CVM · Assunto
Conflito de interesses
292 julgados · página 3 de 6
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Processo Administrativo nº 19957.008074/2016-99
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008074/2016-99 (PAS RJ2016/8255)
06/08/2019 -
Processo Administrativo nº RJ2015/1200
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2015/1200
16/07/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.007677/2018-35
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Gunnar Gonzalez Pimentel (“Proponente”), na qualidade de…
02/07/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.004306/2019-82
Proposta de alteração no estatuto social da B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc. Sei 19957.004306/2019-82
02/07/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.007677/2018-35
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007677/2018-35
02/07/2019 -
Recurso nº 19957.003280/2019-55
Recurso contra decisão da SRE acerca de exigências em oferta pública de distribuição de cotas de FII – hsi malls fundo…
28/05/2019 -
Processo Administrativo nº RJ2017/0565
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 16/2010
21/05/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.009727/2016-57
Apreciação de propostas de termo de compromisso – proc. Sei 19957.009727/2016-57
14/05/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.004691/2019-68
Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência da convocação de assembleia geral ordinária e extraordinária de…
22/04/2019 -
Consulta nº 19957.009641/2018-96
Consulta acerca da aplicabilidade do artigo 264 da lei Nº 6.404/76 – BR properties S.A. - proc. Sei 19957.009641/2018-96
12/03/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/4077
Exercício abusivo do poder de controle, desvio de poder, irregularidades nas demonstrações financeiras divulgadas pela…
26/02/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº 16/2010
Irregularidades na contratação e na execução de mútuos com partes relacionadas e na forma de contabilização de créditos…
26/02/2019 -
Recurso nº 19957.009627/2018-92
Recurso contra decisão da SIN – cancelamento de credenciamento como administrador de carteira – ricardo morais da silva…
08/01/2019 -
Recurso nº 19957.003597/2018-19
Recurso contra decisão da SEP – pedido de dispensa de divulgação de operações rotineiras de gestão de caixa e…
27/12/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.000123/2018-15
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por David Moise Salama (“Proponente”), na qualidade de diretor…
18/12/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.000123/2018-15
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.000123/2018-15
18/12/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.009835/2017-19
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009835/2017-19
27/11/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.009661/2018-67
Minuta de instrução – alteração das instruções CVM 414/2004, 480/2009 e 600/2018 – proc. Sei 19957.009661/2018-67
30/10/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/6284
Ausência de política de gestão, monitoramento e mensuração permanente dos riscos operacionais inerentes à administração…
23/10/2018 -
Recurso nº SP2015/0339
Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamação – ricardo strauss jardim – proc. SP2015/0339
25/09/2018 -
Processo Administrativo nº RJ2008/7978
Minuta de instrução sobre oferta pública com esforços restritos de venda
15/08/2018 -
Recurso nº SP2014/0274
Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação – energisa S.A. – proc. SP2014/0274
07/08/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.003454/2017-18
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.003454/2017-18
08/05/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.004650/2017-18
Trata-se de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada por Bwel Auditores Independentes S.S. e seu…
03/04/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.004650/2017-18
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004650/2017-18
03/04/2018 -
Recurso nº RJ2014/10061
Recursos contra decisões da SIN e da SEP – arquivamento de reclamações – yehuda waisberg - conselheiro fiscal do banco…
13/03/2018 -
Processo Administrativo nº RJ2003/1765
Para audiência pública - alteração da instrução Nº 202/93 que dispõe sobre o registro de companhia para negociações de…
06/02/2018 -
Recurso nº 19957.011461/2017-93
Recurso contra decisão da SIN - análise de regularidade de fundo de investimento imobiliário – credit suisse…
19/12/2017 -
Recurso nº 19957.009579/2016-71
Recursos contra entendimento da SEP em processos de reclamação - maria lúcia barbosa lins e outros - proc. Sei…
31/10/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.007865/2017-82
Pedido de dispensa de requisitos normativos - instrução CVM 356/2001 - intrag distribuidora de títulos e valores…
24/10/2017 -
Recurso nº 19957.009423/2017-71
Recurso contra entendimento da SIN em processo de reclamação – credit suisse hedging-griffo corretora de valores S.A. –…
10/10/2017 -
Processo Administrativo nº RJ2013/2759
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2013/2759
03/10/2017 -
Recurso nº 19957.005749/2017-29
Recurso contra decisão da SEP - análise de impedimento de voto em age da empresa metropolitana de águas e energia S.A…
26/09/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.003936/2017-78
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.003936/2017-78
05/09/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.007552/2016-43
Trata-se de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada por Bernardo Flores e Ricardo Mottin Junior (em…
29/08/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.007563/2017-12
Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de assembleia geral extraordinária – JBS S.A. –…
29/08/2017 -
Recurso nº SP2014/0404
Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação – douglas fabiano de melo – proc. SP2014/0404
22/08/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.005870/2017-51
Pedido de interrupção do curso de prazo de antecedência de convocação de assembleia geral extraordinária – vale S.A. –…
23/06/2017 -
Recurso nº 19957.008059/2016-41
Recursos contra decisão da SRE – OPA unificada para cancelamento de registro e para saída do novo mercado de prumo…
30/05/2017 -
Recurso nº 19957.001108/2017-03
Recurso contra decisão da SEP – não instauração de processo administrativo sancionador – ana maria loureiro recart…
16/05/2017 -
Recurso nº 19957.000658/2017-05
Recurso contra entendimento da SEP - fornecimento de informações a membro do conselho fiscal – saraiva S.A. livreiros…
09/05/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/3110
Infrações relacionadas à destinação de recursos, a transações com partes relacionadas e à realização de assembleia…
14/02/2017 -
Recurso nº RJ2016/4339
Recurso contra decisão da SIN – assembleia geral de cotistas do FII ceo cyrela commercial properties – credit suisse…
14/02/2017 -
Processo Administrativo nº RJ2014/6823
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2014/6823
31/01/2017 -
Processo Administrativo nº RJ2014/8514
Pedido de dispensa de requisito normativo - instrução CVM 356/2001 - santander securities services brasil DTVM S.A. –…
20/12/2016 -
Processo Administrativo nº 19957.000944/2016-81
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.000944/2016-81 (PAS RJ2016/1459)
20/12/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2012/7353
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2012/7353
04/10/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/591
Proposta e aprovação em AGE de cláusula estatutária que obriga o acionista que se torne titular de 40% do capital…
27/09/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2005/7215
Minutas de edital e de instrução que tratam sobre plano contábil dos fundos de investimento – cofi – proc. RJ2005/7215
29/06/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2013/7923
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2013/7923
14/06/2016