CVM · Relator
João Pedro Barroso do Nascimento
35 julgados
-
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001918/2024-81
Apurar eventual responsabilidade de Romes Gonçalves Ribeiro por assumir cargo em sociedade empresária considerada…
18/12/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.018237/2024-51
Apurar responsabilidades por infração ao art. 3°, da Resolução CVM n° 62/22, em decorrência de criação de condições…
27/05/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.013476/2024-15
Apurar a responsabilidade de acionista e Presidente do Conselho de Administração da Saraiva Livreiros S.A. - Em…
01/04/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008183/2024-16
Apurar suposto não fornecimento da relação de endereços de acionistas, em infração ao disposto no art. 126, §1º, da Lei…
18/03/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008378/2023-85
Apurar eventual responsabilidade de administradores da Gafisa S.A, por infração ao disposto no art. 170, §§1º e 7º, da…
18/12/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007224/2023-76
Apurar suposto uso de práticas não equitativas, na modalidade de front running, em infração, em tese, ao disposto no…
10/12/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001066/2024-21
Apurar suposto exercício da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários sem prévia…
03/12/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.016206/2023-85
Apurar suposta prática de negociação de ativos em períodos vedados, em infração ao disposto no art. 54 da Resolução CVM…
26/11/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006858/2019-25
Apurar eventual prática de operação fraudulenta na gestão de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios - FIDCs, em…
15/10/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.013928/2023-88
Apurar suposto exercício da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários sem prévia…
24/09/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003733/2023-20
Apurar suposto exercício da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários sem prévia…
03/09/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003418/2023-01
Apuração de responsabilidade por (i) suposta operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários; (ii) suposta…
20/08/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006440/2021-32
Apurar suposta realização de oferta pública irregular de valores mobiliários sem obtenção de registro ou dispensa…
13/08/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001830/2021-16
Apurar eventual utilização de informação relevante ainda não divulgada ao mercado (art. 13, §1º, da então vigente…
02/07/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003673/2020-01
Apurar supostas irregularidades na emissão de debêntures da Sugoi, nos termos da Instrução CVM nº 476/2009. Absolvição.
20/06/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007122/2023-51
Eventual criação de condições artificiais de oferta de valores mobiliários, em operações de mesmo comitente em leilão…
30/04/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004715/2020-12
Apurar indícios de irregularidades e de infração às normas da CVM nos trabalhos de auditoria independente realizados…
26/03/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006657/2020-61
Apurar supostas operações fraudulentas no mercado de valores mobiliários, na forma conceituada pelo item II, “c”, da…
27/02/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002348/2023-65
Apurar eventual responsabilidade de administradores da Stara S.A. por, no exercício social de 2022, deixarem de enviar…
30/01/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004286/2022-45
Apurar eventual responsabilidade de administradores da Advanced Digital Health Medicina Preventiva S.A. na (i)…
21/12/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004318/2021-21
Apurar suposta infração por parte da administradora do Urca Fundo de Investimento em Direitos Creditórios…
06/12/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004040/2020-10
Apurar supostas irregularidades na emissão de documentos de auditoria independente da Altere Securitizadora S.A. Apurar…
06/12/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005309/2020-77
Apurar eventual irregularidade na gestão da liquidez de fundo de investimento, em violação ao art. 65-B, incisos I e II…
10/10/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010829/2022-63
Apurar a responsabilidade da Pillalberti Franchising Eireli e de seu responsável e administrador Gabriel Pilla Alberti…
05/09/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005248/2021-29
Apurar eventuais irregularidades nos trabalhos de auditoria sobre as demonstrações financeiras da companhia JBS S.A…
05/09/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002835/2022-47
Apurar suposta prática de operação fraudulenta e suposta oferta de valores mobiliários sem obtenção de registro. Multas…
29/08/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009010/2021-72
Apurar a responsabilidade de Diretor de Relações com Investidores da Marfrig Global Foods S.A. por supostas…
15/08/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.012414/2022-24
Apurar eventual responsabilidade de administradores da Curtume Jangadas S.A. por deixarem, nos exercícios sociais de…
11/07/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006032/2021-81
Apurar eventuais irregularidades no envio de informações periódicas obrigatórias de fundos de investimento por parte de…
11/07/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.012126/2022-70
Apurar supostas práticas de administração irregular de carteira de valores mobiliários, em infração, em tese, ao art…
06/06/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004381/2021-68
Apurar suposta infração por parte de gestora e de administradoras de FIDC (i) ao art. 15, § 2º, da Instrução CVM n°…
11/04/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007433/2020-77
Apurar suposta realização de oferta irregular de valores mobiliários sem registro e sem dispensa, em infração ao art…
04/04/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010926/2022-56
Responsabilidade por suposto exercício da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários…
28/02/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008816/2018-48
Irregularidades na 1ª emissão, em duas séries, de debêntures da Venture Capital Participações e Investimentos S.A…
28/02/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002899/2020-86
Descumprimento ao disposto no art. 65-A, inciso I, da Instrução CVM nº 409/2004 e ao disposto no art. 92, inciso I, da…
29/11/2022