CVM · Relator
Roberto Tadeu Antunes Fernandes
60 julgados · página 1 de 2
-
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/11002
Suposta violação do dever de guardar sigilo. Absolvição – Suposto uso indevido de informação privilegiada. Absolvição –…
15/12/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº 03/2012
Descumprimento dos deveres de diligência e de lealdade esperados dos administradores de uma companhia aberta. Multas e…
15/12/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/3839
Irregularidades no preenchimento dos Formulários de Referências. Absolvições e multas pecuniárias.
13/12/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/6319
Atraso no envio à CVM de formulário cadastral e de formulários de referência – Não envio de formulário cadastral –…
27/09/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/10858
Não submissão ao Programa de Revisão Externa de Qualidade em consonância com as normas emanadas pelo Conselho Federal…
27/09/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/591
Proposta e aprovação em AGE de cláusula estatutária que obriga o acionista que se torne titular de 40% do capital…
27/09/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/2666
RJ2015/2666 - helvecio pires rocha mello
13/09/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/3225
RJ2014/3225 - antonio carlos agostini e outros
13/09/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/1034
Administração irregular de carteira de valores mobiliários - exercício da atividade de administrador de carteira sem a…
23/08/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2014/0383
Não exercício das atividades da Corretora com boa-fé, diligência e lealdade para com o cliente e falta de informações…
02/08/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/3231
Não elaboração de demonstrações financeiras - não convocação e não realização de assembleia geral ordinária - não…
02/08/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/13534
Não observância da regra de rotatividade de auditores. Multas.
12/07/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/6224
Irregularidades na elaboração e divulgação das demonstrações financeiras da companhia – inobservância dos…
13/05/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/4608
Descumprimento dos deveres de diligência e lealdade na gestão de fundo de investimento. Multa e Proibição Temporária.
26/04/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/5002
Atuação irregular como administrador de carteiras de valores mobiliários. Proibição temporária.
15/03/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/5807
Não envio, à CVM, de informações periódicas – Não elaboração de demonstrações financeiras – Irregularidades na…
15/03/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/9808
Uso indevido de informação privilegiada – Manipulação de preço de ações preferenciais. Absolvições e Multa.
18/12/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº 15/2010
Uso de informação relevante ainda não divulgada ao mercado de valores mobiliários. Multa.
08/12/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/5456
Irregularidades na administração de fundos de investimento em direitos creditórios – irregularidades na prestação de…
20/10/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2012/480
Administração irregular de carteira de valores mobiliários - prática de administrador de carteira de valores…
06/10/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/1852
Redução do capital social da companhia sem a observância dos procedimentos previstos em lei – aprovação da redução do…
06/10/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/9762
Emissão de parecer de auditoria sem qualquer ressalva – Não observação do disposto nas normas profissionais de…
29/09/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/8356
Exercício da atividade de agente autônomo de investimento sem a devida autorização da CVM. Proibição temporária.
11/08/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/4395
Inobservância das normas contábeis aplicáveis – Não aplicação dos procedimentos de auditoria aprovados. Multas.
11/08/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/11113
Irregularidades no aumento de capital da companhia deliberado em AGE - Absolvições e multas.
11/08/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/1442
Elaboração de demonstrações financeiras sem observância das regras do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Multas.
02/06/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/12175
Atuação irregular como administrador de carteira de valores mobiliários. Multa e inabilitação temporária.
02/06/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº 01/2009
01/2009 - ULTRAPAR PARTICIPAÇÔES S/A
02/06/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº 03/2013
Exercício abusivo do poder de controle - Embaraço à fiscalização da CVM. Inabilitações temporárias e multas.
05/05/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/9904
Uso indevido de informação privilegiada ainda não divulgada ao mercado. Multa.
28/04/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/2050
RJ2014/2050 - CCX carvão da colombia S.A.
18/03/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/10321
Não divulgação de fato relevante. Absolvições, advertências e multas.
18/03/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/10579
Suposta utilização indevida de informação privilegiada ainda não divulgada ao mercado - Absolvição
10/03/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº 01/2013
Não publicação de fato relevante – descumprimento do dever de diligência - Advertências.
10/03/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº 04/2012
Suposto descumprimento do disposto no item I da Deliberação CVM nº 20/95. Absolvição. Não informação de aquisição de…
25/11/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/13047
Negociação de ações em período vedado, com uso indevido de informação relevante ainda não divulgada ao mercado…
04/11/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº 23/2010
Negociação de ações com uso indevido de informação privilegiada ainda não divulgada ao mercado - violação de dever de…
04/11/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/3814
RJ2014/3814 - CERAMICA CHIARELLI S.A.
21/10/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/5634
Não pagamento de dividendos declarados - violação do dever de guardar sigilo sobre informações ainda não divulgadas ao…
21/10/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/3787
RJ2012/3787 - marambaia energia renovável S.A.
02/09/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/13481
Não submissão ao Programa de Revisão Externa de Qualidade. Multa.
22/07/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/3484
Constituição de reserva de retenção de lucros sem a observância do pagamento de dividendos mínimos aos acionistas…
03/06/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/11697
Atuação irregular como auditor independente no âmbito do mercado de valores mobiliários. Multa.
08/04/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2011/233
Operação fraudulenta – pagamento em cheque sem anular a cláusula “à sua ordem” – pagamento a terceiros – mudança de…
25/03/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2010/178
Realização de práticas não equitativas no mercado de valores mobiliários – Falta de diligência no cumprimento e na…
25/03/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/9766
Não obtenção de pontuação mínima exigida para atender ao Programa de Educação Profissional Continuada. Multa.
25/03/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/7880
Rafael Palladino Utilização de informação relevante ainda não divulgada ao mercado de valores mobiliários. Multa.
19/11/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2011/12660
Cruzeiro do Sul Imputação de realização de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários. Absolvições ‐…
19/11/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº 17/2006
INEPAR Exercício abusivo de poder de controle ‐ Favorecimento de sociedade controladora ‐ Descumprimento do dever de…
22/10/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/5754
ELETROPAR Imputação de atraso na elaboração e na divulgação das demonstrações financeiras da companhia. Absolvições…
10/09/2013