CRSFN · Relator
Ana Maria Imbiriba Corrêa
27 julgados
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Recurso — Acórdão nº 46/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. DESCUMPRIMENTO DE NORMA CONTÁBIL RELATIVA À REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS . AUSÊNCIA DO…
02/06/2023 -
Recurso — Acórdão nº 13/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. AUDITORIA INDEPENDENTE. INOBSERVÂNCIA DE NORMAS DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Infração ao…
16/03/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 128/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Descumprimento do dever de manter informados a CVM, o mercado e os acionistas sobre a situação…
28/09/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 80/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo ao Banco Central do Brasil da Declaração de Censo de Capitais…
19/05/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 93/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Não comunicação de inocorrência de operações ou propostas passíveis de serem comunicadas ao…
19/05/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 69/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo ao Banco Central do Brasil da declaração de Censo de Capitais…
14/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 70/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo ao Banco Central do Brasil da Declaração de Capitais Brasileiros no…
14/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 50/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo ao Banco Central do Brasil da Declaração de Capitais Brasileiros no…
14/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 79/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo ao Banco Central do Brasil da declaração de Censo de Capitais…
14/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 230/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Utilização de pessoas não integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários nas…
27/11/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 229/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo ao Banco Central do Brasil da declaração de Capitais Brasileiros no…
27/11/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 90/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
23/04/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 61/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. Registro Intempestivo. Negativa de retorno dos…
22/03/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 57/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo ao Banco Central do Brasil sobre bens e valores possuídos fora do…
22/03/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 64/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. Registro Intempestivo. Multa aplicada na forma da…
22/03/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 63/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. Registro Intempestivo. Negativa de retorno dos…
22/03/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 60/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. Registro Intempestivo. Negativa de retorno dos…
22/03/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 62/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. Registro Intempestivo. Negativa de retorno dos…
22/03/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 58/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo ao Banco Central do Brasil da declaração de Censo de Capitais…
22/03/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 46/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Comercialização de Bens de Luxo. Falta de cadastro no COAF. Infração configurada. Incidência de…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 48/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Comercialização de Bens de Luxo ou de Alto Valor. Falta de cadastro junto ao COAF. Infração…
26/02/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 13/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
26/02/2019 -
Julgado — Acórdão nº 276/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Direito societário. Desvio de Poder (Lei 6.404/76, art. 154). Aquisição de créditos imobiliários…
11/12/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 152/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Responsabilidade de Agente Autônomo de Investimentos por realização de operação fraudulenta. Fraude…
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 170/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Não comunicação de inocorrência de operações ou propostas passíveis de serem comunicadas ao…
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Julgado — Acórdão nº 159/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Falta de diligência dos administradores de companhia aberta na realização das demonstrações…
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Julgado — Acórdão nº 153/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Descumprimento por auditor independente de normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade…
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