CRSFN · Relator
Maria Rita de Carvalho Drummond
24 julgados
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Recurso — Acórdão nº 175/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Ausência de pedido de registro em oferta pública de valores mobiliários. Contrato de investimento…
06/05/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 176/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Ausência de pedido de registro em oferta pública de valores mobiliários. Contrato de investimento…
06/05/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 132/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Entrega intempestiva de Declaração de Bens e Capitais no Exterior. Prescrição intercorrente…
28/09/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Entrega intempestiva de Declaração de Bens e Capitais no Exterior. Alegação de prescrição…
21/01/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 1/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Não-observância dos padrões mínimos de PLA de administradoras de consórcio. Recurso conhecido e…
27/11/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 215/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens e capitais brasileiros no exterior. Registro intempestivo. Recurso desprovido
22/10/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 217/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Apresentação intempestiva de Declaração de Bens e Capitais no Exterior. Recurso desprovido
22/10/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 222/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Apresentação intempestiva de declaração de bens e capitais no exterior. Recurso desprovido
22/10/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 206/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Manipulação de preços. Infração caracterizada e recurso desprovido. Multa
28/08/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 209/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Auditoria e perícia contábil. Não comunicação de inocorrência de operações ou propostas passíveis…
27/08/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 208/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Não manutenção de cadastro perante o COAF. Infração configurada. Recurso voluntário não provido…
27/08/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 210/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Não manutenção de cadastro perante o COAF. Infração configurada. Recurso voluntário desprovido…
27/08/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 143/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens de capitais brasileiros no exterior. Registro intempestivo. Recurso conhecido e…
02/08/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 144/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens de capitais brasileiros no exterior. Registro intempestivo. Recurso conhecido e…
02/08/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 147/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens de capitais brasileiros no exterior. Registro intempestivo. Recurso conhecido e…
02/08/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 169/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Comércio de bens de luxo ou de alto valor. Não manutenção de cadastro perante o COAF. Recurso não…
23/07/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 139/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens de capitais brasileiros no exterior. Registro intempestivo. Recurso conhecido e…
25/06/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 138/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens de capitais brasileiros no exterior. Registro intempestivo. Recurso conhecido e…
25/06/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 142/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens de capitais brasileiros no exterior. Registro intempestivo. Recurso conhecido e…
25/06/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 141/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens de capitais brasileiros no exterior. Registro intempestivo. Recurso conhecido e…
25/06/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 140/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens de capitais brasileiros no exterior. Registro intempestivo. Recurso conhecido e…
25/06/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 145/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens de capitais brasileiros no exterior. Registro intempestivo. Recurso conhecido e…
25/06/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 146/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens de capitais brasileiros no exterior. Registro intempestivo. Recurso conhecido e…
25/06/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 137/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens de capitais brasileiros no exterior. Registro intempestivo. Recurso conhecido e…
25/06/2019