CVM · Ano
CVM em 2007
498 julgados · página 7 de 10
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Processo Administrativo — Reg. Col. nº 5541/07
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS 03/2005 – fundação de assistência dos empregados da ceb s.a
03/07/2007 -
Recurso nº SP2006/0162
Recurso contra indeferimento de pedido de lista de acionistas da tele norte leste participações S.A. e telemar norte…
03/07/2007 -
Recurso nº RJ2007/3480
Recurso contra decisão da SEP - republicação de demonstrações financeiras - CPM S.A. - proc. RJ2007/3480
03/07/2007 -
Recurso nº SP2005/0372
Recurso contra decisão da SMI em processo de rito sumário – proc. SP2005/0372 - planner corretora de valores…
03/07/2007 -
Recurso nº RJ2007/2625
Autorização para negociação privada de recursos de investidor não residente – citibank DTVM s.a – proc. RJ2007/2625
03/07/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2006/4341
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS RJ2006/4341 – jander silveira medeiros
03/07/2007 -
Recurso nº RJ2006/9227
Recurso contra decisão da SEP em processo de rito sumário – proc. RJ2006/9227 - companhia energética de goiás
03/07/2007 -
Recurso nº RJ2007/7826
Recurso contra a decisão da sfi de aplicação de multa cominatória - reds real estate development services – proc…
03/07/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/6628
Pedido de dispensa de requisito de registro - estudo de viabilidade - springs global participações S.A. e banco de…
28/06/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/3503
Pedido de dispensa de requisitos do FIDC não-padronizado tratex precatório i - proc. RJ2007/3503
28/06/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/5870
Pedido de dispensa de requisito de registro – demonstrações financeiras da emissora e estudo de viabilidade – kroton…
28/06/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/3611
Pedido de registro de funcionamento e de dispensa de requisitos do carval master FIDC multicarteira - não-padronizado…
28/06/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/4003
Minuta de deliberação que determina a imediata suspensão das atividades de administração de carteira de valores…
28/06/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/3280
Pedido de dispensa de registro e de requisitos de oferta pública de cotas do FIDC seprosp serviços - proc. RJ2007/3280
28/06/2007 -
Recurso nº RJ2006/6192
Recurso contra decisão da SIN - administração de carteira de valores mobiliários - antônio carlos vélez braga – proc…
28/06/2007 -
Recurso nº RJ2007/1488
Recurso de françois moreau relativo a não fornecimento de lista de acionistas pela duke energy internacional geração…
28/06/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2006/5664
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS RJ2006/5664 – eduardo nishio
28/06/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2006/8591
Pedido de registro de oferta pública de aquisição de ações de emissão de energisa S.A. com adoção de procedimento…
28/06/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2006/4337
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS RJ2006/4337 – flavio jarczun kac
28/06/2007 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 5238/07
Prorrogação de prazo para cumprimento de termo de compromisso - PAS 06/2005 - shan ban chun e outros
28/06/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/6652
MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S.A. E JOSÉ CARLOS LOPES XAVIER DE OLIVEIRA - O registro de fundo de investimento…
20/06/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/1216
CATARINO JOSÉ RIBEIRO - Para o exercício de sua atividade, o analista de valores mobiliários deverá estar registrado na…
20/06/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº 22/2004
RAUL ANSELMO RANDON e OUTROS - Conforme determinado na Política de Negociação de Valores Mobiliários e Divulgação de…
20/06/2007 -
Termo de Compromisso nº RJ2006/4850
Trata-se de Termo de Acusação apresentado pela Superintendente de Relações com Empresas - SEP em face dos Srs. José…
19/06/2007 -
Consulta nº RJ2007/4933
Consulta relativa aos arts. 224 a 226 e 264 da lei Nº 6.404/76 e o art. 2º da instrução Nº 319/99 - banco do brasil s.a…
19/06/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2006/4850
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS RJ2006/4850 – alcalis rio grande do norte s.a
19/06/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2006/3410
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS RJ2006/3410 - maurício gallego augusto
19/06/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2005/7463
Apreciação de proposta de termo de compromisso - sebastião bussular junior - PAS RJ2005/7463
19/06/2007 -
Recurso nº RJ2007/6837
Recurso contra a decisão da SEP – banco da patagônia S.A. – proc. RJ2007/6837
14/06/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/3083
Pedido de registro de funcionamento do FIDC NP américa multicarteira com dispensa de requisitos - proc. RJ2007/3083
12/06/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/1102
Pedido de registro de funcionamento e de oferta pública de cotas do FIDC multicarteira - NP - campos com dispensa de…
12/06/2007 -
Recurso nº RJ2006/8624
Recurso contra decisão da SIN - atividade de administração de carteira de valores mobiliários - rodrigo teixeira…
12/06/2007 -
Consulta nº RJ2007/0152
Consulta sobre FIDC – elaboração de demonstrações financeiras e parecer de auditor independente - banco do brasil…
12/06/2007 -
Recurso nº RJ2007/0196
Recurso contra decisão da SEP - publicação de fato relevante – dynamo administração de recursos LTDA – proc. RJ2007/0196
12/06/2007 -
Recurso nº RJ2007/0266
Recurso contra decisão da SEP - desnecessidade de instauração de processo administrativo sancionador – companhia…
12/06/2007 -
Consulta nº RJ2006/7557
Consulta abrasca sobre obrigatoriedade prevista na instrução Nº 358/02 – proc. RJ2006/7557
12/06/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2005/9059
Apreciação de proposta de termo de compromisso – votorantim asset management DTVM LTDA e outro – PAS RJ2005/9059
12/06/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/6017
QUORUM AUDITORES INDEPENDENTES E ISMAEL MARTINEZ -Descumprimento da regra que estabeleceu o rodízio obrigatório de…
05/06/2007 -
Consulta — Reg. Col. nº 84/93
Administração de fundo de investimento imobiliário – companhias hipotecárias – artigo 11 da instrução Nº 205/94
05/06/2007 -
Consulta nº RJ2007/1963
Consulta SEP - dispensa de apresentação de estudo de viabilidade econômico-financeira em processo de registro inicial…
05/06/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/5345
Dispensa do cumprimento do artigo 35, III da instrução Nº 391/03 - fundo de investimento em participações brasil…
05/06/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/3948
Pedido de dispensa de elaboração de estudo de viabilidade econômico-financeiro na oferta pública de ações de emissão da…
05/06/2007 -
Recurso nº RJ2005/6805
Recurso contra entendimento da SEP - financiamentos obtidos junto ao bndes – KL & KL participações LTDA e roberto…
05/06/2007 -
Termo de Compromisso nº RJ2006/7209
Trata-se de Termo de Acusação apresentado pelo Superintendente de Relações com Investidores Institucionais - SIN em…
29/05/2007 -
Termo de Compromisso nº RJ2004/5303
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso encaminhada pelos Srs. Arthur Joaquim de Carvalho e Verônica Valente…
29/05/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/5587
OPA voluntária de aquisição de ações de emissão de tele norte leste participações S.A. e de telemar norte leste S.A. –…
29/05/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/1590
Pedido de registro de oferta pública de aquisição de ações de emissão de companhia eldorado de hotéis com procedimento…
29/05/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2006/9221
Pedido de registro de funcionamento e de oferta pública de distribuição de cotas do brasil FIDC NP FCVS - proc…
29/05/2007 -
Recurso nº SP2007/0112
Recurso contra decisão da soi em processo de multa cominatória – abn amro real CCVM S.A. – proc. SP2007/0112
29/05/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/3465
Dispensa de cumprimento das disposições da instrução Nº 319/99 e do art. 264 da lei Nº 6.404/76 – companhia de bebidas…
29/05/2007