CADE · Ano
CADE em 2010
20 julgados
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Processo Administrativo nº 08012.000775/2000-66
Trata-se de processo administrativo instaurado em face dos representados supracitados, por meio do Despacho do então…
24/12/2010 -
Processo Administrativo nº 08000.009391/1997-17
Trata-se de Processo Admnistrativo instaurado a partir de Representação encaminhada pelo Grupo Executivo para…
24/12/2010 -
Processo Administrativo nº 08000.009354/1997-82
1. Trata-se de Processo Administrativo que visa apurar denúncia de supoto cartel nas cidades de Porto Alegre e Canoas…
24/12/2010 -
Processo Administrativo nº 08012.006439/2009-65
A presente nota técnica tem como objetivo apresentar as conclusões desta Secretaria acerca do objeto de investigação do…
23/12/2010 -
Processo Administrativo nº 08012.008224/1998-38
A presente Nota Técnica tem como objeto apresentar as conclusões da SDE sobre o objeto de investigação do presente…
23/12/2010 -
Processo Administrativo nº 08012.010362/2007-66
OBJETO DA NOTA TÉCNICA: REMETER RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO AO CADE, COM RECOMENDAÇÃO DE CONDENAÇÃO DOS REPRESENTADOS O…
22/12/2010 -
Processo Administrativo nº 08012.004472/2000-12
Nos termos do disposto no art. 49 da Portaria MJ no 456/2010, a CGCM encaminha o presente Relatório Circunstanciado…
03/12/2010 -
Processo Administrativo nº 08012.001794/2004-33
1. A presente Nota Técnica tem como objeto recomendar ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE a…
22/11/2010 -
Processo Administrativo nº 08012.009645/2008-46
O objeto da presente Nota Técnica é recomendar a instauração de Processo Admini trativo em face das Representadas acima…
16/11/2010 -
Processo Administrativo nº 08012.008611/2007-53
1. A presente Nota Técnica tem como objeto recomendar ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica- CADE a condenação…
22/10/2010 -
Processo Administrativo nº 08012.003874/2009-38
A presente Nota Técnica tem como objeto apresentar as conclusões desta Secretaria acerca do objeto de investigação do…
24/06/2010 -
Processo Administrativo nº 08012.001003/2000-41
A CGCM encaminha a presente nota técnica contendo a recomendação de condenação de Reginaldo Monteiro, Ismael Anselmo…
04/06/2010 -
Processo Preparatório nº 08012.008739/2007-17
1. Trata-se de Processo Administrativo promovido ex officio pela Secretaria de Direito Econômico, em 28 de maio de…
26/05/2010 -
Processo Administrativo nº 08012.008738/2007-72
Trata-se de Processo Administrativo promovido ex officio pela Secretaria de Direito Econômico, em 20 de maio de 2009…
24/05/2010 -
Processo Administrativo nº 08012.007301/2000-38
O Ministério Público do estado do Piauí - MP/PI, por meio do Serviço Especial de Defesa Comunitária - DECOM / PI…
06/04/2010 -
Processo Administrativo nº 08012.008501/2007-91
A presente nota técnica tem como objeto recomendar ao CADE a condenação de Vivo S.A. (“Vivo”), Tim Brasil Serviços e…
23/03/2010 -
Processo Administrativo nº 08012.006923/2002-18
A presente nota técnica tem por objeto apresentar as conclusões finais da SDE acerca do objeto de investigação do…
01/03/2010 -
Processo Administrativo nº 08012.004572/2007-15
Embargos de Declaração interpostos em face à decisão que manteve decisão da Secretaria de Direito Econômico, que…
03/02/2010 -
Processo Administrativo nº 08012.001271/2001-44
Fixação de preços de revenda. Enquadramento no art. 20, 1 e artigo 21, XI; ambos da Lei n° 8.884/94. Prática que pode…
19/01/2010 -
Processo Administrativo nº 08012.009834/2006-57
CGAI encaminha a presente Nota Técnica contendo a sugestão de condenação da Representada, pela prática de conduta…
15/01/2010