CRSFN · Relator
Luiz Fernando Rolla
22 julgados
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 72/2026
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
25/06/2026 -
Recurso — Acórdão nº 71/2026
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
25/06/2026 -
Recurso — Acórdão nº 56/2026
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
02/06/2026 -
Recurso — Acórdão nº 55/2026
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
02/06/2026 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 39/2026
Recurso administrativo. BCB. Consórcio. Escrituração contábil em desacordo com as normas. Efetuar escrituração contábil…
23/04/2026 -
Recurso — Acórdão nº 19/2026
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
14/04/2026 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 147/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF. ACESSO INDEVIDO A…
07/11/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 148/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
07/11/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 146/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
07/11/2025 -
Recurso — Acórdão nº 116/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO – PLD/FT. MERCADO…
03/09/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 96/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
01/08/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 110/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
01/08/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 104/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CENSO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS (CEP). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO AO…
01/08/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 99/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
01/08/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 111/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
01/08/2025 -
Recurso — Acórdão nº 79/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. OFERTA PÚBLICA IRREGULAR DE VALORES MOBILIÁRIOS SEM OBTENÇÃO DE…
09/07/2025 -
Recurso — Acórdão nº 75/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. FALTA DO DEVER DE DILIGÊNCIA EM AQUISIÇÃO DE CÉDULAS DE CRÉDITO…
09/07/2025 -
Recurso — Acórdão nº 83/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO. FALHA NO DEVER DE DILIGÊNCIA. CONFLITO…
09/07/2025 -
Recurso — Acórdão nº 80/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
04/06/2025 -
Recurso — Acórdão nº 54/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. FUNDOS DE INVESTIMENTO. FALHA NA GESTÃO DE LIQUIDEZ. Responsabilidade pelo funcionamento…
13/05/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 28/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
06/03/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 27/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
06/03/2025