CVM · Ano
CVM em 2001
397 julgados · página 1 de 8
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Processo Administrativo — CVM
Minuta de deliberação que dispõe sobre o registro provisório para a distribuição junto ao público de certificados de…
27/12/2001 -
Processo Administrativo — CVM
Instrução CVM Nº 357, de 21 de dezembro de 2001 – altera o art. 5º da instrução CVM Nº 229, de 16 de janeiro de 1995…
21/12/2001 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 3495/01
Substituição de decisão da SMI por uma manifestação que servirá de subsídio para a decisão do colegiado, que será única…
20/12/2001 -
Processo Administrativo nº RJ2001/0245
Minuta de deliberação que determina a imediata suspensão das atividades de intermediação de a. S. Fróes participações…
20/12/2001 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2001/4977
TELECELULAR SUL PARTICIPAÇÕES E OUTRO (CTMR CELULAR S/A) O acionista controlador, por força do disposto no parágrafo 1º…
19/12/2001 -
Processo Administrativo Sancionador nº PAS1/1999
MAFRA DTVM LTDA., MARCO ANTONIO FARIA FRANÇA E OUTROS I. Desvio de custódia de ações e apropriação indevida de valores…
19/12/2001 -
Processo Administrativo Sancionador nº 01/99
PAS CVM 01/99
19/12/2001 -
Processo Administrativo — CVM
JOSÉ LUIZ OSORIO DE ALMEIDA FILHO
17/12/2001 -
Processo Administrativo — CVM
DISPOSIÇÃO FINAL
17/12/2001 -
Processo Administrativo — CVM
DO CUSTODIANTE
17/12/2001 -
Processo Administrativo — CVM
Instrução CVM Nº 356, de 17 de dezembro de 2001 – regulamenta a constituição e o funcionamento de fundos de…
17/12/2001 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 3485/01
Solicitação de credenciamento de antonio duarte carvalho de castro como administrador de carteira de valores…
14/12/2001 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 3483/01
Norma jonssen parente diretora-relatora" minuta de deliberação sobre concessões governamentais com vistas à sua…
14/12/2001 -
Processo Administrativo nº RJ2001/11533
Recurso de carlos alberto ferreira risse contra a decisão da SMI que negou o registro de agente autônomo – proc…
14/12/2001 -
Processo Administrativo nº RJ2001/7952
Pedido de dispensa de registro de distribuição secundária de cota do fundo de investimento imobiliário paulo octávio…
14/12/2001 -
Processo Administrativo nº RJ2001/3375
Solicitação de cancelamento do registro de companhia aberta – sociedade de instalações técnicas – proc RJ2001/3375
14/12/2001 -
Processo Administrativo nº RJ2001/4472
Recurso contra a decisão da SEP de republicação de demonstrações financeiras - pronor petroquímica S/A - proc…
14/12/2001 -
Processo Administrativo nº RJ1999/2386
Recurso contra decisão da SGE de cobrança de taxa de fiscalização – marcos zarzur derani – proc. RJ1999/2386
14/12/2001 -
Processo Administrativo — CVM
Minuta de deliberação que determina a imediata suspensão de distribuição de cédulas de produto rural financeira - CPR-F…
14/12/2001 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2001/6094
PAULO ROBERTO DE ANDRADE E OUTROS (FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO S/A) Distribuição irregular de contratos de investimento…
13/12/2001 -
Processo Administrativo Sancionador nº PAS29/1999
STAUT & ASSOCIADOS CORRETORA DE COMMODITIES LTDA. E OUTROS I - Administração de carteira de valores mobiliários…
13/12/2001 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2001/1950
GABRIEL STOLIAR (CIA VALE DO RIO DOCE) Infração à Instrução CVM 31/84. Uma vez que não fique comprovada a existência da…
12/12/2001 -
Processo Administrativo Sancionador nº PAS7/2000
PAES DE MENEZES AUDITORES INDEPENDENTES S/A E OUTRO Realização de auditoria independente em desacordo com os padrões…
12/12/2001 -
Processo Administrativo Sancionador nº PAS25/1998
TUPY S/A (MÁRIO EGERLAND E OUTROS) I. Alienação de controle de cia. aberta. Reorganização Societária. Oferta Pública a…
12/12/2001 -
Processo Administrativo Sancionador nº PAS22/2000
ANIS CHACUR NETO E BANCO ABC - BRASIL S/A Falsificação de ofício da CVM aprovando alterações do regulamento de fundo de…
12/12/2001 -
Processo Administrativo Sancionador nº 22/00
Falsificação de ofício da CVM aprovando alterações do regulamento de fundo de investimento. Não caracterização do dever…
12/12/2001 -
Processo Administrativo Sancionador nº 07/00
Realização de auditoria independente em desacordo com os padrões, normas e procedimentos emanados do CFC, IBRACON e…
12/12/2001 -
Processo Administrativo Sancionador nº PAS8/1998
ANGELO CALMON DE SÁ E OUTROS (ECONÔMICO S/A EMPREENDIMENTOS) Escrituração contábil em desacordo com o art. 176 da Lei…
05/12/2001 -
Processo Administrativo Sancionador nº PAS32/1999
ANTONIO AUGUSTO DE LIMA, AUDITÓR E OUTROS (VOTEC TAXI AÉREO S/A E MOTORTEC INDÚSTRIA AERONÁUTICA). O C.R.S.F.N no…
05/12/2001 -
Processo Administrativo Sancionador nº 32/99
Fiscalização da gestão dos diretores e dos negócios das empresas. Taxa para cálculo da despesa de depreciação do…
05/12/2001 -
Processo Administrativo Sancionador nº 08/98
1. Escrituração contábil em desacordo com o art. 176 da Lei nº 6.404/76. 2. Ato de liberalidade, em afronta ao…
05/12/2001 -
Processo Administrativo nº RJ99/2180
Minuta de deliberação que determina a imediata suspensão das atividades de intermediação de glênio melo machado - proc…
04/12/2001 -
Processo Administrativo nº SP2000/0188
Norma jonssen parente diretora-relatora" minuta de deliberação que determina a imediata suspensão das atividades de…
04/12/2001 -
Processo Administrativo nº RJ2000/4801
Recurso contra a decisão da SMI em processo de fundo de garantia – walpires S.A. – proc. RJ2000/4801
04/12/2001 -
Processo Administrativo nº RJ99/4953
Recurso contra decisão da SGE de cobrança de taxa de fiscalização - banco de investimento CSFB garantia S.A. – proc…
04/12/2001 -
Processo Administrativo nº RJ2001/5048
Norma jonssen parente diretora-relatora" recurso contra a decisão da SEP de determinar a republicação das demonstrações…
04/12/2001 -
Processo Administrativo nº RJ2001/10195
Registro de distribuição pública da 1ª emissão de debêntures – cemig – proc. RJ2001/10195
04/12/2001 -
Processo Administrativo nº SP99/0253
Norma jonssen parente diretora-relatora" minuta de deliberação que determina a imediata suspensão das atividades de…
27/11/2001 -
Processo Administrativo nº RJ2001/8136
Pedido de cancelamento de registro de companhia aberta – pilcomayo participações S.A. e pati do alferes participações…
27/11/2001 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 3403/01
Norma jonssen parente diretora-relatora" minuta de instrução que revoga a de Nº 173/92, que trata do limite operacional…
27/11/2001 -
Processo Administrativo nº RJ2001/9955
Recurso contra a decisão da SRE de indeferimento de cancelamento de registro – makro atacadista S/A – proc. RJ2001/9955
27/11/2001 -
Processo Administrativo nº SP99/0411
Norma jonssen parente diretora-relatora" recurso contra a decisão da SMI em processo de rito sumário - elite CCVM ltda…
27/11/2001 -
Processo Administrativo nº SP2000/0228
Norma jonssen parente diretora-relatora" recurso contra a decisão da SMI em processo de rito sumário – elite CCVM ltda…
27/11/2001 -
Processo Administrativo nº SP2000/0111
Norma jonssen parente diretora" recurso contra a decisão da SMI em processo de rito sumário – ativa S/A CTCV – proc…
27/11/2001 -
Processo Administrativo nº RJ2000/0605
Minuta de deliberação que determina a imediata suspensão das atividades de intermediação de nilton santos palhares –…
22/11/2001 -
Processo Administrativo nº RJ2001/7525
Recurso contra a decisão da SEP de republicação de demonstrações financeiras – sifco S.A. – proc. RJ2001/7525
22/11/2001 -
Processo Administrativo nº RJ2001/7439
Recurso contra a decisão da SRE de indeferimento de pedido de registro de contratos de investimento coletivo – rural…
22/11/2001 -
Processo Administrativo nº RJ2001/6637
Norma jonssen parente diretora" reclamação sobre a forma e metodologia utilizada pela petrobras para pagamento de…
22/11/2001 -
Processo Administrativo nº RJ2001/2064
Recurso contra a decisão da SEP de republicação de demonstrações financeiras - petróleo brasileiro S/A - proc…
22/11/2001 -
Processo Administrativo nº RJ2001/10918
Concessão de dispensa de registro de distribuição secundária de ações de emissão do banco do estado de goiás S.A. –…
22/11/2001