CVM · Assunto
Conflito de interesses
292 julgados · página 1 de 6
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Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001918/2024-81
Apurar eventual responsabilidade de Romes Gonçalves Ribeiro por assumir cargo em sociedade empresária considerada…
18/12/2025 -
Recurso nº 19957.006516/2023-91
Recurso contra decisão da SIN – arquivamento de processo administrativo – p.e.s.r.f. – proc. 19957.006516/2023-91
09/09/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.009400/2025-76
Pedido de adiamento e interrupção da assembleia geral ordinária da cia. De fiação e tecidos cedro cachoeira – proc…
20/08/2025 -
Recurso nº 19957.008951/2024-31
Recurso contra decisão da SRE – OPA por aumento de participação na ambipar participações e empreendimentos S.A. – proc…
29/07/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.006603/2025-19
Pedidos de interrupção e adiamento de assembleia geral extraordinária - BRF S.A. – processos 19957.006603/2025-19 e…
16/06/2025 -
Recurso nº 19957.001630/2025-97
Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – up gestão de…
27/05/2025 -
Recurso nº 19957.002090/2023-05
Recurso contra decisão da SMI – indeferimento de pedido de dispensa de requisito normativo para atuação como…
06/05/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.011105/2024-07
Pedido de autorização para a constituição, organização e funcionamento de entidade administradora de mercado organizado…
01/04/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.011363/2024-85
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.011363/2024-85
01/04/2025 -
Recurso nº 19957.015309/2023-28
Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação - esh theta master fundo de investimento financeiro…
18/03/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.018229/2024-13
Pedido de adiamento de realização de assembleia geral extraordinária da rossi residencial s.a – em recuperação judicial…
01/11/2024 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 3201/24
Apresentação da agenda regulatória da CVM (SDM) para 2025
25/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.003053/2023-14
Pedido de dispensa de requisitos normativos – cip S.A. (nuclea) – proc. 19957.003053/2023-14
08/10/2024 -
Recurso nº 19957.012150/2022-17
Recurso contra entendimento da sse – consulta sobre possível situação de impedimento ou conflito de interesses…
01/10/2024 -
Recurso nº 19957.001207/2023-25
Recurso contra entendimento da sse em processo de reclamação – c.p.ltda. E outros – proc. 19957.001207/2023-25
27/08/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.002097/2016-90
Proposta de alterações ao regulamento de negociação e ao manual de procedimentos operacionais da B3 S.A. – brasil…
13/08/2024 -
Recurso nº 19957.001383/2024-48
Recurso contra entendimento da SRE no âmbito de consulta sobre a vinculação dos efeitos da assembleia geral de…
02/07/2024 -
Recurso nº 19957.012350/2022-61
Recurso contra decisão da SMI – pedido de autorização para atuação como custodiante de valores mobiliários – laqus…
02/07/2024 -
Recurso nº 19957.003021/2020-68
Recurso contra decisão da SEP – limitação ao direito de voto – petro rio S.A. – proc. 19957.003021/2020-68
14/05/2024 -
Recurso nº 19957.013926/2023-99
Recurso contra entendimento da SRE – atualização do preço da OPA da getninjas S.A. – proc. 19957.013926/2023-99
19/03/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.001605/2021-80
Pedidos de dispensa adicional de requisito regulatório e de alteração da vigência da deliberação CVM Nº 875/21 –…
05/03/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.000327/2024-96
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da terra santa propriedades…
26/01/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.007883/2023-11
Proposta de resolução – alteração da resolução CVM Nº 175/22 – proc. 19957.007883/2023-11
26/09/2023 -
Recurso nº 19957.010736/2022-39
Pedido de dispensa de requisitos normativos – BB gestão de recursos DTVM S.A. e outro – proc. 19957.010736/2022-39
12/09/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008172/2021-93
Apurar atuação em conflito de interesses, em violação ao art. 115, §1°, da Lei n° 6.404/1976, em assembleias gerais…
05/09/2023 -
Recurso nº 19957.003455/2023-19
Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação – j.v.m.j. – proc. 19957.003455/2023-19
15/08/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.008903/2023-62
Pedido de adiamento ou de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da PDG realty…
08/08/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.002253/2019-65
Pedido de autorização para exercício de atividade de registro de valores mobiliários – central de serviços de registro…
11/07/2023 -
Recurso nº 19957.002266/2023-11
Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação – instituto ibero-americano da empresa – proc…
06/06/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009294/2017-11
Apurar a responsabilidade de (i) diretor de relações com investidores da Recrosul, por infração ao art. 157, §4º, da…
04/04/2023 -
Recurso nº 19957.007423/2021-12
Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação – SPS i fundo de investimento de ações - investimento no…
28/02/2023 -
Recurso nº 19957.004657/2021-16
Recurso contra decisão da sse em processo de reclamação – reit securitizadora de recebíveis imobiliários S.A. – proc…
14/02/2023 -
Consulta nº 19957.006765/2021-15
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.006765/2021-15
10/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.015702/2022-31
Pedido de adiamento e de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da saraiva…
04/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.009300/2018-11
Apresentação de estudo sobre o regime de ofertas públicas – proc. Sei 19957.009300/2018-11
29/11/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004392/2020-67
Apurar eventuais irregularidades relacionadas a (i) conflito de interesses, em violação ao art. 115, §1º, da Lei nº…
08/11/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003175/2020-50
Irregularidades em processo de aumento de capital social, relativas a (i) diluição injustificada, em infração aos arts…
08/11/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.006398/2021-50
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por BRL Trust Distribuidora de Títulos e Valores…
27/09/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.010315/2021-27
Pedido de dispensa de requisitos normativos – bem distribuidora de títulos e valores mobiliários ltda. – proc. Sei…
27/09/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.010666/2022-19
Pedido de suspensão do curso do prazo de convocação de assembleia referente à age da petróleo brasileiro S.A. –…
16/08/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008657/2020-04
Responsabilidade por não divulgação de informações e documentos relativos a transações entre partes relacionadas a…
02/08/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.002315/2021-53
O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter sido consultado sobre fatos relacionados ao processo e não…
31/05/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.009028/2021-74
Pedido de dispensa de requisito normativo – bem DTVM ltda. E outro – proc. Sei 19957.009028/2021-74
31/05/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.006646/2021-62
Pedido de dispensa de requisitos normativos – ish tech S.A. – procs. Sei 19957.006646/2021-62 e 19957.006640/2021-95
12/04/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.009759/2021-10
Pedido de dispensa de requisito normativo – monetar DTVM ltda. – proc. Sei 19957.009759/2021-10
29/03/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.007863/2021-70
Pedido de dispensa de requisito normativo – banco daycoval S.A. – proc. Sei 19957.007863/2021-70
29/03/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.006657/2020-61
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por (i) Caixa Econômica Federal (“Caixa”), na qualidade de…
15/02/2022 -
Recurso nº 19957.008534/2019-21
Recurso contra decisão da SIN em processo de reclamação – c.d.l. E outros – proc. Sei 19957.008534/2019-21
15/02/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.005394/2021-54
Pedido de dispensa de requisito normativo – bem distribuidora de títulos e valores mobiliários ltda. E outro – proc…
07/12/2021 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 2420/21
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.004598/2020-9
07/12/2021