Securitização

Pedidos de interrupção e adiamento de assembleia geral extraordinária do grupo toky S.A. – proc. 19957.012301/2026-52

Pedidos de autorização para operacionalizar o regime fácil – bee4 S.A. - mercado organizado de empresas emergentes / B3…

Definição da agenda regulatória da CVM (SDM) para 2026

Pedido de autorização para funcionamento como entidade administradora de mercado de balcão organizado de valores…

Pedido de autorização para prestação de serviços de depósito centralizado – cerc S.A. – proc. 19957.015727/2022-34

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Adriano Ortega Carvalho (“Proponente”), na qualidade de…

Pedido de dispensa de requisito normativo – artesanal investimentos ltda. – proc. 19957.018284/2024-03

Recurso contra decisão da SEP – pedido de cancelamento de registro de emissor de valores mobiliários na categoria B –…

Para consulta pública – proposta de resolução – reforma da resolução CVM Nº 77/2022 – proc. 19957.006106/2016-11

Pedido de dispensa de requisito normativo - vert companhia securitizadora – proc. 19957.007009/2025-37

Pedido de autorização para prestação de serviços de depósito centralizado – bee4 S.A. – balcão organizado de empresas…

Apurar responsabilidades por suposta oferta pública irregular de debêntures. O presente Termo de Acusação ("Termo") tem…

Proposta de deliberação - intermediação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores…

Pedido de dispensa de requisitos normativos – banco genial S.A. e outros – proc. 19957.001217/2025-22

Pedidos de autorização para funcionamento como entidade administradora de mercado de balcão organizado e de dispensa de…

Recurso contra decisão da sse – refazimento e reapresentação de demonstrações financeiras de fundo – vórtx…

Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Banco J. Safra S.A. (“Banco Safra”), na qualidade de…

Recurso contra entendimento da sse – impossibilidade de prorrogação de cri – grupo casas bahia S.A. – proc…

Consulta sobre a possibilidade de recompra das próprias cotas por FII ou fiagro – banco J. Safra S.A. e outro – procs…

Pedido de dispensa de requisitos normativos – opea gestora de recursos ltda. E outro – proc. 19957.021512/2024-14

Trata-se de proposta global de celebração de termo de compromisso (“proposta global de TC”) apresentada por Tivio…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001928/2023-35, proc. 19957.003834/2021-39 e proc…

Recurso contra decisão da SMI – pedido de autorização para atuação como escriturador de valores mobiliários – laqus…

Recurso contra decisão da SMI – indeferimento de pedido de dispensa de requisito normativo para atuação como…

Pedido de dispensa de requisitos normativos – azul S.A. – proc. 19957.001763/2025-63

Proposta de resolução – alteração da resolução CVM Nº 24/2021 - regimento interno – proc. 19957.005079/2024-70

Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas (a) de forma individual por Erik Fabian Gomes Cunha (“Erik…

Pedido de autorização para a constituição, organização e funcionamento de entidade administradora de mercado organizado…

Consulta sobre interpretação dos artigos 43-a e 51 da resolução CVM Nº 60/21 - associação brasileira das entidades dos…

Para consulta pública – proposta de resolução – regulamentação de modificações decorrentes da lei Nº 14.711/2023 –…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – m.f.b.s.m. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc…

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por (i) RB Investimentos Distribuidora de Títulos e…

Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – gard2n asset…

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada Vórtx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários…

Pedido de autorização para prestação de serviços de depósito centralizado – CSD central de serviços de registro e…

Proposta de alteração no regimento interno da CVM – alteração das condições de vigência e temporalidade da…

Pedido de dispensa de requisito normativo – vert companhia securitizadora - proc. 19957.017962/2024-11

Pedidos de dispensa de requisitos normativos – stone co LTD. E outros – proc. 19957.012859/2023-95

Recurso contra decisão da sse – concessão parcial de acesso ao processo em razão de sigilo – fortlev energia solar S.A…

Pedido de dispensa de requisito normativo - rodovias do tietê fundo de investimento em participações em infraestrutura…

Recursos contra decisão da sse em processo de multas cominatórias – maf DTVM S.A. – proc. 19957.010218/2022-15

Proposta de termo aditivo ao convênio de cooperação celebrado entre a CVM, a B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão e a…

Recurso contra entendimento da sse – interpretação dos arts. 30 e 31 da resolução CVM Nº 60/21 – quórum de deliberação…

Apresentação da agenda regulatória da CVM (SDM) para 2025

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Antonio Carlos Duarte Sepúlveda (“Proponente”), na…

Pedido de dispensa de requisitos normativos – cip S.A. (nuclea) – proc. 19957.003053/2023-14

Recurso contra decisão da sse – arquivamento de processo administrativo – daniele múltiplo FIDC NP e outro – proc…

Recurso contra entendimento da sse – consulta sobre possível situação de impedimento ou conflito de interesses…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.010255/2021-42

Possíveis irregularidades em emissão de debêntures e emissão de certificados de recebíveis imobiliários – operações…