CVM · Assunto
Conflito de interesses
292 julgados · página 4 de 6
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Processo Administrativo nº RJ2015/7661
Pedido de autorização para alienação privada com ações de própria emissão – gerdau S.A. – proc. RJ2015/7661
22/03/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2014/8516
Pedido de dispensa de requisito normativo - instrução CVM 356/2001 - socopa - sociedade corretora paulista S.A. – proc…
16/02/2016 -
Recurso nº RJ2014/3723
Recurso contra decisão da SRE – realização de OPA por aumento de participação – banco sofisa S.A. – proc. RJ2014/3723
15/12/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº 02/2011
Abuso do poder de controle (art. 116 da Lei nº 6.404/76, c/c o art. 1º, III, da Instrução CVM nº 323/00); demonstrações…
08/12/2015 -
Recurso nº RJ2013/10049
Recurso contra decisão da SIN - aprovação de novo regulamento de FIDC - root capital gestão de recursos ltda. – proc…
01/12/2015 -
Recurso nº RJ2013/7943
Recurso contra decisões da SEP e da SNC - inaplicabilidade do pronunciamento técnico CPC Nº 15 à operação de aquisição…
24/11/2015 -
Termo de Compromisso nº 19957.001096/2015-47
Trata-se de apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Mario Hagemann, Luiz Roberto Ramos, Mario…
06/10/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2012/13871
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2012/13871 - emae-empresa metropolitana de águas e energia s.a
29/09/2015 -
Recurso nº RJ2015/5021
Recursos contra decisão da SEP – aumento de capital da eneva S.A. – fundo de investimento em ações dinâmica energia e…
25/08/2015 -
Recurso nº RJ2012/3454
Recursos contra decisão da SEP em julgamento de processo de rito sumário – agrenco limited - PAS RJ2012/3454
04/08/2015 -
Recurso nº RJ2014/4458
Recurso contra decisão da SEP – márcio de melo lobo – proc. RJ2014/4458
28/07/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº 09/2009
Suposto descumprimento do dever de diligência – Não convocação de Assembleia Geral. Absolvições. Descumprimento do…
21/07/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2013/5237
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2013/5237
14/07/2015 -
Recurso nº SP2015/0118
Recurso contra decisão da SIN - participação de fundo de investimento imobiliário em oferta pública de aquisição de…
30/06/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/6635
RJ2013/6635 - centrais eletricas brasileiras S.A.
26/05/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2014/11297
Pedido de autorização para negociação privada com ações de própria emissão – instrução CVM 10/1980 e instrução CVM…
04/03/2015 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/5237
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Plínio Villares Musetti (“Proponente”), na…
02/12/2014 -
Processo Administrativo nº SP2011/0260
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. SP2011/0260
04/11/2014 -
Recurso nº RJ2014/11826
Recurso contra decisão da SEP – impedimento de voto em age de forjas taurus S.A. – luis fernando costa estima – proc…
04/11/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/11699
Não elaboração de demonstrações financeiras. Não realização de AGOs. Não eleição de um novo diretor de relações com…
02/09/2014 -
Processo Administrativo nº RJ2013/4911
Pedido de dispensa de requisito normativo – BRL trust DTVM S.A. e gradual CCTVM S.A. – proc. RJ2013/4911
15/07/2014 -
Processo Administrativo nº RJ2012/14312
Pedido de interrupção do prazo de convocação da assembleia geral extraordinária da centrais elétricas brasileiras S.A…
17/06/2014 -
Recurso nº RJ2012/14395
Recurso contra decisão da SEP - companhia energética de brasília – proc. RJ2012/14395
10/06/2014 -
Recurso nº RJ2014/4394
Recurso contra decisão da SRE - OPA para saída de nível de segmento especial de negociação - arapaima participações…
03/06/2014 -
Recurso nº RJ2013/10913
Recursos contra entendimento da SEP – operações societárias para união das atividades da portugal telecom SGPS S.A. e…
20/05/2014 -
Processo Administrativo nº RJ2013/0144
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2013/0144
06/05/2014 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/10791
Trata-se de apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Arouch Invest Empreendimentos e Serviços…
15/04/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/1840
Usurpação de oportunidade comercial – omissão à proteção dos direitos da companhia – conflito de interesses –…
15/04/2014 -
Processo Administrativo nº RJ2014/3059
Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de age da oi S.A. - tempo capital principal fundo…
25/03/2014 -
Termo de Compromisso nº RJ2012/7353
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada em conjunto por Henry Maksoud, Cláudio Denis…
17/12/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/4062
Universo Online S.A. Impedimento de exercício do direito de voto em assembleias de acionistas titulares de ações em…
17/12/2013 -
Recurso nº RJ2013/7141
Pedido de dispensa de requisito normativo – BB gestão de recursos DTVM S.A. – proc. RJ2013/7141
19/11/2013 -
Processo Administrativo nº SP2010/0207
Estatuto social da bm&fbovespa – supervisão de mercados – BSM – proc. SP2010/0207
12/11/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº 17/2006
INEPAR Exercício abusivo de poder de controle ‐ Favorecimento de sociedade controladora ‐ Descumprimento do dever de…
22/10/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2012/7132
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2012/7132 - magliano CCVM S.A. e outros
20/08/2013 -
Recurso nº RJ2009/10849
Recurso contra decisão da SEP - ajustes na publicação das demonstrações financeiras - inepar energia S.A. – proc…
20/08/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2012/13220
Pedido de dispensa do cumprimento do artigo 34 da instrução Nº 472/2008 - caixa econômica federal e oliveira trust DTVM…
06/08/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/9652
Douglas Chamon Exercício simultâneo de atividades incompatíveis com o cargo de administrador de carteira de valores…
16/07/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2011/14269
SERGIPE INDL. S.A - SISA Não divulgação de fato relevante – omissão, nas notas explicativas às demonstrações…
26/03/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2012/7132
Trata-se de apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Magliano S.A. CCVM, Armando de Toledo…
19/03/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº 09/2006
BRASIL TELECOM Suposta existência de conflito de interesses dos administradores com os interesses da companhia…
05/03/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº 02/2008
BRASIL TELECOM Suposto descumprimento do dever de diligência. Absolvição. Não divulgação do empréstimo contratado entre…
05/03/2013 -
Recurso nº RJ2011/0974
Recurso contra decisão da SMI - contratação de sociedade credenciada como administradora de carteira para administrar…
26/02/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2009/7807
Minuta que altera a instrução CVM Nº356/01 - audiência pública
30/01/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº 30/2005
REFER realização de práticas não equitativas e operações fraudulentas no mercado de valores mobiliários – falta de…
11/12/2012 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 8335/12
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 14/2009 - mendes júnior engenharia s.a
16/10/2012 -
Termo de Compromisso nº 308/99
Trata-se de apreciação de propostas de Termos de Compromisso apresentadas por Inepar Administração e Participações S.A…
12/06/2012 -
Processo Administrativo Sancionador nº 27/2005
PARMALAT BRASIL S.A não exercício das competências legais do Conselho de Administração da Parmalat Alimentos, dentre as…
12/06/2012 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 8219/12
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 17/2006 - inepar S.A. indústria e construções
12/06/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2012/1725
Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de assembléia geral extraordinária de brasil…
16/02/2012