CRSFN · Relator
Pedro Wilson Carrano Albuquerque
127 julgados · página 1 de 3
-
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9199/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio - Agência de turismo - Manutenção de saldo em moeda estrangeira após descredenciamento da…
16/11/2009 -
Julgado — Acórdão nº 8575/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Realização de operações day-trade de compra e venda de títulos de securitização de dívidas do…
19/01/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8268/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Exercício típico de atividade consortil sem a devida autorização oficial – Formação de…
27/11/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8255/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Exercício típico de atividade consortil sem a devida autorização oficial – Formação de…
17/10/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8197/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
26/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8187/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Distorção na conta estoque de gado por incluir bens…
26/09/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8116/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
29/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8167/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
15/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8151/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
15/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8128/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
15/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8147/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
15/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8146/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
15/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8132/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
15/08/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7963/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis n.ºs 9.817/99, 10.755/03 e…
20/03/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7962/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis n.ºs 9.817/99, 10.755/03 e…
20/03/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7843/2006
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
05/10/2006 -
Julgado — Acórdão nº 7841/2006
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Empréstimos vedados – Concessão a sociedade ligada mediante desconto de duplicatas e…
05/10/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7814/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Fundos de investimento – Indevida cobrança de taxa de performance…
25/09/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7826/2006
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação- Falsa declaração prestada em contrato – Ausência de comprovação do desembaraço…
25/09/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7827/2006
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Fundos de investimento – Marcação a mercado – Anuência tácita da…
25/09/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7765/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
09/05/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7754/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
09/05/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7763/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
09/05/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7762/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
09/05/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7660/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/04/2006 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7525/2006
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
26/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7711/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7601/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7587/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7719/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7588/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7643/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7722/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7545/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7714/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7716/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7646/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7699/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7579/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7605/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7604/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7572/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7717/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7606/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7589/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7726/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7693/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7661/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7686/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7724/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/04/2006