Processo administrativo

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – calcáreo de pernambuco S.A. – calpesa - proc…

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – advalor DTVM ltda. – procs. RJ1999/2347 e…

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – omar camargo CCV ltda. – proc. RJ2001/12112

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – advalor DTVM LTDA – proc. RJ2007/2375

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – título corretora de valores S.A. – proc. RJ2002/0072

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – deboni CCVM ltda. – proc. RJ2001/12297

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – citibank DTVM S.A. – proc. RJ2002/3652

TOP CLEVER Consultoria Financeira Ltda. Caracterização de atuação como administrador de carteira sem a devida…

Recursos em processos de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - jalígson hirtácides santos de assis e outro / intra…

Recurso de clube de investimento dos ferroviários da sudfer contra decisão da SEP - proc RJ2002/7471

Recursos em processos de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – diversos / cruzeiro do sul S.A. cv-procs…

ARROW CORRETORA DE CÃMBIO E VALORES S/A Realização de operações fraudulentas no mercado de valores mobiliários, em…

PARTICIPAÇÕES ABC S/A Não envio de informações periódicas a partir de 31 de março de 1999 - não elaboração, no prazo…

MRS Logística S/A. Má gestão tarifária em benefício de clientes cativos-controladores (entre 1998 e 2002) - recebimento…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2005/8472 – banco santander s.a

COEST CONSTRUTORA S/A - Não atualização do registro da companhia - infração aos artigos 13, 16 e 17 da Instrução CVM nº…

AL-CAR Empreendimentos e Participações S/A Não atualização do registro de companhia aberta, em infração aos artigos 16…

Jacques Nasser e outros (Banco Excel Econômico) Irregularidades nos investimentos de controladas do Banco Excel, que…

Campanha Nacional de Álcalis - Não-envio, ou atraso no envio, de informações periódicas e eventuais da companhia, em…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – paulo pedro bellini e outros – PAS Nº 09/1993

Recurso em processo de fundo de garantia – edeson ernesto coelho e outros / ágora senior CTVM S.A. – proc. SP2007/0201

Recurso contra entendimento da SEP – instalação e eleição de membros de conselho fiscal - souza cruz S.A. – procs…

Estratégia Investimentos S/A Corretora de Valores e Câmbio - A atividade profissional de agente autônomo de…

ÁLCALIS RIO GRANDE DO NORTE S.A. - ALCANORTE - Não manutenção, na CVM, do registro atualizado de companhia aberta da…

LATAS DE ALUMÍNIO S.A. - LATASA - Aquisição, pela companhia aberta Latas de Alumínio S/A - Latasa, de ações de sua…

Recurso contra entendimento da SEP - prescrição dos certificados ao portador emitidos pela petrobras - joão augusto de…

Proposta de cancelamento de ofício do registro de 53 companhias abertas - proc. RJ2004/3764

CRUZEIRO DO SUL CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA., LUIS OCTAVIO AZEREDO LOPES ÍNDIO DA COSTA - Improcedência de todas as…

BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Não proceder à publicação de fato relevante quando da deliberação pelo conselho de…

Recurso em processo de fundo de garantia – leonor saldanha thomé / diferencial CTVM S.A. – proc. SP2006/0109

FITTA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. E ANDRÉ LUIZ NUNES SILVA - Ausência de comunicação de…

ROBERTO ESTEFANO, JGP NEXTAR FUND E OUTROS - É vedada, como prática não eqüitativa, a negociação com valores…

BANCO REAL S.A., GAMEX SECURITIES CCVM LTDA E OUTROS - Supostos descumprimento ao art. 16 da Instrução CVM nº 89/88 e…

BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Imputação de infração ao disposto no art. 264, caput, e § 3º da Lei nº 6.404/76. Multa…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – bompreço S.A. supermercados do nordeste – PAS Nº 02/2003

Consulta SIN - necessidade de credenciamento específico para o administrador de carteira poder exercer consultoria de…

ANHEMBI TURISMO E EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO S/A - Contratação de empregados que não prestavam serviços à companhia…

BANCO PACTUAL S.A., RIVER CLEVER PARTICIPAÇÕES LTDA. E OUTROS - Prática não-eqüitativa no mercado de valores…

CATARINO JOSÉ RIBEIRO - Para o exercício de sua atividade, o analista de valores mobiliários deverá estar registrado na…

Recurso contra decisão da SEP – pedido de informações - manasa madeireira nacional S.A. – proc. RJ2007/3447

BANCO SANTANDER S.A. E OUTROS - Violação ao art. 13, §8º, II, do Regulamento anexo à Circular BACEN 2.616/95, com…

OLIVEIRA TRUST, MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA, ALMIR VESPA JUNIOR, GIOVANNI SALVATORE DI CHIARA, PAULO BEZERRA DA CÂMARA E…

Consulta SIN - decisão do comitê de ética da apimec - proc. RJ2006/0740

GIL MOURA NETO E OUTROS (ADMINISTRADORES DA SPSCS INDUSTRIAL S.A.) - Obtido o registro de companhia aberta, a companhia…

Relação de multas cominatórias pendentes de cobrança pela não prestação de informações periódicas por agentes de…

Recurso em processo de fundo de garantia – paulo brum gonçalves / walpires S.A. CCTVM – proc. SP2006/0077

ARBI S.A. CCTVM E DANIEL BENASAYAG BIRMANN - Prática não eqüitativa relacionada às operações de venda de ações efetuada…

BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A. - BANESPA - Práticas irregulares na administração e na gestão de negócios do Banco do…

LUÍS STUHLBERGER E HEDGING-GRIFFO CORRETORA DE VALORES S.A. - Aquisição de ações preferenciais em subscrição privada…

MILTON ALENCAR ASSIS DE TOLEDO E PAULO AFFONSO NOGUEIRA (ADMINISTRADORES DA AÇOPALMA - COMPANHIA INDUSTRIAL DE AÇOS…