CRSFN · Relator
Felisberto Bonfim Pereira
72 julgados · página 1 de 2
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 10549/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
07/04/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10511/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/02/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10512/2011
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
01/02/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10428/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9776/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/05/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9766/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/05/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9738/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/05/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9771/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9593/2010
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
08/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9584/2010
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Importação - Falsa declaração de informações prestadas em contrato - Mercado de Câmbio de…
08/04/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9587/2010
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio - Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
08/04/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9574/2010
RECURSO VOLUNTÁRIO - Consórcio - Não exigência de garantias compatíveis com o saldo devedor de participante de grupo –…
23/03/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9553/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
23/03/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9572/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
23/03/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9575/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
03/03/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9592/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
02/03/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9555/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/02/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9523/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
18/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9528/2010
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários - Não informação aos auditores independentes e não…
18/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9526/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
18/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9524/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
18/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9525/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
18/01/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9439/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Crédito rural – Descaracterização/Desclassificação de operações realizadas originalmente dentro do…
14/12/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9206/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio - Agência de turismo - Negociação de moeda estrangeira sem credenciamento pelo Banco…
16/11/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9210/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação -Falta de comprovação de desembaraço aduaneiro da mercadoria no prazo…
16/11/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9214/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
16/11/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9211/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação -Falta de comprovação de desembaraço aduaneiro da mercadoria no prazo…
06/11/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9177/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários - Transferência de controle indireto de companhia aberta – Simulação…
27/10/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9147/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio - Importação - Falsa declaração de informações prestadas em contrato - Mercado de Câmbio de…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9163/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Importação - Falsa declaração prestada em contrato - Não comprovação do desembaraço…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9131/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
05/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9098/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/09/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9104/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/09/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9101/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/09/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9017/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Irregularidades na custódia de títulos e na concessão de…
24/08/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9103/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
11/08/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9097/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
11/08/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9115/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
11/08/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8784/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Intermediação sem devida chancela da autoridade…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8769/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falsa declaração prestada em contrato – Ausência de elementos comprobatórios…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8745/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Descumprimento da obrigatoriedade de manter atualizado o registro…
24/04/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8746/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Mercado de valores mobiliários – Falta de tempestivo envio, à autoridade supervisora, de…
24/04/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8722/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Mercado de valores mobiliários – Falha de atualização dos registros da companhia – Não envio, à…
09/03/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8692/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Fundo de investimento – Aquisição de ações preferenciais em…
09/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8693/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Mercado de valores mobiliários – Falta de tempestivo envio, à autoridade supervisora, de…
09/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8665/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Conselho fiscal – Constituição do órgão – Direito…
09/02/2009 -
Julgado — Acórdão nº 8483/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Mercado de valores mobiliários – Auditoria independente – Falhas na supervisão e no controle de…
11/10/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8489/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Indevida atuação no sistema de intermediação –…
11/10/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8490/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Atuação reiterada como intermediário sem devida…
11/10/2008 -
Julgado — Acórdão nº 8482/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Mercado de valores mobiliários – Alienação de controle por preço e condições favorecidas e…
11/10/2008