CADE · Ano
CADE em 2014
120 julgados · página 3 de 3
-
Processo Administrativo nº 08012.006272/2011-57
Suposta conduta anticompetitiva de criação de dificuldades ao funcionamento de empresa concorrente praticada pela…
19/02/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.000415/2003-15
Suposta influência de conduta comercial uniforme no mercado de autoescolas do Distrito Federal. Tabela de preços…
19/02/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.009988/2006-49
o. Suposto cartel em licitações para contratação de serviços de conservação e limpeza. Art. 20 incisos 1, II, III e IV…
19/02/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.002716/2001-11
Processo Administrativo. Suposta recusa ilegal de contratar. Suposta discriminação de preços. Suposta imposição de…
19/02/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.004365/2010-66
Ementa: Embargos de Declaração; Condenação por infração à ordem econômica nos te1:mos do art. 20, incisos I e III e/e…
19/02/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.010362/2007-66
EMENTA: Processo Administrativo. Assinatura de termo de subcontratação prévio a processo licitatório. Cartel. Mercado…
19/02/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.008507/2004-16
Cartel de empresas especializadas na confecção e fornecimento de órteses e próteses em processos licitatórios…
13/02/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.001794/2004-33
Petições protocoladas Conversão com embargos de declaração devido ao principio da fungibilidade. Alegações de: (i)…
09/02/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.009757/2009-88
Suposta conduta anticompetitiva de criação de dificuldades ao funcionamento de empresa concorrente praticada pela…
05/02/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.000894/2001-08
Suposta prática anticoncorrencial. Recusa de compartilhamento de infraestrutura essencial. Discriminação de…
05/02/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.011853/2008-13
: Processo Administrativo. Convolação. Cartel em licitações públicas. Mercado relevante de coleta, transporte e…
05/02/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.001794/2004-33
EMENTA: Processo Administrativo ·Suposta prática de cartel por parte de empresas atua tes no mercado de extintores no…
05/02/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.007002/2009-49
EMENTA: Processo Administrativo. Medidas destinadas à imposição de tabelas de preços. Abuso de posição dominante…
05/02/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.012726/2010-48
EMENTA: Processo Administrativo. Convolação em Processo Administrativo para Imposição de Sanções Administrativas por…
05/02/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.011881/2007-41
EMENTA: Embargos de Declaração contra acórdão referente a Processo Administrativo. Ausência de omissão, contradiçã ou…
05/02/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.004365/2010-66
Ementa: Embargos de Declaração. Alegação da omissão, obscuridade e contradição no julgado. Presentes os pressupostos…
03/02/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.014463/2007-14
l . Primeiramente, com relação à Representta Unimed Goiânia, acompanho o voto do Conselheiro-Relator no sentido do…
22/01/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.004365/2010-66
EMENTA: Processo Administrativo. Suposta prática comercial uniforme por farmácias e drogarias do município de…
22/01/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.002096/2007-06
Processo Administrativo. Suposta conduta de venda casada e imposição de exclusividade no mercado relevante de…
16/01/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.003918/2005-04
Processo Administrativo para Imposição de Sanções Administrativas por Infrações à Ordem Econômica instaurado em…
13/01/2014