Conflito de interesses

Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de assembléia geral extraordinária de brasil…

Recurso contra o entendimento da SEP no âmbito da reestruturação da oi - tempo capital principal fundo de investimento…

Pedido de substituição de requisito normativo – art. 34 da instrução Nº 472/08 – BB gestão de recursos DTVM S.A. –…

Designação de diretor responsável pela atividade de administração de carteiras de valores mobiliários - franklin…

Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Alberto José Aulicino Neto, na qualidade de…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2010/14248 - construtora beter s.a

Pedido de dispensa do art. 40-a da instrução 356/01 – fidc-np vale – bem DTVM LTDA – proc. RJ2011/2740

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2009/8316 - kepler weber s.a

Pedidos de aumento e interrupção do prazo de antecedência de convocação das assembleias gerais extraordinárias –…

Recurso contra entendimento da SRE – incidência de OPA por aumento de participação – suzano holding S.A. – proc…

Recurso contra entendimento da SEP a respeito do tratamento contábil do ágio decorrente de reestruturação societária…

Após audiência pública – deliberação aprovando o pronunciamento CPC 05 sobre divulgação sobre partes relacionadas –…

Consulta sobre o impedimento de voto do acionista controlador na assembleia que deliberar sobre transação com parte…

TELEMAR PARTICIPAÇÕES S/A Responsabilidade de administradores, membros do Conselho de Administração da companhia aberta…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 27/2005 - parmalat brasil S.A. - indústria de alimentos

MOSSI & GHISOLFI INTERNACIONAL S/A e outros (M&G POLIÉSTER S/A) Caracterização de conduta irregular do acionista…

Recurso contra entendimento da SEP - conflito de interesses de membros do conselho fiscal - companhia energética de…

Banco Santos S/A e outros Não utilização, no exercício das atividades de administração e gestão de carteiras de fundos…

Recurso contra decisão da SEP – yehuda waisberg e banco mercantil do brasil S.A. - acumulação de cargos de…

Consulta SMI - limites de concentração aplicáveis às carteiras de ações dos fundos de investimento classificados como…

TNL PCS S/A (Oi) - Não convocação de Assembléia Geral Extraordinária da Telemar para tratar da compra da Oi…

Pedido de interrupção do prazo de convocação da age e da agesp de fosfertil - fertilizantes fosfatados S.A. – mosaic…

Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência da convocação de assembléia geral extraordinária - M&G…

Pedido de postergação do prazo para realização de assembléia geral extraordinária – duke energy international, geração…

OPA da copesul - reabertura de prazo - conflito do avaliador e público-alvo - proc. RJ2007/3623

Registro de companhia aberta e de distribuição pública de valores mobiliários equiparáveis à constituição de companhia…

Recurso contra decisão da SEP - republicação de demonstrações financeiras - CPM S.A. - proc. RJ2007/3480

Recurso contra decisão da SEP - atuação do conselheiro fiscal - têxtil renaux s.a – proc. RJ2005/9740

Recurso contra decisão da área técnica a respeito da necessidade de realização de OPA de ações de arcelor brasil S.A. –…

SPLICE DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA S.A. E OUTROS - Abuso do poder de controle, conforme previsto no art…

Consulta SIN - decisão do comitê de ética da apimec - proc. RJ2006/0740

Solicitação de interrupção do curso do prazo de realização de age - sadia S.A. – proc. RJ2007/0191

Recurso contra decisão da SEP - republicação de demonstrações financeiras - predileto alimentos S.A. - proc. RJ2005/8796

ABDO CALIL NETO E OUTROS (CONTROLADORES E ADMINISTRADORES DA AUTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES) - Imputação de…

BKR - LOPES, MACHADO AUDITORES E CONSULTORES S/C e PAULO SÉRGIO MACHADO FURTADO - Descumprimento de normas e…

Recurso contra decisão da SIN - exercício de outras atividades no mercado de capitais por administrador de carteira de…

Recurso contra decisão da SEP relativa à alienação de controle e ao aumento de capital da cia. Energética do maranhão…

LUIS OCTAVIO CARVALHO DA MOTTA VEIGA e PAULO PEDRÃO RIO BRANCO (ADMINISTRADORES DA BRASIL TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A.)…

ANFA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA., SAP - SOCIEDADE ANÔNIMA DE ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E ENGENHARIA e OUTROS…

Recurso contra decisão da SRE – alteração de regulamento de fundo imobiliário – C&D DTVM ltda. – proc. RJ2005/4825

NARDON, NASI AUDITORES INDEPENDENTES; PRICE WATERHOUSE COOPERS - AUDITORES INDEPENDENTES E OUTROS - Descumprimento do…

DANIEL BENASAYAG BIRMANN - Violação dos artigos 155, II (dever de lealdade) e 156 (conflito de interesses), ambos da…

Pedido de registro de OPA para cancelamento de registro de companhia aberta de polipropileno S.A. – adoção de…

Pedido de registro de OPA para cancelamento de registro de companhia aberta de polipropileno participações S.A., com…

Recurso contra decisão da SEP – refazimento/republicação de demonstrações financeiras – la fonte participações S.A. –…

BANCO BBA CREDITANSTALT S.A. (ATUAL BANCO ITAÚ - BBA S.A.) E JOSÉ DE MENEZES BERENGUER NETO A caracterização do uso…

Pedido de autorização para adoção de procedimento alternativo à realização de OPA por aumento de participação – royal…

MESSIAS DA SILVA MARTINS Não incidência do artigo 12 da Instrução CVM nº 220/94, uma vez que não ficou caracterizada a…

Recurso contra decisão da SEP pela não abertura de inquérito administrativo - previ – proc. RJ2004/5494

APPLY AUDITORES ASSOCIADOS S/C E OUTRO - Auditoria Inepta; demonstrações contábeis que não refletem a real situação da…