CRSFN · Ano
CRSFN em 2003
802 julgados · página 7 de 17
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 4382/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4402/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4410/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Julgado — Acórdão nº 4359/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Participação de negociação com títulos públicos emitidos por estado vinculados a pagamentos de…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4379/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Julgado — Acórdão nº 10463/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Câmbio – Exportação – Falsa declaração prestada em contrato – Ausência de comprovação do…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4394/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4416/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4419/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4383/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4373/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Aquisição de moeda estrangeira pelo Mercado de Taxas Livres (MTL) - Classificação como…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4400/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4372/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio - Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
18/08/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4351/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Agência de turismo - Falsa declaração de identidade em formulários - Venda de moeda…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4380/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4353/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio - Celebração de contrato de venda de moeda - Ausência dos cartões de…
18/08/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4344/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4407/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4360/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Câmbio - Venda de moeda estrangeira a título de Viagens Internacionais - Turismo no…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4401/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4378/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4396/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4389/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4362/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4395/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4370/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4371/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4384/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4391/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4349/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
18/08/2003 -
Julgado — Acórdão nº 4355/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Realização de operações de cessão de crédito, à revelia do Banco Central do Brasil, com…
18/08/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4346/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Participação de negociação com títulos públicos emitidos por estado e município vinculadas a…
18/08/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4375/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio - Falsas declarações prestadas em boleto - Aquisição de moeda estrangeira no Mercado de…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4369/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Conselho de administração - Omissão no dever de fiscalizar a gestão dos diretores no âmbito da…
18/08/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4366/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Mercado de valores mobiliários - Realização de operações em detrimento de cliente da sociedade…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4386/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4417/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4377/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4403/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4358/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio - Agência de turismo - Falsa declaração de identidade em contratos - Aquisição…
18/08/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4365/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio - Realização de transações em moeda estrangeira sem a devida autorização oficial para…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4390/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4399/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4413/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4420/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4404/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4397/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4356/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio - Falsa declaração de informações prestadas em contrato - Ingresso de moeda pelo Mercado de…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4418/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4387/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003