CRSFN · Relator
Luiz Eduardo Martins Ferreira
80 julgados · página 1 de 2
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 9933/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
22/06/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9806/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/05/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9830/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/05/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9843/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/05/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9807/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/05/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9514/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9513/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9489/2010
RECURSOS VOLUNTÁRIO - Mercado de valores mobiliários - Atuação como analista de valores mobiliários sem prévio registro…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9510/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9512/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9509/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9480/2010
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9508/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9511/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9535/2010
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio - Exportação - Falsa declaração de informações prestada em contrato - Falta de comprovação…
18/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9549/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
18/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9551/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
18/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9548/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Realização de operações sem elaboração do correspondente contrato e sem registro no…
18/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9390/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Precatórios judiciais – Negociação irregular de títulos públicos – Auferição de ganhos ilícitos em…
14/12/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9217/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Falta de atualização de registro de companhia aberta…
16/11/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9204/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Realização de operações compromissadas em prejuízo ao banco ora recorrente e sem…
16/11/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9213/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Empréstimos - Concessão sem a necessária observância à boa técnica bancária e em desarmonia com os…
16/11/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9207/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Importação – Falsas declarações prestadas em contratos – Não comprovação do desembaraço…
16/11/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9218/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
16/11/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9180/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9137/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9162/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9170/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9189/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9149/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários - Direito de recesso - Não informação do valor de reembolso…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9182/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9158/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9140/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9176/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9183/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9185/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9184/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9139/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9143/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9171/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9150/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9175/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9144/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9161/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9178/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários - Falta de a) atualização do registro de companhia aberta, de b)…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9181/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9186/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9156/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9152/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9168/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009