CVM · Assunto
Securitização
750 julgados · página 10 de 15
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Processo Administrativo nº RJ2007/5163
Pedido de registro com dispensa de requisito de oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis…
07/08/2007 -
Termo de Compromisso nº RJ2006/3553
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso encaminhada por Companhia Brasileira de Latas, Jairo Carlos dos Santos…
31/07/2007 -
Recurso nº RJ2006/9864
Recurso contra decisão da SIN - administração de carteira de valores mobiliários – ely hakim – proc. RJ2006/9864
10/07/2007 -
Recurso nº RJ2007/0547
Recurso contra decisão da SRE – registro definitivo de oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis…
10/07/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2005/7463
Apreciação de proposta de termo de compromisso - sebastião bussular junior - PAS RJ2005/7463
19/06/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2005/5211
Renúncia e substituição de agentes fiduciários de emissão de debêntures da feniciapar S.A. - banco tricury S.A. e banco…
08/05/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19/2003
OLIVEIRA TRUST, MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA, ALMIR VESPA JUNIOR, GIOVANNI SALVATORE DI CHIARA, PAULO BEZERRA DA CÂMARA E…
24/04/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2001/4619
Apreciação de proposta de termo de compromisso - proc. RJ2001/4619 - aes sul distribuidora gaúcha de energia s.a
11/04/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/0097
SPLICE DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA S.A. E OUTROS - Abuso do poder de controle, conforme previsto no art…
15/03/2007 -
Consulta nº RJ2006/8566
Consulta do unibanco - união de bancos brasileiros S.A. sobre cédulas de debêntures não-vinculadas - proc. RJ2006/8566
26/02/2007 -
Recurso nº RJ2005/4984
Recurso contra entendimento da SRE - possibilidade de constituição de fundo de investimento em direitos creditórios…
05/02/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2005/6765
Apreciação de proposta de termo de compromisso - jorge gurgel fernandes neto - PAS RJ2005/6765
30/01/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/9245
BI ASSET MANAGEMENT LTDA. E OUTROS - Desenquadramento da carteira do Fundo de Investimento Multimercado Multimarcas…
16/01/2007 -
Recurso nº RJ2006/8187
Recurso contra decisão da SIN - administrador de carteira – mauro molchansky – proc. RJ2006/8187
05/12/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/0782
Apreciação de proposta de termo de compromisso em processo de rito sumário – bva empreendimentos S.A. – PAS RJ2006/0782
05/12/2006 -
Recurso nº RJ2005/5894
Recurso contra decisão da SMI relativa à alteração em procedimento de cálculo de eventos de custódia - CBLC - proc…
22/11/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/7372
Pedido de dispensa de requisito de registro - oferta pública de debêntures de emissão de bndes participações S.A…
13/11/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/7308
Pedido de dispensa de apresentação do prospecto da oferta pública de debêntures conversíveis de emissão de zain…
07/11/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/7177
Registro da oferta pública de distribuição de debêntures conversíveis e de dispensa da apresentação de prospecto…
07/11/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/6924
BANCO BRADESCO S.A., MAURÍCIO ANTÔNIO QUADRADO, RICARDO MANSUR, CASA ANGLO BRASILEIRA S.A. E OUTROS - Distribuição de…
31/10/2006 -
Termo de Compromisso nº Reg. 3821/2002
Trata-se da apreciação de nova proposta de Termo de Compromisso, apresentada por Oliveira Trust DTVM S.A., Mauro Sergio…
24/10/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2001/4619
O presente processo originou-se de reclamação do Clube de Investimentos dos Empregados da Companhia Estadual de Energia…
24/10/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/0305
CEL PARTICIPAÇÕES S.A. - CELPAR, OLIVEIRA TRUST DTVM LTDA., JÚLIO LUIZ BAPTISTA LOPES, GUILHERME RODRIGUES NOVAES DE…
24/10/2006 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 3821/02
Apreciação de proposta de termo de compromisso - oliveira trust DTVM LTDA e outros - PAS 19/2003
24/10/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/1574
JOÃO ALBERTO DOS SANTOS (ex-DRI DA TELEMIG CELULAR S.A.) - Absolvido o ex-Diretor de Relações com Investidores da…
22/08/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2006/0782
Trata-se de Processo Administrativo Sancionador de Rito Sumário, instaurado em razão da não prestação, pela BVA…
15/08/2006 -
Recurso nº RJ2003/3033
Recurso contra decisão da SEP relativa a companhias incentivadas – banco do nordeste do brasil S.A. – proc. RJ2003/3033
15/08/2006 -
Recurso nº RJ2006/3140
Recurso contra decisão da SRE - registro definitivo de oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis…
25/07/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2003/5400
Pedido de renúncia de função de agente fiduciário de emissão de debêntures simples - C&D DTVM LTDA - proc. RJ2003/5400
11/07/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2005/6765
Trata-se de Processo Administrativo Sancionador de Rito Sumário, instaurado em face do Diretor de Relações com…
13/06/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2005/8541
O Diretor Sergio Weguelin declarou seu impedimento, tendo deixado a sala durante o exame do caso. Trata-se de Termo de…
30/05/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2005/8001
O Diretor Sergio Weguelin declarou seu impedimento, tendo deixado a sala durante o exame do caso. Trata-se de Termo de…
30/05/2006 -
Recurso nº RJ2005/8359
Recurso contra decisão da SEP em processo de rito sumário – metalúrgica matarazzo – proc. RJ2005/8359
18/05/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2003/5137
OLIVEIRA TRUST DTVM LTDA., CÉSAR REINALDO LEAL PINTO E MAURO SERGIO DE OLIVEIRA - Suposta violação, por parte de agente…
29/03/2006 -
Recurso nº RJ 2002/7824
Recurso contra decisão da SGE – hélcio fajardo henriques – proc. RJ 2002/7824
15/02/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº 11/2004
ANTÔNIO APARECIDO GOMES E OUTROS (CREMER S/A) - Acusações de descumprimento do artigo 155, § 1º, segunda parte, da Lei…
13/12/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº 18/2003
GILBERTO BOUSQUET BOMENY, GERALDO BARBOSA DE OLIVEIRA, ALLAN HUMBERTO DE MELLO E OUTROS - Apuração de irregularidades…
08/12/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº 10/2003
OPPORTUNITY LESTE S/A., WADY SANTOS JASMIM E OUTROS - Remuneração de administradores, Assembléias Gerais, Abuso de…
08/12/2005 -
Recurso nº RJ2005/4105
Recurso contra entendimento da sep/snc relativo a debêntures perpétuas – tec toy S.A. – proc. RJ2005/4105
06/12/2005 -
Processo Administrativo nº RJ2005/3686
Pedido de prorrogação do prazo de vigência do registro provisório de cri – beta securitizadora S.A. – proc. RJ2005/3686
22/11/2005 -
Termo de Compromisso nº RJ2005/0739
Trata-se de apreciação da proposta de Termo de Compromisso apresentada, em conjunto, por Otamar Empreendimentos…
25/10/2005 -
Recurso nº RJ2005/7202
Recurso contra decisão da SEP – refazimento/republicação de demonstrações financeiras – la fonte participações S.A. –…
25/10/2005 -
Consulta nº RJ2005/3668
Consulta sobre securitização de royalties de petróleo em fundo de investimento em direitos creditórios – levy & salomão…
25/10/2005 -
Recurso nº RJ2004/4970
Recurso contra decisão da SEP relativa a não retroação dos efeitos do cancelamento de registro – companhia industrial…
11/10/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2004/6238
VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S.A. - VASP - Infração ao art. 3º da Instrução CVM nº 358/02, que dispõe sobre divulgação e…
05/10/2005 -
Processo Administrativo nº RJ2003/7518
Ia 19/2000 - carbomil S.A. mineração e indústria - apreciação de novo termo de compromisso
05/09/2005 -
Termo de Compromisso nº SP2005/0249
O Diretor Sergio Weguelin declarou seu impedimento, tendo deixado a sala durante o exame do caso. Trata-se de…
30/08/2005 -
Processo Administrativo nº RJ2005/4821
Pedido de dispensa de apresentação do prospecto de oferta pública – la fonte participações S.A. – proc. RJ2005/4821
30/08/2005 -
Processo Administrativo nº RJ2005/3234
Dispensa de requisito de registro de oferta pública de distribuição de debêntures simples – sanepar – proc. RJ2005/3234
21/07/2005 -
Recurso nº RJ2005/3062
Recurso contra entendimentos da sep/snc relativos à operação com debêntures permutáveis – bndespar – proc. RJ2005/3062
21/07/2005