CRSFN · Relator
Fábio Martins Faria
138 julgados · página 3 de 3
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 7671/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
13/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7672/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
13/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7670/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
13/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7665/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
13/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7733/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
13/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7616/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
13/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7644/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
13/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7674/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
13/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7626/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
13/04/2006 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7524/2006
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
04/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7501/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
22/03/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7503/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
22/03/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7502/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
22/03/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7504/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
22/03/2006 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7480/2006
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Participação de negociação com títulos públicos emitidos por estados e municípios vinculados a…
16/03/2006 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7482/2006
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
16/03/2006 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7483/2006
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falsa declaração prestada em contrato – Despachos aduaneiros relacionados…
16/03/2006 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7484/2006
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
16/03/2006 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7489/2006
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
16/03/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7419/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Falsa declaração prestada em contrato – Ausência de comprovação do desembaraço aduaneiro das…
16/02/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7416/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Falsa declaração prestada em contrato – Ausência de comprovação do desembaraço aduaneiro das…
15/02/2006 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7415/2006
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Inexistência de registro contábil de contratos constitutivos de obrigações - Inobservância do…
15/02/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7418/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
15/02/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7422/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Falsa declaração prestada em contrato – Ausência de comprovação do desembaraço aduaneiro das…
15/02/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7488/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falsa declaração prestada em contrato – Realização de operações no Mercado de…
06/02/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7487/2006
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
06/02/2006 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7343/2006
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Realização de transferência internacional de recursos financeiros ao exterior com amparo em…
25/01/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8259/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Falta de prestação de informações à autoridade fiscalizadora da…
28/07/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7914/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Falta de atualização de dados da companhia no registro da CVM –…
11/07/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8393/2008
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
06/10/2003 -
Julgado — CRSFN
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
06/10/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7737/2006
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
24/03/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8304/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
22/10/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7523/2006
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Realização de operações de venda de moeda estrangeira no Mercado de Taxas Flutuantes…
10/12/2001 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7805/2006
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Realização de operações fraudulentas – Utilização de…
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Julgado — Acórdão nº 8378/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Empréstimos de ações mediante pagamento, ao final dos mútuos, de percentual sobre o valor dos…
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 7866/2006
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 7804/2006
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Empréstimo vedado – Concessão, mediante interposição de terceiros, a pessoas…
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