CRSFN · Relator
Márcia Gomes Lencastre
23 julgados
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 189/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
24/01/2024 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 60/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NO ACÓRDÃO CRSFN 60/2023. Inexistência das omissões alegadas. Embargos de…
15/01/2024 -
Recurso — Acórdão nº 186/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. AUDITORIA INDEPENDENTE. EMISSÃO DE PARECERES E RELATÓRIOS SOBRE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS SEM…
15/01/2024 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 187/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NO ACÓRDÃO CFSFN 71/2022. Inexistência das omissões alegadas. Embargos de…
15/01/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 190/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
15/01/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 167/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
05/12/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 165/2023
RECURSO ADMINISTRATIVO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
05/12/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 146/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. BCB. DEIXAR DE FORNECER OU FORNECER DOCUMENTOS INTEMPESTIVAMENTE AO BANCO CENTRAL DO BRASIL…
06/11/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 143/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
06/11/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 122/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. INSIDER TRADING, NÃO ENVIO DE FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA, FALHA INFORMACIONAL. NEGOCIAÇÃO DE AÇÕES…
19/10/2023 -
Recurso — Acórdão nº 94/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. PLD. IRREGULARIDADES EM OPERAÇÕES DE CÂMBIO. DEIXAR DE SE CERTIFICAR DA QUALIFICAÇÃO DE CLIENTES…
05/10/2023 -
Recurso — Acórdão nº 87/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. IRREGULARIDADES EM OPERAÇÕES DE CÂMBIO (PLD). DEIXAR DE CERTIFICAR A QUALIFICAÇÃO DE CLIENTES…
07/07/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 60/2023
R E CURSO ADMINISTRATIVO. CONSELHO FISCAL. INADIMPLÊNCIA DE ACIONISTA CONTROLADOR. INFRAÇÕES CONTÁBEIS. DEMONSTRAÇÕES…
02/06/2023 -
Recurso — Acórdão nº 12/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. CONSÓRCIO. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DOS RECURSOS. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL COM DEMONSTRAÇÕES NÃO…
16/03/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 93/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
15/09/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 79/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR. FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES SOBRE BENS…
15/08/2022 -
Recurso — Acórdão nº 87/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. EMPRESA DE COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS. IRREGULARIDADE NA IDENTIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CADASTRO DE…
15/08/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 70/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR. FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES SOBRE BENS…
29/06/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 63/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. ATRASO NA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO CENSO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS. Prescrição ordinária…
29/06/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 39/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR. FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES SOBRE BENS…
18/05/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 44/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR. FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES SOBRE BENS…
17/05/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 15/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
01/04/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR FORA DO PRAZO. Fornecimento intempestivo de…
29/03/2022