CVM · Assunto
Processo administrativo
413 julgados · página 6 de 9
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Processo Administrativo Sancionador nº 16/2003
FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - Imputações de manipulação de preços no mercado de valores mobiliários, em…
08/11/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/7758
Transformação do tipo jurídico – S/A confecções brasileiras - sabra - proc. RJ2006/7758
07/11/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/6924
BANCO BRADESCO S.A., MAURÍCIO ANTÔNIO QUADRADO, RICARDO MANSUR, CASA ANGLO BRASILEIRA S.A. E OUTROS - Distribuição de…
31/10/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2002/6503
Minuta de parecer de orientação que trata da aplicação dos §§ 4º e 5º do art. 4º da lei Nº 6.404/76, bem como do inciso…
31/10/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/0305
CEL PARTICIPAÇÕES S.A. - CELPAR, OLIVEIRA TRUST DTVM LTDA., JÚLIO LUIZ BAPTISTA LOPES, GUILHERME RODRIGUES NOVAES DE…
24/10/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº 16/2002
ROBERTO SIGUER NAMBU, JOÃO ARTUR SCHIPPINICH, CARLOS CAMPANHÃ, INTRA S.A. CCV, JOÃO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ e OUTROS…
10/10/2006 -
Recurso nº SP2006/0018
Recurso em processo de fundo de garantia – igor cheng / orbival CCVM – proc. SP2006/0018
19/09/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/7128
LINO NOGUEIRA RODRIGUES FILHO, LUÍS ROBERTO TORRES PRESGRAVE MELLO e MARCELO MROZ (ADMINISTRADORES DAS INDÚSTRIAS…
11/09/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/1266
ANTÔNIO CASAGRANDE SEHBE, RICARDO SEHBE E NELSON CESA SPEROTTO (ADMINISTRADORES DA KALIL SEHBE S.A. INDÚSTRIA DO…
29/08/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2004/5392
CÉSAR GOMES JUNIOR, MÁRIO AUGUSTO DE FREITAS BATISTA E OUTROS (ADMINISTRADORES DA COMPANHIA PORTOBELLO S.A.) - Infração…
29/08/2006 -
Recurso nº RJ2005/9001
Apreciação de proposta de termo de compromisso – BRB DTVM S.A. – PAS RJ2005/9001
29/08/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº 03/1995
INDUSVAL S.A. CTVM, LUIZ MASAGÃO RIBEIRO e OUTROS - Operação de day-trade: quebra de prioridade na execução de ordens…
22/08/2006 -
Recurso nº SP2006/0056
Recurso em processo de fundo de garantia – center telefones S/C LTDA / orbival CCVM– proc. SP2006/0056
15/08/2006 -
Recurso nº SP2005/0209
Recurso em processo de fundo de garantia – tecnoved vedação e fixação LTDA / walpires S.A. CCTVM – proc. SP2005/0209
01/08/2006 -
Recurso nº RJ2006/4303
Recurso contra decisão da soi em processo de multa cominatória – ágora sênior CTVM S.A. – proc. RJ2006/4303
04/07/2006 -
Recurso nº RJ2006/4302
Recurso contra decisão da soi em processo de multa cominatória – ágora sênior CTVM S.A. – proc. RJ2006/4302
04/07/2006 -
Recurso nº SP2005/0350
Recurso em processo de fundo de garantia – waldemar mesquita de araújo / novinvest CVM LTDA – proc. SP2005/0350
06/06/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/7315
HERMÍNIO FREITAS e OUTROS (ADMINISTRADORES DA CIA. PROGRESSO INDUSTRIAL BRASIL FÁBRICA BANGU) - Não atualização do…
10/05/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/7257
HERMÍNIO FREITAS, NESTOR JOST, RICARDO HADDAD e OUTROS (ADMINISTRADORES DA CIA. BANGU DE DESENVOLVIMENTO E…
10/05/2006 -
Processo Administrativo nº RJ1998/1971
Minuta de deliberação que determina a imediata suspensão das atividades de intermediação de josé ricardo cordeiro…
11/04/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/2918
AGORA SÊNIOR CTVM S.A. e RICARDO MIGUEL STABILE - Imputação de negligência no cumprimento de comandos legais, conforme…
08/03/2006 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 3498/01
Apreciação de proposta de termo de compromisso – banco liberal S/A e liberal S/A CCVM – PAS Nº 16/01
07/03/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº 12/2001
DANIEL BENASAYAG BIRMANN - Violação dos artigos 155, II (dever de lealdade) e 156 (conflito de interesses), ambos da…
12/01/2006 -
Recurso nº RJ2004/6153
Recurso da BM&F contra entendimento da SMI relativo a denegação de pedido de admissão de associado - tov CCTVM ltda. –…
27/12/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/3711
ADMINISTRADOR DA RIMA IMPRESSORAS - Descumprimento do dever de atualização do registro de companhia aberta, em infração…
14/12/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº 31/1998
ARTHUR CARLOS BRISQUET JÚNIOR E OUTROS Manipulação de preços e práticas não eqüitativas em operações realizadas em…
30/11/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº 01/2004
VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA E OUTROS (FRANGO NORTE AGROINDUSTRIAL S/A) - Imputação de descumprimento dos artigos…
16/11/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2002/4985
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DE GOIÁS S.A, ESTADO DE GOIÁS E UNIÃO - Imputação à Caixa de…
08/11/2005 -
Processo Administrativo nº RJ2002/6032
Recapitulação legal de infrações – sul américa investimentos DTVM S.A. e outro – PAS RJ2002/6032
08/11/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº 17/2002
ARTHUR JOAQUIM DE CARVALHO (TECHOLD PARTICIPAÇÕES S.A. E OUTROS) - Infração ao disposto no artigo 11 da Instrução CVM…
25/10/2005 -
Recurso nº RJ2001/8273
Recurso contra a decisão da SMI de negar autorização para exercício de atividade de agente autônomo - adolpho ribeiro…
04/10/2005 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 4076/03
Recapitulação legal de infrações – banco santander S.A. – PAS 14/03
30/09/2005 -
Recurso nº SP2003/0167
Recurso em processo de fundo de garantia - banco bilbao vizcaya argentaria brasil S.A. / pax CVC ltda. - proc…
09/08/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº 11/1996
ANTONIO CARLOS HILÁRIO SOARES BRADÃO E OUTROS Não configuração da imputação de abuso do poder de controle (art. 117…
29/06/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº 04/2001
POSTALIS Realização de operações fraudulentas, nos termos do inciso II, alínea c, e vedadas pelo inciso I, ambos da…
13/06/2005 -
Processo Administrativo nº RJ2005/2893
Relato sobre recentes inspeções na avestruz master e struthio gold
07/06/2005 -
Recurso nº RJ2001/0134
Recurso contra a decisão da SIN de descredenciamento de administrador de carteira - adolfo ribeiro neto - proc…
24/05/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº 17/1997
CID MEIRELLES FERREIRA, LUIZ CARLOS DE LUCCA, MÉRITO AUDITORES INDEPENDENTES E MILTON DE SOUZA MEIRELLES FILHO…
19/05/2005 -
Recurso nº RJ2002/1965
Recurso em processo de fundo de garantia – fernando victor ramos / intra S.A. CCV – proc. RJ2002/1965
16/05/2005 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 4667/05
Proposta de arquivamento do PAS 01/88 – prescrição – marcovan s.a
12/04/2005 -
Recurso nº RJ2001/4771
Recurso em processo de fundo de garantia - luiz fernando lima mathias da silva / FG bovespa e banespa S/A CCT – proc…
12/04/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº 01/2002
GIROBANK DTVM LTDA., ATUAL NOVO RUMO SERVIÇOS, PARTICIPAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. - Inobservância do disposto no art. 15…
31/03/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2002/1823
CARLOS ALBERTO PARANHOS MURGEL, LU FERNANDO COSTA ESTIMA E FORJAS TAURUS Violação do artigos 117, § 1º, a e f, e 154, §…
14/03/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº 37/2000
BM&F E OUTROS - Omissão no exercício de fiscalização das operações com contratos futuros de Ibovespa (Item III da…
09/12/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2003/12818
BAWMAN AGROPECUÁRIA E COMERCIAL S.A. E OUTROS - Distribuição irregular de CICs, em violação ao disposto no art. 3º da…
15/10/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2001/7749
JOÃO BATISTA ASSIS DE MORAIS E OUTROS (QUIMICANORTE) - Não manutenção do registro de companhia aberta atualizado…
14/10/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº 08/2001
OPPORTUNITY ASSET MANAGEMENT LTDA. E OUTROS (OPPORTUNITY FUND) - Oferta a investidores residentes e domiciliados no…
23/09/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº 34/2000
MAURÍCIO ABREU MURAD E OUTROS (BAMERINDUS DTVM LTDA.) - Infração aos artigos 5º, §3º, da Instrução CVM nº 215/94 e art…
16/09/2004 -
Recurso nº RJ2001/4771
Recurso contra a decisão da bovespa em processo de fundo de garantia - diocles lima de siqueira / marlin S/A CCTVM…
24/08/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº 05/2002
BANCO JP MORGAN S/A E OUTROS (RIBEIRÃO PRETO WATER PARK S.A.) - Infração ao art. 14, caput e § 1º, da Instrução CVM n°…
05/08/2004