CADE · Ano
CADE em 2014
120 julgados · página 2 de 3
-
Processo Administrativo nº 08012.000261/2011-63
Prestação de serviços de agenciamento de viagens no Estado de São Paulo/SP. Imposição de tabela de preços. Influência…
03/09/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.004397/2005-02
Processo Administrativo. Suposta recusa de movimentação de carga de minério de ferro de terceiros no Porto de Itaguaí…
03/09/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.006199/2009-07
Processo Administrativo. Cartel em licitações. Bloqueio em pregão presencial. Sócios em comum. Parentesco. Mercado de…
01/09/2014 -
Processo Administrativo nº 08000.009354/1997-82
1. O processo em epígrafe foi levado a julgamento na 39' Sessão Ordinária, de 12 de março de 2014, oportunidade em que…
20/08/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.008611/2007-53
EMENTA: Processo Administrativo instaurado para apurar suposta infração à ordem econômica no mercado de revenda de GLP…
20/08/2014 -
Processo Administrativo nº 08700.006965/2013-53
Processo Administrativo. Influência de conduta comercial uniforme no mercado de serviços prestados por fotógrafos…
12/08/2014 -
Processo Administrativo nº 08700.006292/2012-51
Processo Administrativo. Influência de conduta comercial uniforme no mercado de serviços de autoesGolas no Estado de…
12/08/2014 -
Processo Administrativo nº 08700.000719/2008-21
Prática de imposição de conduta comercial uniforme. Artigo 20,incisos I e II e artigo 21, incisos II, IV e VIII da Lei…
06/08/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.011381/2008-91
Processo Administrativo. Influência de conduta comercial uniforme no mercado de táxis na cidade de Uberaba/MG. Tabela…
06/08/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.011381/2008-91
Processo Administrativo. Influência de conduta comercial uniforme no mercado de táxis na cidade de UberabalMG. Tabela…
06/08/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.007967/2004-27
Processo Administrativo. Prática de uniforme de preços em acordo com concorrentes. Art. 20, 1 e II, c/c art. 21, 1 e V…
06/08/2014 -
Processo Administrativo nº 08000.009354/1997-82
Processo administrativo. Regulação e concorrência. Infrações tipificadas nos arts. 20, I, II e IV e 21, I, II, III, V…
06/08/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.005374/2002-64
Convolação. Organização de boicotes coletivos e ameaças a profissionais por entidades médicas. Mercado relevante de…
06/08/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.011042/2005-61
EMENTA: Processo Administrativo. Influência de adoção a conduta uniforme. Mercados relevantes de combustível de…
06/08/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.011042/2005-61
EMENTA: Processo Administrativo. Fixação de Preço de Revenda entre a distribuidora Raízen Combustíveis S/A e os postos…
06/08/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.008477/2004-48
EMENTA: Processo Administrativo. Influência para adoção de conduta uniforme. Art. 20, 1, c/c art. 21, II e V da Lei n°…
06/08/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.005135/2005-57
EMENTA: Processo Administrativo. Convolação. Negociação coletiva. Organização de boicotes coletivos por entidades…
06/08/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.003048/2003-01
EMENTA: Processo Administrativo instaurado em desfavor do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará; Conselho Regional…
06/08/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.004736/2005-42
EMENTA: Processo Administrativo. Influência à adoção de conduta uniforme. Mercado de distribuição de combustível em São…
06/08/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.004736/2005-42
EMENTA: Processo Administrativo. Fixação de Preço de Revenda e Influência à adoção de conduta uniforme entre a…
06/08/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.007833/2006-78
Processo Administrativo instaurado em desfavor do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia e da Associação…
30/07/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.007833/2006-78
l, Cuidam os autos de Processo Administrativo instaurado pela Secretaria de Direito Econômico — SDE, em 06 de fevereiro…
29/07/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.005928/2003-12
1. Cuidam os autos de Processo Administrativo instaurado em desfavor da Merck S/ A (dora te "Merck"), por consequência…
29/07/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.006969/2000-75
EMENTA: Processo Administrativo. Denúncia de conduta concertada no mercado de prestação de serviços médico-hospitalares…
20/06/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.005205/2009-09
Processo Administrativo. Apuração de infrações à ordem econômica. Criação de dificuldades ao funcionamento de…
16/06/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.003873/2009-93
: Processo Administrativo. Acusação de influência à adoção de conduta uniforme (edição e esforços de efetivação de…
04/06/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.011853/2008-13
Pedido de Reapreciação. Ausência de fato novo. Ausentes os pressupostos preliminares de admissibilidade. Não…
04/06/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.006552/2005-17
EMENTA: Processo Administrativo. Imposição de tabela de preços mínimos de serviços médicos para o sistema de saúde…
04/06/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.011381/2008-91
Processo Administrativo. Convolação. Preço abusivo. Mercado relevante de serviços de Táxi no Município de Uberaba/MG…
28/05/2014 -
Processo Preparatório nº 08012.000751/2008-64
Processo Administrativo. Cláusula restritiva à instalação do concorrente Bob's na mesma praça de alimentação do…
28/05/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.009670/2010-44
EMENTA: Processo Administrativo. Imposição de tabelas de preços mmi Serviços de ensino teórico e prático de direção…
28/05/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.009462/2006-69
EMENTA: Processo Administrativo. Suposta prática, por parte da ABRINQ e de seu Presidente, de atos tendentes a obter e…
28/05/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.012081/2007-48
EMENTA: Processo Administrativo. Adoção de cláusula de raio em contratos de locação de espaços comerciais em shopping…
16/05/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.012740/2007-46
EMENTA: Processo administrativo. Adoção de cláusula de raio cm contratos de locação de espaços comerciais cm — shopping…
16/05/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.004572/2007-15
Processo Administrativo. Suposta imposição de barreiras à entrada. Sham litigation. Art. 20 incisos I, IT e IV, c/c…
30/04/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.010648/2009-11
EMENTA: Processo Administrativo para Apuração de Infrações à Ordem Econômica. Fechamento de mercado e abuso do direito…
30/04/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.003706/2000-98
EMENTA: Influência de prática concertada entre cooperados. Cooperativas com poder de mercado. Recusa à prestação de…
30/04/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.004430/2002-43
Processo Administrativo. Influência de conduta comercial uniforme e cartel no mercado de mineração de areia na região…
29/04/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.006312/2004-31
EMENTA: Processo Administrativo instaurado em desfavor da Cooperativa Braziliense dos Anestesiologistas - COOP ANESTDF…
24/04/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.009611/2008-51
Processo Administrativo para Imposição de Sanções Administrativas por Infrações à Ordem Econômica. Cartel no mercado…
17/04/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.010829/2011-54
Proposta de Termo de Compromisso de Cessação - TCC referente ao Processo Administrativo nº 08012.010829/2011-54…
14/04/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.008847/2006-17
Processo Administrativo. Cartel no mercado de revenda de combustíveis automotivos na região metropolitana de…
11/04/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.008850/2008-94
Processo Administrativo para Imposição de Sanções Administrativas por Infrações à Ordem Econômica. Cartel em licitações…
07/04/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.013467/2007-77
EMENTA: Influência a prática concertada entre anestesiologistas. Cooperativas com grande poder de mercado…
14/03/2014 -
Processo Administrativo nº 08000.009354/1997-82
Processo administrativo. Cartel de distribuidoras de GLP em Porto Alegre-RS e Canoas-RS. Infrações tipificadas nos…
12/03/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.011853/2008-13
Embargos de declaração. Presentes os pr~ssupostps preliminares de admissibilidade. Alegação de · omissão, . . t…
12/03/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.010215/2007-96
1 Presidente, gostaria de realizar alguma breves considerações acerca dá distinção entre a questão do conhecimento da…
19/02/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.010215/2007-96
Embargos de Declaração. Tempestividade. Conhecimento parcial e provimento quanto a explicitação de critérios utilizados…
19/02/2014 -
Processo Preparatório nº 08012.008739/2007-17
: Processo Administrativo. Unimed's. Cooperativa de Trabalho Médico. Cláusulas de Exclusividade na Prestação de…
19/02/2014 -
Processo Administrativo nº 08012.005644/2004-07
Processo Administrativo. Influência de conduta comercial uniforme. Mercado de planos privados de assistência à saúde no…
19/02/2014