CVM · Ano
CVM em 2007
498 julgados · página 4 de 10
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Processo Administrativo nº RJ2007/10777
Pedido de dispensa de requisito de registro - apresentação das demonstrações financeiras históricas da emissora no…
17/10/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2006/4592
Convênio entre a CVM e o ibrademp – instituto brasileiro de direito empresarial – proc. RJ2006/4592
17/10/2007 -
Recurso nº RJ2007/12033
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – HSBX bauru empreendimentos S.A. – proc. RJ2007/12033
17/10/2007 -
Recurso nº RJ2007/12000
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – fab tecidos renaux S.A. – proc. RJ2007/12000
17/10/2007 -
Recurso nº RJ2007/11996
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – empresa concessionária de rodovias do norte S.A. –…
17/10/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2006/4849
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS RJ2006/4849 – cia nacional de alcalis
17/10/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/4022
Autorização para a formulação de novas exigências no âmbito de oferta da companhia brasileira de petróleo ipiranga –…
17/10/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/0174
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2007/0174 – western asset management company LTDA
17/10/2007 -
Processo Administrativo nº SP2005/0099
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS Nº 13/2004 – romanche investment corporation LLC e outros
17/10/2007 -
Recurso nº RJ2004/5303
Recurso contra decisão da SEP relativa a contratação de consultoria jurídica - previ e petros – proc. RJ2004/5303
17/10/2007 -
Termo de Compromisso nº RJ2007/2899
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso encaminhada pelo Banco Opportunity S.A., previamente à instauração de…
09/10/2007 -
Recurso nº SP2007/0168
Recurso da BM&F contra decisão da SMI - divulgação de informações contábeis - mutações do patrimônio líquido – proc…
09/10/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/11028
Pedido de dispensa de requisitos da oferta pública de distribuição de cotas de emissão do fidc-np alemanha…
09/10/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/8519
Registro de OPA unificada com adoção de procedimento diferenciado de santista têxtil S.A. - proc. RJ2007/8519
09/10/2007 -
Processo Administrativo nº SP2007/0181
Proposta de nova forma de rateio da parte reservada ao varejo em ofertas públicas - CBLC - proc. SP2007/0181
09/10/2007 -
Consulta nº RJ2007/10682
Processo de atualização de registro de companhia - interpretação do art. 8º da lei Nº 10.303/01 - seb - sistema…
09/10/2007 -
Recurso nº RJ2005/6541
Recurso contra determinação da SIN – designação de diretor responsável no contrato social - andrade gutierrez angra…
09/10/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/7345
Centennial asset participações logística S.A. - solicitação de dispensa de apresentação de estudo de viabilidade…
09/10/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/3453
Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência da convocação de assembléia geral extraordinária - M&G…
09/10/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/9068
MARCELO WILLIAM BOTTINI - Não divulgação de fato relevante, em infração ao disposto no art. 3º da Instrução CVM nº…
02/10/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2001/11808
ANTONIO FERNANDO CEPEDA PEREIRA DA COSTA, CARLOS ALBERTO DA PURIFICAÇÃO E OUTROS (EX-DIRETORES DA INDÚSTRIA DE PAPÉIS…
02/10/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº 23/2005
BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Não proceder à publicação de fato relevante quando da deliberação pelo conselho de…
02/10/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/10684
Dispensa do cumprimento do inciso III do art. 35 da instrução 391/03 - bem DTVM S.A. - proc. RJ2007/10684
02/10/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/10988
Pedido de dispensa de elaboração de estudo de viabilidade econômico-financeira da bovespa holding S.A. - proc…
02/10/2007 -
Processo Administrativo nº SP2007/0144
Pedido de autorização para lançamento de contrato a termo de metais e de contratos de opções flexíveis de compra e…
02/10/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/0646
Pedido de realização de novo leilão - OPA da banex S.A. cfi - proc. RJ2007/0646
02/10/2007 -
Recurso nº RJ2007/4747
Recurso contra decisão da SIN - credenciamento como consultora de valores mobiliários - paula regina depieri - proc…
02/10/2007 -
Recurso nº SP2006/0180
Recurso em processo de fundo de garantia – sérgio paulo hillebrand / diferencial CTVM S.A. – proc. SP2006/0180
02/10/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2006/4780
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS RJ2006/4780 – julio cesar pontes martins e outros
02/10/2007 -
Recurso nº SP2006/0109
Recurso em processo de fundo de garantia – leonor saldanha thomé / diferencial CTVM S.A. – proc. SP2006/0109
02/10/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2006/1216
Apreciação de proposta de termo de compromisso – catarino josé ribeiro – PAS RJ2006/1216
02/10/2007 -
Recurso nº RJ2005/9000
Apreciação de proposta de termo de compromisso – banco itaú S.A. e outro – PAS RJ2005/9000
02/10/2007 -
Processo Administrativo nº RJ 2007/11592
Pedido de postergação do prazo para realização de assembléia geral extraordinária – duke energy international, geração…
28/09/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/10392
Pedido de dispensa de apresentação das demonstrações financeiras históricas da emissora e dispensa de apresentação do…
25/09/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/7144
Pedido de dispensa de registro e de requisitos de oferta pública do recovery do brasil FIDC NP multisetorial - proc…
25/09/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/11135
Minuta de convênio entre CVM e rioprevidência – fundo único de previdência social do estado do rio de janeiro – proc…
25/09/2007 -
Recurso nº RJ2007/9227
Recurso contra decisão da SRE - cancelamento automático de programa de distribuição pública de valores mobiliários…
25/09/2007 -
Recurso nº SP2005/0003
Recurso contra manifestação da SIN - procedimentos adotados pelo banco itaú S.A. com relação às aplicações em quotas de…
25/09/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/9330
Pedido de dispensa de elaboração de estudo de viabilidade econômico-financeira da marisa S.A. – proc. RJ2007/9330
18/09/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/10693
Pedido de dispensa de elaboração de estudo de viabilidade econômico-financeira da trisul S.A. – proc. RJ2007/10693
18/09/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2006/3984
Minuta de deliberação sobre atuação irregular no mercado de valores mobiliários – maurício antonio gomes – proc…
18/09/2007 -
Consulta nº RJ2007/3061
Consulta da SIN - administrador de carteira de valores mobiliários – experiência como administrador de empresas…
18/09/2007 -
Recurso nº RJ2007/3406
Recurso contra decisão da SIN - administrador de carteira de valores mobiliários – fabio topczewski – proc. RJ2007/3406
18/09/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2006/7209
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS RJ2006/7209 – joão severiano ribeiro neto, mariana dos reis paixão…
18/09/2007 -
Recurso nº RJ2007/8607
Autorização para transferência de recursos de investidor não residente - deutsche bank S.A. - proc. RJ2007/8607
11/09/2007 -
Recurso nº RJ2006/6380
Autorização para transferência de recursos de investidor não residente - opportunity fund – proc. RJ2006/6380
11/09/2007 -
Recurso nº RJ2006/0180
Recurso contra entendimento da SEP – aumento de capital e reservas estatutárias – döhler S.A. – proc. RJ2006/0180
11/09/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2004/0193
NOVINVEST CORRETORA DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. E OUTROS - Contratar pessoas não autorizadas a intermediar valores…
04/09/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/4663
HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO E MARCOS LANFRANCHI DE CALLIS - Falta de adesão do investidor ao regulamento do…
04/09/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/9831
AUDINORTE AUDITORES INDEPENDENTES S/C E MAURI DESCHAMPS - Elaboração de trabalhos de auditoria independente nas…
04/09/2007