CADE · Ano
CADE em 2014
120 julgados · página 1 de 3
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Processo Administrativo nº 08700.001640/2013-84
EMENTA: Processo Administrativo. Desmembramento. Suposto cartel em licitações. Mercado de insumo para fabricação de…
26/12/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.008821/2008-22
EMENTA: Processo Administrativo. Cartel em licitações. Mercado de insumos para fabricação de medicamentos…
26/12/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.008507/2004-16
Influência de conduta comercial uniforme e cartel em licitações. Artigo 20, incisos 1, II, III e IV e artigo 21…
10/12/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.007967/2004-27
Processo Administrativo. Prática de uniforme de preços em acordo com concorrentes. Art. 20, 1 e TI, c/c art. 21, 1 e V…
10/12/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.009611/2008-51
Processo Administrativo. Cartel no mercado nacional de portas de segurança detectoras de metais. Artigo 20, incisos I…
10/12/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.006199/2009-07
: Processo Administrativo, Licitação. Cartel. Materiais de construção para a Prefeitura de Lages/SC. Bloqueio em pregão…
10/12/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.005004/2004-99
EMENTA: Processo Administrativo instaurado para apurar possível formação de cartel de preços pelos representados. Art…
10/12/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.007967/2004-27
Processo Administrativo. Prática de uniforme de preços em acordo com concorrentes. Art. 20. 1 e II, c/c art. 21, 1 e V…
03/12/2014 -
Processo Administrativo nº 08700.005326/2013-70
Processo Administrativo. Suposta prática de conduta anticompetitiva por meio da instituição de contribuição compulsória…
27/11/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.011027/2006-02
Embargos de Declaração. Transporte aéreo. Cartel. Omissões e contradições. Atribuição de efeitos modificativos. Revisão…
26/11/2014 -
Processo Administrativo nº 53500.004704/2003
Processo Administrativo para Imposição de Sanções Administrativas por Infrações à Ordem Econômica. Infração à ordem…
26/11/2014 -
Processo Administrativo nº 08700.008551/2013-69
Suposta conduta concertada entre concorrentes configurando cartel de venda. Existência de conduta colusiva. Mercado de…
26/11/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.007033/2006-57
Processo Administrativo. Suposta conduta concertada entre concorrentes configurando cartel de venda. Existência de…
26/11/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.007818/2004-68
EMENTA: Processo Administrativo. Cartel no mercado de Peróxido de Hidrogênio. Pessoas Físicas. Relatório…
24/11/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.005101/2004-81
Imposição de tabela de preços mínimos de procedimentos médico-hospitalares para o sistema de saúde suplementar. CBPHM…
12/11/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.011042/2005-61
1. Cuidam os autos de pedido de vista por mim formulado em Processo Administrativo instaurado em desfavor da Shell…
12/11/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.011042/2005-61
No caso sob análise, o Conselheiro Marcos Paulo Veríssimo, Relator do Processo, proferiu voto pelo arquivamento…
12/11/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.002381/2004-76
1. A CBHPM foi adotada pelas entidades de classe médicas em caráter nacional, conforme Resolução 1.673/03 do Conselho…
29/10/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.002381/2004-76
Imposição de tabela de preços mínimos de procedimentos médico-hospitalares para o sistema de saúde suplementar. CBPHM…
29/10/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.001790/2004-55
1. A CBHPM foi adotada pelas entidades de classe médicas em caráter nacional, conforme Resolução 1.673/03 do Conselho…
29/10/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.001790/2004-55
EMENTA: Imposição de tabela de preços mínimos de procedimentos médico-hospitalares para o sistema de saúde suplementar…
29/10/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.003568/2005-78
EMENTA: Imposição de tabela de preços mínimos de procedimentos médico-hospitalares para o sistema de saúde suplementar…
29/10/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.003568/2005-78
1. A CBHPM foi adotada pelas entidades de classe médicas em caráter nacional, conforme Resolução 1.673/03 do Conselho…
29/10/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.002866/2011-99
1. A CBHPM foi adotada pelas entidades de classe médicas em caráter nacional, conforme Resolução 1.673/03 do Conselho…
15/10/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.002866/2011-99
Mercado de saúde suplementar. Imposição de tabela de preços mínimos. CBPHM. Movimentos de boicote caracterizados pela…
15/10/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.007833/2006-78
À A CBHPM foi adotada pelas entidades de classe médicas em caráter nacional, conforme Resolução 1.673/03 do Conselho…
15/10/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.007833/2006-78
Imposição de tabela de preços mínimos de procedimentos médico-hospitalares para o sistema de saúde suplementar. CBPHM…
15/10/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.004020/2004-64
1. A CBHPM foi adotada pelas entidades de classe médicas em Caráter nacional, conforme Resolução 1.673/03 do Conselho…
15/10/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.004020/2004-64
: Imposição de tabela de preços mínimos no mercado de saúde suplementar. CBPHM. Pareceres da Superintendência-Geral, da…
15/10/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.006552/2005-17
EMENTA: Imposição de tabela de preços mínimos de procedimentos médico-hospitalares para o sistema de saúde suplementar…
15/10/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.006552/2005-17
1. A CBHPM foi adotada pelas entidades de classe médicas em caráter nacional, conforme Resolução 1.673/03 do Conselho…
15/10/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.008477/2004-48
EMENTA: Imposição de tabela de preços mínimos de procedimentos médico-hospitalares para o sistema de saúde suplementar…
15/10/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.008477/2004-48
1. A CBHPM foi adotada pelas entidades de classe médicas em caráter nacional, conforme Resolução 1.673/03 do Conselho…
15/10/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.005135/2005-57
EMENTA: Mercado de Saúde Suplementar. Negociação coletiva. Organização de boicotes coletivos e de ameaça de imposição…
15/10/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.005135/2005-57
1. A CBHPM foi adotada pelas entidades de classe médicas em caráter nacional, conforme Resolução 1.673/03 do Conselho…
15/10/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.005422/2003-03
Processo Administrativo para Imposição de Sanções Administrativas por Infrações à Ordem Econômica instaurado em…
07/10/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.003824/2002-84
Processo Administrativo para Imposição de Sanções Administrativas por Infrações à Ordem Econômica em desfavor de TECON…
07/10/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.009264/2002-71
Processo Administrativô para Imposição de Sanções Administrativa-5 por Infrações à Ordem Econômica. Cartel no mercado…
06/10/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.004472/2000-12
Processo Administrativo instaurado para apurar suposta infração à ordem econômica consubstanciada em possível formação…
01/10/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.000261/2011-63
1. Na 50'Sessão Ordinária de Julgamento, ocorrida erh 03 de setembro de 2014, a Conselheira Ana Frazão proferiu seu…
01/10/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.010075/2005-94
EMENTA: Processo Administrativo. Obter ou influenciar a adoção de condtjta ! comercial uniforme ou concertada entre…
01/10/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.003048/2003-01
EMENTA: Mercado de Saúde Suplementar. Negociação coletiva. Exigência pelos representados de reajuste uniforme de preços…
01/10/2014 -
Julgado nº 08012.002985/2004-12
1. A CBHPM foi adotada pelas entidades de classe médicas em caráter nacional, conforme Resolução 1.673/03 do Conselho…
29/09/2014 -
Julgado nº 08012.002985/2004-12
Imposição de tabela de preços mínimos de procedimentos médico-hospitalares para o sistema de saúde suplementar. CBPHM…
29/09/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.003048/2003-01
1. Trata-se de processo administrativo instaurado pela Secretaria de Defesa de Direito Econômico, em 07 de abril de…
24/09/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.005374/2002-64
1. A CBHPM foi adotada pelas entidades de classe médicas em caráter nacional, conforme Resolução 1.673/03 do Conselho…
15/09/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.005374/2002-64
1. Trata-se de processo administrativo instaurado pela Secretaria de Direito Econômico, em 24 de agosto de 2004, em…
15/09/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.005101/2004-81
1. A CBHPM foi adotada pelas entidades de classe médicas em caráter nacional, conforme Resolução 1.673/03 do Conselho…
12/09/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.004472/2000-12
Trata-se de Embargos, de Declaração opostos em face de decisão do Conselho, de 06 de março de 2013, que reconheceu a…
03/09/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.010829/2011-54
Processo Administrativo. Suposta imposição de preços mínimos na revenda de impressoras fiscais. Conduta passível de…
03/09/2014