CVM · Ano
CVM em 2007
498 julgados · página 5 de 10
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Processo Administrativo nº RJ2007/4500
Pedido de OPA com adoção de procedimento diferenciado - elektro eletricidade e serviços S.A. – proc. RJ2007/4500
04/09/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/10398
Pedido de dispensa de divulgação de formulário eletrônico 2º itr – CPM braxis S.A. – proc. RJ2007/10398
04/09/2007 -
Recurso nº RJ2007/9361
Recurso contra decisão da SNC que indeferiu pedido de registro de auditor independente – indep auditores independentes…
04/09/2007 -
Recurso nº SP2007/0062
Recurso contra decisão da soi em processo de multa cominatória – bradesco S.A. CTVM – proc. SP2007/0062
04/09/2007 -
Termo de Compromisso nº RJ2007/3533
Trata-se de Termo de Acusação apresentado pelo Superintendente de Relações com Investidores Institucionais - SIN em…
28/08/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2006/0169
SP ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA., JOSÉ ROBERTO LATRÉQUIA E OUTROS - Prática de operação fraudulenta, em…
28/08/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2006/0160
FITTA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. E ANDRÉ LUIZ NUNES SILVA - Ausência de comunicação de…
28/08/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2006/0143
ESTRATÉGIA INVESTIMENTOS S.A. CVC E ALEXANDRO MARCEL - Imputação de infração ao disposto no artigo 3º da Instrução CVM…
28/08/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/9196
Pedido de dispensa de registro da oferta pública de distribuição de cotas constitutivas do patrimônio inicial do fip…
28/08/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/8644
Pedido de dispensa de requisitos do registro de oferta pública de distribuição de cotas de emissão do FII trade center…
28/08/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/4120
Minuta de protocolo de cooperação com a comissão do mercado de capitais de angola – proc. RJ2007/4120
28/08/2007 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 5230/06
Minuta de instrução - regulamentação dos fundos de investimento vinculados a planos de previdência complementar ou a…
28/08/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2006/1325
Apreciação de proposta de termo de compromisso – geração futuro corretora de valores LTDA – PAS RJ2006/1325
28/08/2007 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 5586/07
Aprovação dos estatutos da BM&F e da bovespa para desmutualização
27/08/2007 -
Termo de Compromisso nº Reg. 5581/2007
Trata-se de Inquérito Administrativo instaurado para apurar eventuais infrações em operações cursadas tanto na Bolsa de…
21/08/2007 -
Termo de Compromisso nº RJ2007/0352
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso encaminhada por Mônica Salvari Baumer, previamente à instauração de…
21/08/2007 -
Termo de Compromisso nº RJ2007/0174
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso encaminhada pela Western Asset Management Company Ltda., previamente à…
21/08/2007 -
Termo de Compromisso nº RJ2006/9070
Trata-se de Termo de Acusação apresentado pela Superintendência de Relações com Empresas - SEP em face de Francisco…
21/08/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2005/0155
ROBERTO ESTEFANO, JGP NEXTAR FUND E OUTROS - É vedada, como prática não eqüitativa, a negociação com valores…
21/08/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/7521
ITAÚ CORRETORA DE VALORES S.A. E RENATO RODRIGUES ORNELAS - Suposta infração ao disposto nos incisos I, II, III e IV do…
21/08/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº 15/2002
BANCO REAL S.A., GAMEX SECURITIES CCVM LTDA E OUTROS - Supostos descumprimento ao art. 16 da Instrução CVM nº 89/88 e…
21/08/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2006/9070
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2006/9070 – francisco dutra martins filho
21/08/2007 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 5581/07
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS 01/2006 – bônus-banval commoditieis - corretora de mercadorias…
21/08/2007 -
Recurso nº RJ2007/4480
Recurso contra decisão da SIN - administração de carteira de valores mobiliários - arno schwarz – proc. RJ2007/4480
21/08/2007 -
Recurso nº RJ2007/3560
Recurso contra decisão da SIN em processo de rito sumário - PAS RJ2007/3560 - BRB DTVM s.a
21/08/2007 -
Recurso nº RJ2007/3547
Recurso contra decisão da SIN em processo de rito sumário - PAS RJ2007/3547 - BRB DTVM s.a
21/08/2007 -
Recurso nº RJ2007/2952
Recurso contra decisão da soi em processo de multa cominatória – paranapanema S.A. – proc. RJ2007/2952
21/08/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2006/8131
Pedido de registro de OPA para cancelamento de registro com adoção de procedimento diferenciado - indústrias micheletto…
21/08/2007 -
Consulta nº RJ2006/7837
Consulta sobre possibilidade de constituição de fundos de investimento destinados exclusivamente a regimes próprios de…
21/08/2007 -
Consulta nº RJ2007/2035
Consulta SRE - análise da adequação dos procedimentos de verificação do lastro dos direitos creditórios por amostragem…
14/08/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/4432
Pedido de registro de companhia e de oferta pública de distribuição de BDR – gems progressive fund - procs. RJ2007/4432…
07/08/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/5163
Pedido de registro com dispensa de requisito de oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis…
07/08/2007 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 5570/07
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 22/2005 – banco da amazônia s.a
07/08/2007 -
Recurso nº RJ2007/7034
Recurso contra decisão da SMI - agente autônomo de investimento - domingos rodrigues - proc. RJ2007/7034
07/08/2007 -
Recurso nº RJ2007/5903
Recurso contra decisão da SMI - agente autônomo de investimento - helio coelho - proc. RJ2007/5903
07/08/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº 07/2004
ADMINISTRADORES DA INVESTVALE - O uso de informação privilegiada, caracterizado como prática não eqüitativa, é aquele…
01/08/2007 -
Termo de Compromisso nº RJ2007/1176
Trata-se de Termo de Acusação apresentado pela Superintendência de Relações com Empresas - SEP em face do Instituto…
31/07/2007 -
Termo de Compromisso nº RJ2006/8625
Trata-se de Processo Administrativo Sancionador instaurado pela Superintendência de Registro de Valores Mobiliários…
31/07/2007 -
Termo de Compromisso nº RJ2006/3553
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso encaminhada por Companhia Brasileira de Latas, Jairo Carlos dos Santos…
31/07/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2003/13021
MELLON BRASCAN DTVM - Os fundos de investimento sujeitos à Circular BACEN nº 3.086/02, durante o prazo de adaptação às…
31/07/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº 24/2004
BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Imputação de infração ao disposto no art. 264, caput, e § 3º da Lei nº 6.404/76. Multa…
31/07/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/7563
Pedido de dispensa de elaboração de estudo de viabilidade econômico-financeira - cosan limited - proc. RJ2007/7563
31/07/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/1176
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2007/1176 - fundação aerus de seguridade social
31/07/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/7313
Pedido de dispensa de rodízio de auditores - cia petroquímica do sul e ipiranga petroquímica S.A. - proc. RJ2007/7313
31/07/2007 -
Consulta nº RJ2006/5499
Consulta SMI - exercício da atividade de agente autônomo de investimento - pessoa jurídica – proc. RJ2006/5499
31/07/2007 -
Processo Administrativo nº SP2005/0268
Apreciação de proposta de termo de compromisso – boavista S.A. CCVM – PAS SP2005/0268
31/07/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2006/1623
Revisão administrativa – PAS RJ2006/1623 – votec taxi aereo s.a
31/07/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2006/1622
Revisão administrativa – PAS RJ2006/1622 – motortec ind aeronáutica s.a
31/07/2007 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 3533/02
Apreciação de proposta de termo de compromisso – bompreço S.A. supermercados do nordeste – PAS Nº 02/2003
31/07/2007 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 5565/07
Pedido de exceção à divulgação de fato relevante – vulcabrás s.a
25/07/2007