CRSFN · Relator
Fábio Martins Faria
138 julgados · página 1 de 3
-
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8445/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Falsa declaração de informações prestada em contrato – Mercado de Câmbio de Taxas…
13/08/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8348/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Empréstimos – Realização de operações sem observância aos princípios de seletividade, garantia e…
10/04/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8323/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Exercício de atividade típica de instituição financeira sem prévia e expressa…
12/03/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8311/2008
RECURSO DE OFÍCIO -. Mercado de valores mobiliários – Fundos de investimento – Marcação a mercado – Anuência tácita da…
27/02/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8306/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Emissão de Notas de Negociação de Títulos sem contabilização e sem dados coerentes com os valores…
27/02/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8277/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
14/01/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8275/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - Realização de operações combinadas em bolsa de mercadorias e futuros, durante o período de…
14/01/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8295/2008
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falsa declaração prestada em contrato – Ausência de comprovação do embarque…
14/01/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8281/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Desvio de recursos financeiros dos grupos na forma de adiantamento a fornecedores e de…
14/01/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8292/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Assembléias Gerais Ordinárias-AGOs – Realização de…
14/01/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8278/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Criação de condições artificiais de demanda, oferta…
14/01/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8293/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
12/12/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8273/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Utilização de recursos financeiros de emissão de cheques e conseqüente escrituração…
27/11/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8272/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Incorreta classificação em contrato – Aceitação da ocorrência de modalidade culposa –…
27/11/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8265/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Infringência à boa técnica bancária (inobservância aos princípios de seletividade…
27/11/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8263/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
27/11/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8302/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
14/11/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8203/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
26/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8192/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Exercício de atividade de intermediação de valores…
26/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8200/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
06/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8196/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
06/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8171/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO –Mercado de valores mobiliários – Prática continuada de intermediação de ações mesmo…
15/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8121/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Falta de fidedignidade dos registro contábeis e dos controles pertinentes – Retirada…
15/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8117/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Incorreta classificação em contratos firmados sob a rubrica Capitais estrangeiros a longo…
15/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8118/2007
275ª Sessão Recurso 6039 Processo CVM 03/96 I - RECURSO VOLUNTÁRIO RECORRENTE: ÂNGELO CALMON DE…
15/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8127/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
15/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8664/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa…
07/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8168/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
07/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8094/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
25/07/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8111/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
25/07/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8097/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
17/04/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8095/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
16/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8096/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
16/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8000/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8004/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7994/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8017/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7986/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7997/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8009/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8003/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7992/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7991/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.917/99…
04/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7993/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.917/99, 10.755/03 e…
04/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8001/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
03/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7995/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
03/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8011/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
03/04/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8020/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
03/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8010/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
03/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7998/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
03/04/2007