CRSFN · Ano
CRSFN em 2004
966 julgados · página 10 de 20
-
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5203/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5179/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio - Importação - Falsa declaração de informação prestada em contrato - Falta de comprovação…
28/06/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5205/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5182/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5197/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5160/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio - Agência de turismo - Venda de moeda estrangeira em montante superior ao…
28/06/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5187/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5198/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5201/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5163/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio - Agência de turismo - Realização de operações não previstas no Mercado de…
28/06/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5185/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5155/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO – Participação de negociação com títulos públicos emitidos por estados vinculados a pagamentos de…
28/06/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5189/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5161/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Participação de negociação com títulos públicos emitidos por estados e municípios…
28/06/2004 -
Julgado — Acórdão nº 5174/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Cessão de crédito - Negociação de direitos de titularidade decorrentes de instrumento particular…
28/06/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5159/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/06/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5195/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5157/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Participação de negociação com títulos públicos emitidos por estado vinculados a…
28/06/2004 -
Julgado — Acórdão nº 5153/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Participação de negociação com títulos públicos emitidos por estados e municípiosvinculados a…
28/06/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5180/2004
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta do desembaraço das mercadorias no prazo regulamentar ou do…
28/06/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5158/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Pedido de revisão - Juntada de novos documentos até então extraviados…
28/06/2004 -
Julgado — Acórdão nº 5162/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Câmbio - Importação - Falta de apresentação dos documentos exigidos por norma regulamentar…
28/06/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5166/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/06/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5208/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2004 -
Julgado — Acórdão nº 5170/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Precatórios - Participação em negociações de títulos públicos estaduais mediante uso de…
28/06/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5171/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio - Falsa declaração de informações prestadas em boleto - Aquisição de moeda estrangeira a…
28/06/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5213/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5178/2004
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Importação - Falsas declarações prestadas em contrato - Ausência de registro de vinculação…
28/06/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5199/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5156/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários - Contratos de Investimento Coletivo-CIC - Emissão…
28/06/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5169/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio - Falsa declaração prestada em contrato - Aquisição de moeda estrangeira a título de…
28/06/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5190/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5164/2004
RECURSO DE OFÍCIO – Bancos de desenvolvimento - Empréstimo e financiamento - Concessão e contratação de operações de…
28/06/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5202/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5172/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Câmbio - Contratação de operações a taxas destoantes das verificadas no mercado…
28/06/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5175/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/06/2004 -
Julgado — Acórdão nº 5165/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - Mercado de valores mobiliários - Ocorrência de criação artificial de demanda - Manipulação de…
28/06/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5200/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5207/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5191/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5152/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Crédito rural e industrial - Realização de operações sem observância aos princípios…
28/06/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5192/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5186/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5184/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5194/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5214/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5193/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5173/2004
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/06/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5183/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5209/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2004