CVM · Ano
CVM em 2007
498 julgados · página 3 de 10
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Processo Administrativo nº RJ2007/13459
Pedido de dispensa de atendimento ao art.12 da instrução CVM Nº 319/99 – suzano petroquímica S.A. - proc.rj2007/13459
12/11/2007 -
Consulta nº RJ2007/13175
Consulta do banco do brasil S/A relativa aos artigos 224 a 226 e 264 da lei Nº 6.404/76 – proc. RJ2007/13175
12/11/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/12285
Pedido de dispensa de apresentação de estudo de viabilidade econômico-financeira - meolo participações S.A. e moena…
06/11/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/12913
Minuta de decisão-conjunta cvm/spc – regulamentação complementar à resolução Nº 3.456/07 – proc. RJ2007/12913
06/11/2007 -
Recurso nº RJ2007/11120
Recurso contra decisão da soi em processo de multa cominatória – união de bancos brasileiros S.A. - proc. RJ2007/11120
06/11/2007 -
Recurso nº RJ2007/12822
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – fae - ferragens aparelhos elétricos S.A. - proc…
06/11/2007 -
Recurso nº RJ2007/12300
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – tele norte celular participações S.A. – proc…
06/11/2007 -
Recurso nº RJ2007/12299
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – telemig celular participações S.A. – proc. RJ2007/12299
06/11/2007 -
Recurso nº RJ2007/1208
Recurso contra decisão da SEP em processo de rito sumário – jamiro wiest júnior – PAS RJ2007/1208
06/11/2007 -
Recurso nº RJ2007/11445
Recurso contra entendimento da SEP – aplicação do inciso II do § 4º do art. 141 da lei 6.404/76 aos acionistas…
06/11/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/3639
PLASCAR PARTICIPAÇÕES INDUSTRIAIS S/A - Os administradores de companhia aberta são obrigados a comunicar imediatamente…
31/10/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/3296
Pedido de OPA unificada e concessão de prazo adicional de análise - trafo equipamentos elétricos S.A. - proc…
31/10/2007 -
Termo de Compromisso nº Reg. 5677/2007
O Superintendente Geral informou ter recebido correspondência de Deloitte Touche Tohmatsu - Auditores Independentes…
30/10/2007 -
Termo de Compromisso nº RJ2007/1118
Trata-se de Processo Administrativo Sancionador de Rito Sumário instaurado pela Superintendência de Relações com…
30/10/2007 -
Termo de Compromisso nº RJ2004/3751
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso encaminhada por controladores e administradores do Banco Mercantil do…
30/10/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/10666
Pedidos de dispensa de requisitos de fundos de investimento em direitos creditórios não-padronizados (fidc-np) – procs…
30/10/2007 -
Recurso nº RJ2007/12490
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – blue tree hotels & resorts do brasil S.A. – proc…
30/10/2007 -
Recurso nº RJ2007/12486
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – siderúrgica J L aliperti S.A. – proc. RJ2007/12486
30/10/2007 -
Recurso nº RJ2007/8075
Recurso contra decisão da SIN - credenciamento de administração de carteira de valores mobiliários – andréa morango…
30/10/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/7551
Pedido de credenciamento de administração de carteira de valores mobiliários - guilherme affonso ferreira – proc…
30/10/2007 -
Recurso nº RJ2007/12193
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – global brasil S.A. – proc. RJ2007/12193
30/10/2007 -
Recurso nº RJ2007/12094
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – all - américa latina logística do brasil S.A. – proc…
30/10/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/12488
Solicitação de dispensa de apresentação dos formulários de DFP e itr – petroquímica comodoro rivadavia S.A. – proc…
30/10/2007 -
Recurso nº RJ2007/12274
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia paranaense de energia – proc. RJ2007/12274
30/10/2007 -
Recurso nº RJ2007/12237
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – recrusul S.A. – proc. RJ2007/12237
30/10/2007 -
Recurso nº RJ2007/12214
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – portuense ferragens S.A. – proc. RJ2007/12214
30/10/2007 -
Recurso nº RJ2007/12083
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – shopping center tacaruna S.A. – proc. RJ2007/12083
30/10/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/8929
Pedido de credenciamento de administração de carteira de valores mobiliários - dennis braz gonçalves – proc. RJ2007/8929
30/10/2007 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 5238/06
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS 06/2005 - granóleo S.A. com e ind de sementes oleaginosas e…
30/10/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/1176
INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - As pessoas mencionadas no caput do art. 12, § 4º (acionistas controladores…
23/10/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/5853
CRUZEIRO DO SUL CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA., LUIS OCTAVIO AZEREDO LOPES ÍNDIO DA COSTA - Improcedência de todas as…
23/10/2007 -
Recurso nº RJ2007/12443
Recurso contra a decisão da SMI – prorrogação de prazo para ajuste de carteira de fundos – banco do estado de santa…
23/10/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/10322
Pedido de dispensa de requisitos do FIDC fornecedores i - proc. RJ2007/10322
23/10/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/9152
Pedido de dispensa de requisitos do msquare multicarteira fidc-np - proc. RJ2007/9152
23/10/2007 -
Recurso nº RJ2007/12179
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – banco da amazônia S.A. – proc. RJ2007/12179
23/10/2007 -
Recurso nº RJ2007/12169
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – godoi securities - cia securitizadora de créditos…
23/10/2007 -
Recurso nº RJ2007/12167
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – godoi securities - cia securitizadora de créditos…
23/10/2007 -
Recurso nº RJ2007/12147
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – petroflex indústria e comércio S.A. – proc…
23/10/2007 -
Recurso nº RJ2007/12005
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – lark S.A. máquinas e equipamentos – proc. RJ2007/12005
23/10/2007 -
Recurso nº RJ2007/12091
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – all - américa latina logística do brasil S.A. – proc…
23/10/2007 -
Consulta nº RJ2007/10687
Consulta sobre dispensa de elaboração de laudo de avaliação de patrimônio líquido a preço de mercado - lupatech S.A. –…
23/10/2007 -
Recurso nº RJ2006/4241
Recurso contra manifestação da soi – destinação de resultados de companhia fechada - silvio meyer fontenelle - proc…
23/10/2007 -
Recurso nº RJ2006/9858
Autorização para negociação privada de recursos de investidor não residente - interlatam NV – proc. RJ2006/9858
23/10/2007 -
Processo Administrativo nº RJ 2007/12447
Pedido de interrupção do prazo para realização de assembléia geral extraordinária – banco do brasil S.A. - proc. Nº RJ…
22/10/2007 -
Termo de Compromisso nº RJ2006/4849
Trata-se de Termo de Acusação apresentado pela Superintendente de Relações com Empresas - SEP em face dos Srs. José…
17/10/2007 -
Recurso nº RJ2007/12191
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – banrisul armazéns gerais S.A. – proc. RJ2007/12191
17/10/2007 -
Recurso nº RJ2007/12170
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – godoi securities – cia securitizadora de créditos…
17/10/2007 -
Recurso nº RJ2007/12166
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – godoi securities – cia securitizadora de créditos…
17/10/2007 -
Recurso nº RJ2007/12049
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – dersa desenvolvimento rodoviário S.A. – proc…
17/10/2007 -
Recurso nº RJ2007/12039
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – ind maqs agricolas fuchs – imasa – proc. RJ2007/12039
17/10/2007