CRSFN · Relator
Luiz Eduardo Martins Ferreira
80 julgados · página 2 de 2
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 9157/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9187/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9172/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9165/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários - Não atualização do registro de companhia aberta (demonstrações…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9142/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9141/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9159/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9155/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9153/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9169/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9138/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9146/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9188/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários - Fundo de investimento - Reclamação de condômino - Não entrega de…
27/10/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9166/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9167/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9151/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9088/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Cooperativa de crédito – Inobservância à boa gestão por desrespeito aos princípios de…
30/09/2009 -
Julgado — Acórdão nº 9084/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - Câmbio – Transferências, para agência no exterior, de moeda estrangeira depositada em agência no…
30/09/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9083/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Sociedade de crédito, financiamento e investimento - Funcionamento de agências sem…
30/09/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9094/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/09/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9087/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Elaboração de demonstrações financeiras em…
30/09/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9085/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Cessão de créditos – Realização sem a devida autorização do BACEN – Retorno parcial de tais…
30/09/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9086/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Realização de investimento por empresas controladas em sociedades do mesmo grupo – Administração…
30/09/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9093/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/09/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9008/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa…
24/08/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9014/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/08/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9011/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/08/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9012/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/08/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9013/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/08/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9009/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa…
24/08/2009