CVM · Relator
Wladimir Castelo Branco Castro
389 julgados · página 1 de 8
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Processo Administrativo Sancionador nº 11/2004
ANTÔNIO APARECIDO GOMES E OUTROS (CREMER S/A) - Acusações de descumprimento do artigo 155, § 1º, segunda parte, da Lei…
13/12/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2003/6894
BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO e DIÓGENES ANTôNIO RAINERI FIOCCO - Os fundos de investimento sujeitos à Circular BACEN nº…
08/11/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2003/6098
J. MALUCELLI CORRETORA DE VALORES LTDA. e CRISTIANO MALUCELLI - Os fundos de investimento sujeitos à Circular BACEN nº…
08/11/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº 27/2003
PORTUS SECURITY CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA. E OUTROS - Infração ao preceituado no inciso II, alínea d, da Instrução…
18/08/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº 24/2000
QUALITY CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA. E OUTROS Infração ao preceituado no inciso II, alínea c, e vedada pelo inciso I…
18/08/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2004/7001
SOCIVAL AUDITORIA INDEPENDENTE S/C E ADEMAR GONZALEZ CASQUET Auditoria inepta. Descumprimento das NBC-P-1 - Normas…
09/06/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº 17/1997
CID MEIRELLES FERREIRA, LUIZ CARLOS DE LUCCA, MÉRITO AUDITORES INDEPENDENTES E MILTON DE SOUZA MEIRELLES FILHO…
19/05/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2003/0070
EDUARDO BRENNER e HEDGING-GRIFFO CORRETORA VALORES S.A. Não caracterização da imputação de responsabilidade por acolher…
26/04/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº 35/2000
MÁXIMA CCVM LTDA. (CIA. FLUMINENSE DE REFRIGERANTES) - Manipulação de preço e uso de práticas não eqüitativas em…
12/04/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº 14/2001
BANCO BOAVISTA INTERATLÂNTICO, SUCESSOR DO BANCO BOAVISTA S/A 1) Criação de condições artificiais de demanda, oferta e…
12/04/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2003/466
ÁGORA SENIOR CTVM S/A Não configuração da imputação de infração ao art. 16 da Lei nº 6.385/76. Absolvições
31/03/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº 01/2002
GIROBANK DTVM LTDA., ATUAL NOVO RUMO SERVIÇOS, PARTICIPAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. - Inobservância do disposto no art. 15…
31/03/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2001/8363
ESTRATÉGIA INVESTIMENTOS S/A CVC E OUTROS (RIOPART / RIOINVEST) 1) Mediação de valores mobiliários fora de bolsa, por…
28/03/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2003/0445
INTRA S/A CCV E OUTROS - Contratação de pessoas não autorizadas pela CVM para a atividade de intermediação de negócios…
21/03/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº 07/2001
ANTÔNIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES E OUTROS (GPC PARTICIPAÇÕES S/A) Não caracterização da imputação de violação…
21/03/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº 14/2000
GRUPO ARBI S.A. CCTVM - Daniel Bernasayag Birmann e outros. Criação de condições artificiais de demanda, oferta e preço…
17/12/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2004/0113
SUPRA DTVM LTDA. E OUTROS - Realização de operações fraudulentas, conforme conceituado na alínea “c” do inciso II e…
09/12/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº 06/2001
GINO GAVAZZI E OUTROS (LUMIÈRE S.A.) - Infração ao § 3º do art. 170, combinado com o art. 8º, ambos da Lei n° 6.404/76…
09/12/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2004/0123
ÉGIDE CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. E OUTRO - Não caracterização da acusação de inobservância ao…
18/10/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2001/465
BOVMESB - BOLSA DE VALORES DE MINAS - ESPÍRITO SANTO - BRASÍLIA E OUTRO - Descumprimento de decisões CVM exaradas em…
06/10/2004 -
Termo de Compromisso nº SP2004/0038
Trata-se da análise de proposta de Termo de Compromisso encaminhada por Quality Corretora de Mercadorias Ltda., David…
28/09/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2003/0446
ASTHAR INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS S/C LTDA., PLANNER CV S.A. E OUTROS - Intermediação e contratação de pessoa não…
16/09/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº 34/2000
MAURÍCIO ABREU MURAD E OUTROS (BAMERINDUS DTVM LTDA.) - Infração aos artigos 5º, §3º, da Instrução CVM nº 215/94 e art…
16/09/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2003/100
PREVIBANK CCVM LTDA. E OUTRO - Infração ao art. 12, caput, da Instrução CVM nº 14/80.
09/09/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2002/7635
FACTORIAL CCTVM LTDA. E OUTROS - Violação dos parágrafos 2º e 3º do art. 7º da Instrução CVM nº 361/02 - dever de…
09/09/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2002/4936
BANKBOSTON DTVM S.A E OUTRO - Acusação de infração ao artigo 3º, parágrafo 1º, inciso I, alíneas “e” e “f” da Instrução…
09/09/2004 -
Termo de Compromisso nº RJ2004/3143
Trata-se da análise das propostas de Termo de Compromisso encaminhadas por Máxima Factoring Fomento Comercial Ltda…
24/08/2004 -
Termo de Compromisso nº RJ2001/1789
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Banco Itaú BBA S.A. e pela Itaú DTVM S.A…
11/05/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2003/0042
SCHAHIN CCVM S/A E OUTROS - Elaboração e atualização do cadastro de clientes da corretora em desacordo com o exigido no…
06/05/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2001/8029
KPMG AUDITORES INDEPENDENTES E OUTRO - Emissão de parecer de auditoria sem ressalva para as demonstrações financeiras…
06/05/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2003/0148
WALPIRES S/A CCTVM E OUTROS - Realização de operações no mercado de valores mobiliários com base em procuração e…
17/12/2003 -
Processo Administrativo Sancionador nº 04/2002
MARLIN S/A CCTVM, DAYSE DUARTE CILABERRY DOS SANTOS E OUTROS - Operação fraudulenta. Desvio de ações da custódia de…
13/11/2003 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2002/0444
BKR - LOPES, MACHADO AUDITORES S/C E OUTROS - Reavaliação de intangível sem ressalva do auditor - Advertência.
12/11/2003 -
Termo de Compromisso nº Reg. 3601/2003
O Presidente declarou seu impedimento. Trata-se de análise de propostas de Termo de Compromisso encaminhadas pelos…
05/08/2003 -
Termo de Compromisso nº RJ2002/4778
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Sprind DTVM Ltda., Carlos Alberto Neves de…
29/07/2003 -
Termo de Compromisso nº RJ2002/1846
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelos controladores e administradores da Teka…
29/07/2003 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2002/0047
FAZENDAS INTEGRADAS OURO BRANCO S/A E OUTROS - IA TA-RJ2002/0047 - 03/04/2003 - Ineficiência de controles; não…
03/04/2003 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2001/8385
WILSON QUINTELLA E OUTROS - Wilson Quintella e outros. - Infração art. 132, ao inciso I do art. 133, ao inciso IV do…
03/04/2003 -
Processo Administrativo Sancionador nº 38/2000
FLOAT CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.(ATUAL FLOAT PARTICIPAÇÕES S/A) E OUTROS - infração ao item I da…
02/04/2003 -
Processo Administrativo Sancionador nº 11/1998
WALPIRES S/A CCTVM E OUTROS - descumprimento ao disposto na alínea “a” do Inciso I da Resolução CMN 1133/86, conjugado…
02/04/2003 -
Processo Administrativo Sancionador nº 33/2000
ROBERTO RUHMAN E OUTROS (ELEVADORES ATLAS S/A) Infração ao disposto no § 1º do art. 2º, c/c o art. 4º, PU, e ao art…
20/12/2002 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2001/0003
WALPIRES S/A CCVM E OUTROS Operação fraudulenta, na forma da letra c do inciso II da Instrução CVM nº 08/79; infração…
12/12/2002 -
Processo Administrativo Sancionador nº 26/2000
BH DTVM LTDA. E OUTROS (CERES - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SISTEMAS EMBRAPA E EMBRATER) Criação de condições…
12/12/2002 -
Processo Administrativo Sancionador nº 16/2000
JÚLIO CESAR CASSANO E OUTROS (WHITE MARTINS) Oscilação Atípica - Fato Relevante. - Artigos 1° da Instrução CVM n°…
05/12/2002 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2001/8280
GIL MOURA NETO (SPSCS INDUSTRIAL S/A) Demonstrações financeiras da SPSCS Industrial S/A (atual denominação social da…
14/11/2002 -
Processo Administrativo Sancionador nº 28/2000
GIL MOURA NETO E OUTRO (SPSCS INDUSTRIAL) - Infração ao art. 16 da Instrução CVM nº 202/93; e ao artigo 133, ao…
14/11/2002 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2001/8023
ARTHUR ARPINI COUTINHO E OUTROS (FRISA FRIGORÍFICO RIO DOCE S/A) Eleição de conselheiro fiscal representante dos…
23/10/2002 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2001/3809
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES FERNANDES Intermediação irregular no mercado de valores mobiliários, por pessoa não integrante do…
25/04/2002 -
Processo Administrativo nº RJ2001/11533
Recurso de carlos alberto ferreira risse contra a decisão da SMI que negou o registro de agente autônomo – proc…
14/12/2001 -
Processo Administrativo nº RJ2001/4472
Recurso contra a decisão da SEP de republicação de demonstrações financeiras - pronor petroquímica S/A - proc…
14/12/2001