CVM · Relator
Flavia Martins Sant Anna Perlingeiro
39 julgados
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Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002349/2021-48
Apurar a responsabilidade do diretor presidente e vice-presidente do conselho de administração da Eucatex S.A…
21/12/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008143/2018-26
Apuração de irregularidades relacionadas às debêntures de emissão da EBPH Participações S.A., em alegadas infrações ao…
20/12/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007266/2022-26
Apurar irregularidades relativas à atuação irregular de AAI no âmbito da oferta pública de debêntures de emissão da…
20/12/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009335/2021-55
Administração irregular de carteira de valores mobiliários, em infração ao art. 23 da Lei nº 6.385/1976 c/c art. 13…
12/12/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001292/2022-41
Administração irregular de carteira de valores mobiliários, em infração ao art. 23 da Lei nº 6.385/1976 c/c art. 13…
12/12/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005740/2020-13
Apurar infração ao art. 20 da Instrução CVM nº 308/1999, em relação a programa de revisão externa de qualidade e da…
07/11/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003473/2021-21
Atuação irregular como agente autônomo de investimento e outras alegadas irregularidades, em infração ao art. 23 da Lei…
07/11/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001621/2020-91
Alegada atuação irregular no âmbito de ofertas públicas, distribuídas por plataforma eletrônica de investimento…
27/09/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002026/2019-30
Apuração de responsabilidades pela prática de operações fraudulentas no mercado de valores mobiliários (itens I e II…
26/09/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008642/2019-02
Apuração de responsabilidades de administradores da Indústrias JB Duarte S.A., por infrações ao disposto nos arts. 116…
25/07/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004478/2018-75
Operação fraudulenta e descumprimento de dever de diligência relativo a falhas informacionais, no âmbito de oferta…
20/06/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.011015/2022-46
Apurar eventual administração irregular de carteira de valores mobiliários, em infração ao art. 23 da Lei nº 6.385/1976…
25/04/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009206/2018-61
Apurar eventual responsabilidade por infração (i) aos arts. 10 e 12 da Instrução CVM nº 358/2002; (ii) ao art. 116…
11/04/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005573/2020-19
Apuração de insider trading, em infração ao art. 155, §1º, da Lei n° 6.404/1976 c/c art. 13, caput, da Instrução CVM n°…
21/03/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009685/2021-11
Infrações ao art. 12, I, da Instrução CVM nº 265/1997 e ao art. 11, I, da Resolução CVM nº 10/2020, pela não…
14/03/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009400/2019-28
Atuação irregular como agente autônomo de investimento e administração irregular de carteira de valores mobiliários, em…
31/01/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007430/2019-08
Irregularidades em oferta pública de debêntures, realizada nos termos da Instrução CVM nº 476/2009, em infração aos…
22/12/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006332/2019-45
Oferta pública de contratos de investimento coletivo, sem a prévia obtenção de registro perante a CVM ou sua dispensa…
22/12/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005866/2018-73
Responsabilidade por infração ao art. 12 da Instrução CVM nº 358/2002, pela não divulgação de aumento de participação…
16/12/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008086/2019-66
Responsabilidades de administradores do Banco Indusval S.A., por infrações ao disposto no art. 170, §§1º e 7º, da Lei…
27/09/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001089/2020-11
Responsabilidade por alegada oferta pública de derivativos por não integrantes do sistema de distribuição de valores…
20/09/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004852/2019-13
Responsabilidade por operações fraudulentas, em infração ao Item I da Instrução CVM nº 8/1979, consoante definida no…
30/08/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008657/2020-04
Responsabilidade por não divulgação de informações e documentos relativos a transações entre partes relacionadas a…
02/08/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006511/2019-82
Prática de manipulação de preços, por meio de layering, em infração ao item I da Instrução CVM nº 8/1979, consoante…
14/06/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006509/2019-11
Responsabilidade do diretor presidente e presidente do conselho de administração da Têxtil Renauxview S.A. por ter…
10/05/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003922/2020-50
Responsabilidade dos acionistas controladores e diretores da Corrêa Ribeiro S.A. Comércio e Indústria por alegado abuso…
26/04/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003594/2021-72
Apurar responsabilidade de administradores da Longdis S.A. pelo descumprimento de dispositivos da Instrução CVM nº…
12/04/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005011/2020-67
Oferta pública de contratos de investimento coletivo hoteleiro, sem a prévia obtenção de registro perante a CVM ou sua…
15/02/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006547/2019-66
Falhas nos trabalhos de auditoria sobre as demonstrações financeiras da Camil Alimentos S.A., do exercício social findo…
01/02/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007320/2020-71
Apurar responsabilidades por violação dos deveres de diligência e de não atuar em conflito de interesses com a…
09/11/2021 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010833/2018-45
Responsabilidade de Eike Fuhrken Batista por ter votado, em situação de conflito de interesses, na reunião do conselho…
23/03/2021 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009292/2017-21
Responsabilidade de membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Companhia Energética de Brasília…
02/03/2021 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010705/2019-82
Responsabilidades por eventuais infrações a deveres fiduciários de gestores e administradores de fundos de investimento…
10/11/2020 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.000671/2020-51
Responsabilidades por eventuais irregularidades na gestão de fundos de investimento. Infração ao art. 14, II, da ICVM…
10/11/2020 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007552/2016-43
Responsabilidade de administradores da Recrusul S.A. por infração aos artigos 156 e 157, §4º, ambos da Lei nº…
29/09/2020 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010956/2019-67
Atuação irregular como administradores de carteira de valores mobiliários. Infração ao disposto no art. 16, IV, “b”, da…
15/09/2020 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008401/2016-11
Oferta pública de ações sem a obtenção do registro previsto no art. 19 da Lei nº 6.385/1976 e no art. 2º da Instrução…
08/09/2020 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005934/2016-32
Irregularidades envolvendo a suspensão de negociação das ações de emissão da Construtora Sultepa S.A. – em recuperação…
10/12/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº 17/2013
Atuação irregular de agentes autônomos de investimentos sem autorização da CVM. Contratação por parte da SLW Corretora…
25/06/2019