CRSFN · Relator
Felisberto Bonfim Pereira
72 julgados · página 2 de 2
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 8476/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Administração de carteira – Pedido de resgate não…
02/09/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8472/2008
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Realização de operações em prejuízo de cotistas de fundo de…
02/09/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8456/2008
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Fundos de investimento – Marcação a mercado – Anuência tácita da…
13/08/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8465/2008
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Não pagamento de dividendos aos acionistas da companhia no mesmo…
08/08/2008 -
Julgado — Acórdão nº 8402/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Mercado de valores mobiliários – Fundos de investimento – Marcação a mercado – Anuência tácita…
14/04/2008 -
Recurso de Ofício — CRSFN
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Realização de operações de crédito com o acionista controlador ou…
14/04/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8349/2008
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Vendas de ações à revelia do proprietário (espólio) – Atuação…
10/04/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8347/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Realização de contrato de transferência de serviços…
10/04/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8388/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Falta de cuidado e diligência no exercício das…
05/04/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8391/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Fundo de investimento – Criação de condições…
05/04/2008 -
Julgado — CRSFN
RECURSO VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Falta de prévia publicação de editais referentes a…
05/04/2008 -
Julgado — CRSFN
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
05/04/2008 -
Julgado — CRSFN
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
05/04/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8386/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Aprovação de aumento de capital subscrito com bens…
05/04/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8341/2008
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Auditoria independente – Ausência de ressalva em pareceres…
12/03/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8322/2008
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Utilização de taxa de depreciação de aeronaves – Descumprimento de…
12/03/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8321/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Mercado de valores mobiliários – Prática não eqüitativa – Alienação, pelos acionistas…
12/03/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8324/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Negociação de ações mediante uso de falsas…
12/03/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8308/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Prática não- eqüitativa – Uso de informação…
27/02/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8380/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Falta de simultânea divulgação no País de…
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 8369/2008
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Fundo de investimento – Falta de apresentação do comprovante de…
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 8417/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Realização de operações com contratos futuros de Ibovespa em bolsa…
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