CVM · Assunto
Securitização
750 julgados · página 9 de 15
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Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/2569
PANTANAL PLAZA SHOPPING S/A Não elaboração de Demonstrações Financeiras – não convocação de AGOs – não manutenção do…
30/11/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2010/12809
Anuência para emissão privada de debêntures simples – resolução Nº 2.391/97 – empresa baiana de águas e saneamento S.A…
30/11/2010 -
Termo de Compromisso nº RJ2006/7256
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada conjuntamente por Mercantil do Brasil…
26/10/2010 -
Consulta nº RJ2010/13002
Consulta sobre dispensa da aplicação integral dos procedimentos previstos na instrução 319/99 - vianorte S.A. – proc…
14/10/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2010/0035
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2010/0035 - C&D distribuidora de títulos e valores mobiliários…
10/08/2010 -
Termo de Compromisso nº RJ2010/1088
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pela Atrium S.A. Distribuidora de Títulos e…
03/08/2010 -
Termo de Compromisso nº RJ2009/11007
Trata-se de apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Márcio Botana Moraes, Carlos Manuel Novis…
25/05/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2010/4313
Anuência para emissão privada de debêntures simples – resolução Nº 2.391/97 – companhia espírito santense de saneamento…
04/05/2010 -
Recurso nº RJ2010/0275
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – roberto santos zanré – proc. RJ2010/0275
13/04/2010 -
Termo de Compromisso nº RJ2010/0035
Trata-se de apreciação de proposta de celebração de termo de compromisso apresentada pela C&D Distribuidora de Títulos…
23/03/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº 03/2008
SANTOS BRASIL S/A. Imputação de eventuais irregularidades que poderiam ensejar a suposta transferência indireta do…
23/03/2010 -
Recurso nº RJ1999/2348
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – banco industrial do brasil S.A. – proc. RJ1999/2348
09/02/2010 -
Termo de Compromisso nº RJ2009/3082
Trata-se de apreciação de proposta de celebração de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. Leonardo Guimarães…
26/01/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2009/6814
Pedido de dispensa de requisitos - registro de oferta pública de distribuição de cri – pátria companhia securitizadora…
26/01/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2009/12903
Solicitação de anuência da CVM para a emissão privada de debêntures simples - resolução CMN Nº 2391/97 – proc…
22/12/2009 -
Recurso nº RJ2009/12760
Recurso contra o indeferimento do pedido de anuência para a emissão privada de debêntures simples – cia saneamento…
15/12/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/10749
Pedido de dispensa de requisito de registro - oferta pública de distribuição de debêntures da bndespar – BB banco de…
15/12/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2006/1077
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2006/1077 – oliveira trust DTVM s.a
15/12/2009 -
Termo de Compromisso nº RJ2009/5279
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Banco Opportunity S.A., CVC Opportunity…
17/11/2009 -
Recurso nº RJ2009/5279
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2009/5279 – santos brasil s.a
17/11/2009 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 6269/08
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 13/2006 - paranapanema s.a
17/11/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/10128
Solicitação para emissão privada de debêntures simples não conversíveis em ações – cia de saneamento básico de são…
20/10/2009 -
Termo de Compromisso nº RJ2009/6349
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. Flávio Fontana Mincaroni, no âmbito do…
13/10/2009 -
Consulta nº RJ2009/1254
Interpretação do art. 21 da lei Nº 8.167/91 - conceito de disseminação de valores mobiliários incentivados para…
13/10/2009 -
Termo de Compromisso nº RJ2009/5710
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. Mauro Knijnik que, no âmbito do PAS…
15/09/2009 -
Termo de Compromisso nº RJ2006/1077
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pela Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e…
15/09/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/7909
Pedido de dispensa de requisitos de registro de oferta pública de distribuição de debêntures - ubs pactual S.A. e…
15/09/2009 -
Processo Administrativo nº SP2007/0183
Pedido de registro para atuar na distribuição primária e segundária de títulos e valores mobiliários - banco de…
04/08/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/5863
Pedido de dispensa de requisito da instrução Nº 28/83 - contratação de agente fiduciário - companhia paulista de força…
28/07/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº 20/2003
ARROW CORRETORA DE CÃMBIO E VALORES S/A Realização de operações fraudulentas no mercado de valores mobiliários, em…
01/07/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/5049
Elektro eletricidade e serviços S.A. – atualização de registro de companhia - cumprimento da deliberação 541/08 – proc…
16/06/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/1676
Pedido de dispensa de requisitos - registro de oferta pública de distribuição - RB capital securitizadora S.A. – proc…
02/06/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2009/3454
Distribuição pública de debêntures simples - situação do registro da companhia - hopi hari S.A. – proc. RJ2009/3454
26/05/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº 01/2005
Banco Santos S/A e outros Não utilização, no exercício das atividades de administração e gestão de carteiras de fundos…
26/11/2008 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 6289/08
Regulamentação do cra – certificado de recebíveis do agronegócio – memo/sdm/nº 30/2008
18/11/2008 -
Termo de Compromisso nº Reg. 6269/2008
Trata-se de Inquérito Administrativo instaurado para apurar a eventual ocorrência de irregularidades relacionadas a…
04/11/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2008/10219
Pedido de dispensa de registro de oferta pública de distribuição de cri de emissão da brazilian securities S.A. - proc…
28/10/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2005/7740
Apreciação de proposta de termo de compromisso - alberto vilar trigueiro - PAS RJ2005/7740
22/07/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2008/3696
Pedido de dispensa de prospecto no registro da 6ª emissão pública de debêntures conversíveis em ações com garantia real…
13/05/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2007/11413
Autorização para transação com ações de companhia aberta – DHB indústria e comércio S.A. - proc. RJ2007/11413
15/04/2008 -
Termo de Compromisso nº RJ2007/11253
Trata-se de Processo Administrativo Sancionador de Rito Sumário instaurado em face do Diretor de Relações com…
25/03/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2008/1044
Pedido de dispensa de requisitos das ofertas públicas de distribuição das 50ª e 53ª séries da 1ª emissão de cri da rio…
11/03/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2005/8541
Apreciação de proposta de termo de compromisso - rio bravo investimentos S.A. DTVM e outro- PAS RJ2005/8541
26/02/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2005/8001
Apreciação de proposta de termo de compromisso - rio bravo investimentos S.A. DTVM e outro - PAS RJ2005/8001
26/02/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2007/11593
Dispensa de registro de oferta pública de distribuição de CCB de emissão de bracor investimentos imobiliários LTDA…
22/01/2008 -
Processo Administrativo nº SP2006/0207
Minuta de deliberação que determina a imediata suspensão das atividades de intermediação - apl gestão de risco…
08/01/2008 -
Recurso nº RJ2007/11393
Recurso contra entendimento da SRE no âmbito da oferta pública de distribuição de cotas de emissão do ourinvest fundo…
27/11/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/3296
Pedido de OPA unificada e concessão de prazo adicional de análise - trafo equipamentos elétricos S.A. - proc…
31/10/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/5853
CRUZEIRO DO SUL CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA., LUIS OCTAVIO AZEREDO LOPES ÍNDIO DA COSTA - Improcedência de todas as…
23/10/2007 -
Recurso nº RJ2007/9227
Recurso contra decisão da SRE - cancelamento automático de programa de distribuição pública de valores mobiliários…
25/09/2007