CRSFN · Relator
Fábio Martins Faria
138 julgados · página 2 de 3
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 8014/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
03/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7996/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
30/03/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8002/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
30/03/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7969/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
20/03/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7970/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falsa declaração prestada em contrato – Ausência de comprovação do…
15/02/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7926/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
15/01/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7898/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Fundos de investimento – Marcação a mercado – Anuência tácita da…
15/01/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7920/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de…
15/01/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7915/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
15/01/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7921/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
15/01/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7901/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
15/01/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7900/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
15/01/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7903/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
15/01/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7908/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
15/01/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7923/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
15/01/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7887/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Pedido de Revisão - Mercado de valores mobiliários – Falta de republicação de demonstrações…
15/01/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7893/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
15/01/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7889/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
15/01/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7894/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
15/01/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7899/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
15/01/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7912/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
15/01/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7918/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
15/01/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7892/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
15/01/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7897/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.917/99…
15/01/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7817/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Importação - Falsa declaração prestada em contrato - Ausência de comprovação de…
25/09/2006 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7738/2006
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/06/2006 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7740/2006
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Mercado de valores mobiliários – Fundo de investimento – Falta de autorização do órgão…
28/06/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7728/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7730/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7732/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7701/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7599/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7703/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7729/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7731/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
13/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7710/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
13/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7630/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
13/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7629/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
13/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7627/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
13/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7566/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
13/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7679/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
13/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7708/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
13/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7673/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
13/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7610/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
13/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7580/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
13/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7678/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
13/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7617/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
13/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7633/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
13/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7664/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
13/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7550/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
13/04/2006