CRSFN · Ano
CRSFN em 2003
802 julgados · página 6 de 17
-
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4445/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
24/09/2003 -
Julgado — Acórdão nº 4434/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Precatórios - Participação em negociações de títulos públicos estaduais mediante uso de…
24/09/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4427/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários - Inadequados controles de preenchimento e execução…
24/09/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4442/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
24/09/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4425/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários - Intermediação efetuada por pessoas não integrantes…
24/09/2003 -
Julgado — Acórdão nº 4426/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Inobservância ao limite de diversificação de risco por cliente - Movimentação de contas…
24/09/2003 -
Julgado — Acórdão nº 4428/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Deficiente escrituração contábil e em desacordo com a documentação de origem - Cessão de…
24/09/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4431/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Participação de negociação com títulos públicos vinculados a pagamento de precatórios judiciais…
24/09/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4438/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Agência de turismo - Falsa declaração de identidade em boletos de venda celebrados no…
24/09/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4441/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
24/09/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4435/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários - Falhas na alienação de controle acionário de…
24/09/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4422/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Empréstimo vedado - Concessão de forma indireta a sociedade ligada mediante…
24/09/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4430/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários - Indevida intermediação de valores - Falhas no…
24/09/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4423/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
24/09/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4432/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários - Fato relevante - Ausência de divulgação - Demonstrações…
24/09/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4424/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
24/09/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4429/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Câmbio - Contratação de operações de compra de moeda estrangeira sem se certificar…
24/09/2003 -
Julgado — Acórdão nº 4433/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Mercado de valores mobiliários - Auditoria independente - Conflito de interesses - Representante…
24/09/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4440/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
24/09/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4444/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Ingresso de moeda estrangeira pelo Mercado de Taxas Flutuantes (MTF), a título de Capitais…
24/09/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4437/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Importação - Falsa declaração em contrato - Existência de prova de ingresso da mercadoria…
24/09/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4412/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4414/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4385/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4368/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4411/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4363/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
18/08/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4347/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio - Incorreta classificação de informações prestadas por cliente em contrato - Adiantamento…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4398/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4381/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4342/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Participação de negociação com títulos públicos emitidos por estado vinculados a…
18/08/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4352/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Clube de futebol – Contrato de cessão de atestado liberatório (negociação de passe) de…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4406/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4393/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4367/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4405/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4374/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Importação - Falsas declarações prestadas em contratos - Efetivação das compras das…
18/08/2003 -
Julgado — Acórdão nº 4348/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Participação de negociação com títulos públicos emitidos por estado vinculados a pagamentos de…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4415/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Julgado — Acórdão nº 4361/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Homologação de operações de empréstimo com fichas cadastrais inexistentes/sem devida atualização…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4388/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4357/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
18/08/2003 -
Julgado — Acórdão nº 4350/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Empréstimo vedado - Concessão a sociedade ligada mediante interposição de terceiros (operação…
18/08/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4354/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Exercício de atividades típicas de instituição financeira sem a competente autorização do Banco…
18/08/2003 -
Julgado — Acórdão nº 4345/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Realização de operações compromissadas mascaradas de operações finais mediante recompra, com…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4409/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4408/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4343/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
18/08/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4392/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4364/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Agência de turismo - Manutenção de disponibilidade em moeda estrangeira após…
18/08/2003