CRSFN · Ano
CRSFN em 2004
966 julgados · página 8 de 20
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 5281/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Agência de turismo - Realização de operações de câmbio manual com pagamento em espécie do…
18/08/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5328/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5387/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5367/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5371/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5357/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5289/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Celebração de operações de crédito sem observância aos princípios gerais de garantia…
18/08/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5272/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
18/08/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5304/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5312/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5352/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5286/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Contabilidade - Falta de fidedignidade das demonstrações financeiras em decorrência…
18/08/2004 -
Julgado — Acórdão nº 5283/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - Empréstimo vedado - Deferimento à empresa controladora mediante interposição de terceiro…
18/08/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5295/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5313/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5322/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5296/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5344/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5331/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5380/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5290/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
18/08/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5359/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5294/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5342/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5391/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5335/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5368/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5393/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5303/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5308/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5334/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
18/08/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5383/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5337/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5378/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5325/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5321/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5351/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5317/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
18/08/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5377/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
18/08/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5226/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
14/07/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5218/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Clube de futebol – Contrato de cessão de atestado liberatório (negociação de passe) de…
14/07/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5229/2004
RECURSO DE OFÍCIO – Compensação privada de créditos, mediante transferências internacionais em moeda nacional, em…
14/07/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5237/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
14/07/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5243/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio - Importação - Falsa declaração prestada em contrato - Ausência de comprovação do…
14/07/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5234/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio - Importação - Falsa declaração de informações prestadas em contrato - Falta de comprovação…
14/07/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5233/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio - Importação - Falta de comprovação de desembaraço de mercadorias no prazo regulamentar…
14/07/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5250/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
14/07/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5224/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Clube de futebol – Contrato de cessão de atestado liberatório (negociação de passe) de…
14/07/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5227/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Exportação - Falsa declaração prestada em contrato celebrado a título de Capitais…
14/07/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5223/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio - Importação - Falta de comprovação do desembaraço das mercadorias no prazo regulamentar…
14/07/2004