CVM · Assunto
Penalidade
813 julgados · página 14 de 17
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Processo Administrativo Sancionador nº 04/2002
MARLIN S/A CCTVM, DAYSE DUARTE CILABERRY DOS SANTOS E OUTROS - Operação fraudulenta. Desvio de ações da custódia de…
13/11/2003 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2002/3535
PAULO ROBERTO DE ANDRADE, PREVIBANK CCVM LTDA. E OUTROS (FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO S/A) distribuição de CICs…
12/11/2003 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2002/0444
BKR - LOPES, MACHADO AUDITORES S/C E OUTROS - Reavaliação de intangível sem ressalva do auditor - Advertência.
12/11/2003 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2002/5101
MESSIAS AUDITORIA E CONSULTORIA S/C E OUTRO O auditor independente no exercício de sua atividade no âmbito do mercado…
09/10/2003 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2002/5018
RIOINVEST - CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS A atividade de mediação no mercado de valores…
17/09/2003 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2001/0395
STOCK MÁXIMA S/A CCV, ATUAL MULTISTOCK S/A CCV E OUTRO - A corretora de valores deve manter nas fichas cadastrais…
11/09/2003 -
Recurso nº RJ2003/5961
Recurso contra a decisão da sfi de aplicação de multa pecuniária - J.L. Aliperti S.A. - proc. RJ2003/5961
05/08/2003 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2000/6479
PLANETA - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. E OUTROS (LIVRARIA DO GLOBO S/A) I - Mútuo entre companhia aberta e sua…
05/06/2003 -
Processo Administrativo Sancionador nº 38/2000
FLOAT CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.(ATUAL FLOAT PARTICIPAÇÕES S/A) E OUTROS - infração ao item I da…
02/04/2003 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2001/0003
WALPIRES S/A CCVM E OUTROS Operação fraudulenta, na forma da letra c do inciso II da Instrução CVM nº 08/79; infração…
12/12/2002 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2001/8023
ARTHUR ARPINI COUTINHO E OUTROS (FRISA FRIGORÍFICO RIO DOCE S/A) Eleição de conselheiro fiscal representante dos…
23/10/2002 -
Recurso nº RJ2001/11505
Recurso contra a decisão da SMI de negar autorização para exercício de atividade de agente autônomo - mauro ramos dos…
30/08/2002 -
Recurso nº SP2001/0548
Recurso contra a decisão da SMI em processo de rito sumário - atrium S.A. CVM - proc. SP2001/0548
29/07/2002 -
Recurso nº SP2001/0754
Recurso em processo de fundo de garantia - altair coelho lima / égide CCTVM ltda. - proc. SP2001/0754
09/07/2002 -
Processo Administrativo nº RJ2001/9819
Pedido de reconsideração de decisão de colegiado - messias auditoria e consultoria S/C - proc. RJ2001/9819
18/06/2002 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2001/4187
MARCO ANTONIO ADNET E VEGA S/A CCVM - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL Realização de operações de Fundo de Investimento…
18/04/2002 -
Recurso nº SP2000/0320
Recurso contra a decisão da SMI em processo de rito sumário - indusval S/A CTVM - proc. SP2000/0320
19/03/2002 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2001/7686
BAWMAN AGROPECUÁRIA E COMERCIAL S/A, CARLOS VIEIRA NÓIA E OUTROS Distribuição irregular de Contratos de Investimento…
13/03/2002 -
Recurso nº SP2001/0105
Recurso contra a decisão da SMI em processo de rito sumário - supra CVM ltda. – proc. SP2001/0105
27/02/2002 -
Recurso nº SP2000/0108
Recurso de CCF brasil CTVM S.A. e josé marcos chiacaroni contra decisão da SMI em processo de rito sumário, que lhes…
22/01/2002 -
Processo Administrativo Sancionador nº 32/99
Fiscalização da gestão dos diretores e dos negócios das empresas. Taxa para cálculo da despesa de depreciação do…
05/12/2001 -
Processo Administrativo Sancionador nº 08/98
1. Escrituração contábil em desacordo com o art. 176 da Lei nº 6.404/76. 2. Ato de liberalidade, em afronta ao…
05/12/2001 -
Processo Administrativo nº SP99/0411
Norma jonssen parente diretora-relatora" recurso contra a decisão da SMI em processo de rito sumário - elite CCVM ltda…
27/11/2001 -
Processo Administrativo nº SP2000/0228
Norma jonssen parente diretora-relatora" recurso contra a decisão da SMI em processo de rito sumário – elite CCVM ltda…
27/11/2001 -
Processo Administrativo nº SP2000/0111
Norma jonssen parente diretora" recurso contra a decisão da SMI em processo de rito sumário – ativa S/A CTCV – proc…
27/11/2001 -
Processo Administrativo Sancionador nº 39/98
Operação fraudulenta no Mercado de Valores Mobiliários, por parte de Fábio Pagliuso e Raymundo Carvalho de Menezes…
21/11/2001 -
Processo Administrativo nº SP2000/0133
Recurso contra a decisão da SMI em processo de rito sumário - hedging-griffo CV S/A – proc. SP2000/0133
12/11/2001 -
Processo Administrativo nº SP98/0089
Minuta de deliberação que determina a imediata suspensão das atividades de intermediação de jorge conceição da silva e…
23/10/2001 -
Processo Administrativo Sancionador nº 38/98
I. Intermediação irregular, realizada por pessoas estranhas ao sistema estabelecido na Lei 6.385/76. II…
17/10/2001 -
Processo Administrativo nº SP2000/0337
Recurso contra a decisão da SMI em processo de rito sumário - schain CCVM S/A – proc. SP2000/0337
09/10/2001 -
Processo Administrativo — CVM
Interessados: DC corretora CTVM S/A ricardo neves zecchin diretor relator : Wladimir castelo branco castro
04/09/2001 -
Processo Administrativo Sancionador nº 15/97
Operações fraudulentas, práticas não-equitativas e intermediação por pessoa não integrante do sistema de distribuição…
23/08/2001 -
Processo Administrativo nº RJ2001/7965
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – companhia energética de brasília – proc. RJ2001/7965
21/08/2001 -
Processo Administrativo nº RJ98/4757
Recurso contra a decisão da SMI em processo de rito sumário - aureum sociedade corretora de câmbio e valores…
14/08/2001 -
Processo Administrativo nº RJ2000/3739
Recurso contra a decisão da SNC em processo de rito sumário – deloitte touche tohmatsu auditores independentes - proc…
24/07/2001 -
Processo Administrativo Sancionador nº 34/99
Intermediação irregular de valores mobiliários (Garimpagem). Punição dos "garimpeiros", tendo em vista a ocorrência de…
19/07/2001 -
Processo Administrativo nº RJ99/2024
Recurso contra a decisão da SIN em processo de rito sumário – BB DTVM S.A. - proc. RJ99/2024
10/07/2001 -
Processo Administrativo Sancionador nº 20/00
Responsabilidade de administrador pela não manutenção do registro de companhia aberta atualizado e pelo não…
27/06/2001 -
Processo Administrativo Sancionador nº 03/00
Inadequação dos controles de preenchimento e execução de ordens de operação por sociedade corretora, contrariando suas…
07/06/2001 -
Processo Administrativo Sancionador nº 02/00
Realização de negócios em bolsa de valores sem observância dos parâmetros exigidos pela Instrução CVM nº 168/91, com…
07/06/2001 -
Processo Administrativo nº RJ2001/2149
Norma jonssen parente diretora-relatora" recurso contra decisão da SNC de aplicação de multa cominatória – kfe…
08/05/2001 -
Processo Administrativo nº RJ99/1951
Recurso contra a decisão da SEP em processo de rito sumário – sidney ramos ferreira - proc. RJ99/1951
10/04/2001 -
Processo Administrativo nº SP2000/0120
Recurso contra a decisão da SMI em processo de rito sumário – bradesco S.A. CTVM - proc. SP2000/0120
27/03/2001 -
Processo Administrativo nº RJ99/3171
Recurso contra a decisão da SIN em processo de rito sumário – stock máxima S.A. CCV - proc. RJ99/3171
13/02/2001 -
Processo Administrativo nº RJ99/3164
Recurso contra a decisão da SIN em processo de rito sumário – pilla CVMC ltda. - proc. RJ99/3164
30/01/2001 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19/98
Operações realizadas no mercado de balcão em 1996. Prática não-equitativa - Intermediação de ações por parte de pessoa…
25/01/2001 -
Processo Administrativo Sancionador nº 09/99
Responsabilidade de Distribuidora pela movimentação irregular de ações pertencentes à custódia de seus clientes nos…
25/01/2001 -
Processo Administrativo nº RJ2000/5173
Recurso contra decisão da SEP em aplicação de multa cominatória - nordeste química participações S/A - proc RJ2000/5173
16/01/2001 -
Processo Administrativo Sancionador nº 12/97
Emissão pública de debêntures realizada pela Empresa Energética do Mato Grosso do Sul S/A - ENERSUL, aprovada pela…
07/12/2000 -
Processo Administrativo nº RJ2000/4485
Recurso contra decisão da SNC de aplicação de multa cominatória – floresta auditores independentes S/C - proc…
24/11/2000