CVM · Assunto
Processo administrativo
413 julgados · página 4 de 9
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Recurso nº RJ2013/2487
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - elcio ferreira de paula / um investimentos S.A. CTVM…
03/06/2014 -
Recurso nº RJ2012/14404
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - samanta neuwald / fator S.A. CV- proc. RJ2012/14404
06/05/2014 -
Recurso nº RJ2013/7556
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – josé augusto ferreira dos santos – proc. RJ2013/7556
15/04/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2010/178
Realização de práticas não equitativas no mercado de valores mobiliários – Falta de diligência no cumprimento e na…
25/03/2014 -
Recurso nº RJ1999/3030
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – nova 10 participações ltda. – proc. RJ1999/3030
25/03/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº 29/2000
BRASMOTOR. Não divulgação de fato relevante – utilização de informações privilegiadas e práticas não equitativas…
17/12/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº 16/2006
Fundo Superquadra. Alteração no regulamento de Fundo de Investimento sem a prévia aprovação da CVM. Advertência.
17/12/2013 -
Recurso nº RJ2012/1976
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - bonifácio martins gomes, luísa silvano martins e…
03/12/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº 18/2010
GAZOLA Abuso de poder de controle — descumprimento do dever de diligência — descumprimento do dever de lealdade…
26/11/2013 -
Recurso nº RJ2013/8744
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – josé newton lopes de freitas – proc. RJ2013/8744
26/11/2013 -
Recurso nº RJ2012/1046
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – curtume do pará S/A – proc. RJ2012/1046
17/09/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2007/139
TOV CCTVM Ltda. Práticas não equitativas. Não cumprimento do dever de diligência exigido dos administradores de…
30/07/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/3295
TÊXTIL RENAUX não elaboração das demonstrações financeiras da companhia – não fiscalização da gestão dos diretores da…
25/06/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2009/12461
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2009/12461 - fitvm librium
13/06/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº 04/2009
BANCO MERCANTIL BRASIL abuso do poder de controle dos acionistas controladores do Banco Mercantil do Brasil S.A.
11/06/2013 -
Recurso nº RJ2012/11072
Recurso contra decisão da SMI – pedido de vistas e cópia integral de processo – luis octávio azeredo lopes índio da…
26/02/2013 -
Recurso nº RJ2011/4444
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – banco triângulo S.A. – proc. RJ2011/4444
18/12/2012 -
Processo Administrativo Sancionador nº 30/2005
REFER realização de práticas não equitativas e operações fraudulentas no mercado de valores mobiliários – falta de…
11/12/2012 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/9574
INVITEL Suposta infração ao dever de diligência. Absolvições.
27/11/2012 -
Recurso nº RJ2010/12289
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - marise rangel serrão / citigroup global markets brasil…
23/10/2012 -
Recurso nº RJ2010/12288
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - letícia rangel serrão / citigroup global markets…
23/10/2012 -
Recurso nº RJ2010/12286
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - edson misságia serrão / citigroup global markets…
23/10/2012 -
Recurso nº RJ2012/12037
Recurso contra decisão da SRE - pedido de vista - filadelphia empréstimos consignados ltda. - proc. RJ2012/12037
10/10/2012 -
Recurso nº RJ2011/8272
Recurso contra decisão da SIN que indeferiu pedido de credenciamento como administrador de carteira de valores…
04/09/2012 -
Recurso — Reg. Col. nº 8294/12
Recurso contra decisão da SPS – pedido de vista e nulidade de ato – ia 24/2010 - C&D DTVM S.A. e outros
28/08/2012 -
Recurso nº RJ2012/3918
Recurso contra decisão da SEP - cancelamento de registro de companhia incentivada - monte hotéis S.A. - proc…
21/08/2012 -
Recurso nº RJ2011/4842
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – acg auditoria e perícia contábil S/C – proc…
27/03/2012 -
Recurso nº SP2010/0242
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - luiz antônio fiores costa / são paulo corretora de…
27/12/2011 -
Processo Administrativo nº SP2011/0040
Regulamento processual e regulamento do mecanismo de ressarcimento de prejuízos da BSM – memo/gma-2/nº 011/08 e…
11/10/2011 -
Recurso nº RJ2011/6614
Recurso contra decisão da SNC - auditor independente – proaud auditoria e consultoria sociedade simples – proc…
30/08/2011 -
Recurso nº RJ2001/11945
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – amaril franklin CTV ltda. – proc. RJ2001/11945
28/12/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº 18/2008
SADIA Descumprimento do esperado dever de diligência por parte dos administradores de uma companhia aberta. –Multas e…
14/12/2010 -
Recurso nº RJ2009/12425
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – arthur joaquim de carvalho – proc. RJ2009/12425
09/11/2010 -
Recurso nº SP2010/0092
Recurso em processo de fundo de garantia - maria odete de oliveira / são paulo corretora de valores ltda. - proc…
09/09/2010 -
Recurso nº RJ2010/2739
Recurso em processo de fundo de garantia - lilian brower gomes / solidez CCTVM LTDA e outros - proc. RJ2010/2739
09/09/2010 -
Recurso — Reg. Col. nº 7058/10
Recurso contra decisão da SPS – pedido de vista – PAS 18/2008 – sadia s.a
09/09/2010 -
Recurso nº RJ2002/3412
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – oxidos do nordeste S.A. - oxinor – proc. RJ2002/3412
31/08/2010 -
Recurso nº RJ1999/3551
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – corretora geral de valores e câmbio ltda. – proc…
24/08/2010 -
Recurso nº RJ1998/4630
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – senso CCVM S.A. – proc. RJ1998/4630
24/08/2010 -
Recurso nº RJ2002/0047
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – corretora geral de valores e câmbio ltda. – proc…
03/08/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/4685
MESBLA TRUST RECEBÍVEIS DE CARTÕES DE CRÉDITO Não manutenção atualizada do registro de companhia aberta – não…
13/07/2010 -
Recurso nº RJ2001/12326
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – ebadival e baggio DTVM ltda. – proc. RJ2001/12326
06/07/2010 -
Recurso nº RJ2001/11975
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – russell bedford brasil S/C auditores independentes…
29/06/2010 -
Recurso nº RJ1999/5137
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – agm S.A. CCTVM – proc. RJ1999/5137
15/06/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº 23/2000
CERES/AVIAN Suposta realização sistemática, pelas Fundações CERES, FCOPEL e FUNDIÁGUA, de operações“estruturadas” na…
25/05/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2009/2172
RENAR MAÇÃS S/A Não comunicação imediata à Renar Maçãs S/A da alienação de quantidade equivalente a 5,05% de ações…
18/05/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/12216
SANEPAR. Não divulgação de informações relevantes ao mercado – multa – não publicação de fato relevante – advertência.
13/04/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/8572
OLVEBRA. Não manutenção de registro de companhia aberta atualizado. Multas. Não elaboração, no devido prazo legal, de…
16/03/2010 -
Recurso nº RJ2002/3142
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – icatu holding S.A. – proc. RJ2002/3142
09/03/2010 -
Recurso nº RJ1999/4419
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – álvaro affonso mendonça - proc. RJ1999/4419
02/03/2010