Penalidade

Recurso contra a decisão da SIN em processo de rito sumário – banco santander S.A. – proc. RJ2002/8479

Recurso contra a decisão da SMI de negar autorização para exercício de atividade de agente autônomo - adolpho ribeiro…

PARINVEST CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Infração ao artigo 16 da Lei nº 6.385/76 - Proibição temporária para…

SAFIC CVC S.A. E JAMES FERRAZ ALVIM NETO Descumprimento das obrigações referidas no inciso I, do art. 10 da Lei nº…

SUL AMÉRICA INVESTIMENTOS S/A E RENATO RUSSO Os fundos de investimentos sujeitos à Circular/BACEN/Nº 3.086/02, durante…

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A E ERNANI JOSÉ VARELA DE MELO Os fundos de investimento sujeitos à Circular BACEN nº…

Recurso contra a decisão da SIN relativa a administrador de carteiras – dryel menacker salgueiro – proc. RJ2002/4677

Recurso contra a decisão da SIN de descredenciamento de administrador de carteira - adolfo ribeiro neto - proc…

BOMBRIL 1. A realização intempestiva de Assembléia Geral Ordinária é, a princípio, responsabilidade do Conselho de…

CID MEIRELLES FERREIRA, LUIZ CARLOS DE LUCCA, MÉRITO AUDITORES INDEPENDENTES E MILTON DE SOUZA MEIRELLES FILHO…

SAMUEL PAPELBAUM (CEMEPE INVESTIMENTOS S/A) O fato relevante deve ser reconhecido como tal a partir da avaliação de sua…

LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY E OUTROS (GAZETA MERCANTIL) Inobservância do dever legal e estatutário imposto no art. 132…

Recurso contra decisão da SMI em processo de rito sumário - coinvalores CCVM ltda. E hélio ramos ferreira – proc…

PARANAPANEMA S/A E CIA. PARAIBUNA DE METAIS Operação de cisão parcial com incorporação. Protocolo de Incorporação de…

Recurso contra a decisão da SRE relativa a aquisição de ações sem a realização de OPA – atrium participações…

Recurso contra a decisão da SRE em processo de rito sumário – antonio geraldo da rocha – proc. RJ2004/2057

I.B. SABBÁ S/A Violação ao disposto nos artigos 12 da Instrução CVM nº 299/99 e 26 da Instrução CVM nº 361/02…

ANTONIO DIAS DOS SANTOS Configura uso indevido de informação privilegiada a aquisição de ações por membro do Conselho…

FERNANDO MOTTA & ASSOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES E OUTROS a) Prestação de serviços de auditoria independente…

Recurso contra a decisão da SMI em processo de rito sumário - itaú CV S/A - proc. SP2000/0110

ANTHONY McCARTHY E OUTROS (PLASCAR PARTICIPAÇÕES S/A) a) A aquisição do controle de companhia, ainda que indiretamente…

CIA. DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS (AMBEV) e OUTROS - Não configuração da acusação de Abuso de Poder, previsto na alínea “c”…

GINO GAVAZZI E OUTROS (LUMIÈRE S.A.) - Infração ao § 3º do art. 170, combinado com o art. 8º, ambos da Lei n° 6.404/76…

BANCO PACTUAL S.A E OUTRO - Banco Pactual S/A e outro. Infração ao disposto no art. 50 da Instrução CVM nº 400/03…

SAFIC CVC S.A. E OUTRO - SAFIC CVC S/A e outro. Descumprimento do art. 10, inciso II, da Instrução CVM nº 220/94…

TREVISAN AUDITORES INDEPENDENTES E OUTROS - Trevisan Auditores Independentes e outros. Violação do preceituado nos…

Recurso contra a decisão da SMI em processo de rito sumário - BVL CV ltda. - proc.rj2002/8509

Recurso contra decisão da SMI de autorização para o exercício da atividade de agente autônomo de investimento - joão…

JOÃO BATISTA ASSIS DE MORAIS E OUTROS (QUIMICANORTE) - Não manutenção do registro de companhia aberta atualizado…

ASTHAR INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS S/C LTDA., PLANNER CV S.A. E OUTROS - Intermediação e contratação de pessoa não…

Recurso contra a decisão da SMI em processo de rito sumário – BB banco de investimento S.A. – proc. RJ2003/7776

PREVIBANK CCVM LTDA. E OUTRO - Infração ao art. 12, caput, da Instrução CVM nº 14/80.

MARCOS CATÃO DE MAGALHÃES PINTO E OUTROS (NACIONAL) - Marcos Catão de Magalhães Pinto e outros. Manutenção de contas de…

Recurso contra a decisão da SMI em processo de rito sumário - alfa CCVM S.A. – proc. RJ2003/6973

FRANCISCO STEDILE (FRAS-LE S.A.) E OUTROS - Francisco Stedile e outros. Infração à alínea f do parágrafo 1º, do art…

Recurso contra a decisão da SRE em processo de rito sumário – carlos eduardo schahin – proc. RJ2003/0426

Recurso contra decisão da SMI em processo de rito sumário - esboriol corretora de mercadorias ltda. – proc. SP2003/0123

Recurso contra a decisão da SMI em processo de rito sumário – dillon S/A DTVM – proc. RJ98/4733

PAULO ROBERTO LISBOA TRICHES E OUTROS (ENXUTA S/A) - Infração ao parágrafo 1º do art. 226 da Lei nº 6.404/76. Multa…

ÂNGELO CALMOM DE SÁ E OUTROS (BANCO ECONÔMICO S/A) - inobservância do dever de diligência, em infração ao disposto no…

BES SECURITIES DO BRASIL S/A CCVM E OUTRO - Acolhimento e realização de operações de clientes sem as informações…

ADOLPHO RIBEIRO NETO E OUTROS (BALUARTE) - Não caracterização da acusação de infração aos incisos I e II do artigo 1º…

CÂMRA COMERCIAL INDUSTRIAL E ADMINISTRATIVA DE SÃO PAULO LTDA. Intermediação de ações por empresa e pessoas não…

LUIZ WALDEK OSÓRIO, LÓGICA DO MERCADO LTDA. E OUTROS - Operações fraudulentas- Multa e Absolvição. Exercício, sem…

MULTICRED CORRETORA DE VALORES E CÂMBIO S/A E OUTROS - Infração ao artigos 4º e 10º, itens I e II, da Instrução CVM nº…

MERCOBANK S/A CTVM E OUTROS - Realização de prática não-eqüitativa, conceituada na alínea "d" do item II e vedada pelo…

Recurso contra decisão da SMI em processo de rito sumário - portus security corretora de mercadorias ltda. - proc…

Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - ceb - companhia energética de brasília S.A. - proc…

Arquivamento de processo em razão de cumprimento de termo de compromisso - proc. RJ1997/0696

SOLIDEZ CCTVM LTDA. (CHAO EN MING) - Insuficiências cadastrais - Infração ao artigo 3º da Instrução CVM nº 301/99; Não…