DLC

Rito sumário no processo administrativo doc. Cgp/exe/nº 249/90

Emissão de debêntures por empresas de leasing

Exercício de função de agente fiduciário por instituição financeira

Pleito da voe S.A. para que recursos do fundo da previdência privada dos funcionários da vasp possam vir a ser…

Recurso contra decisão da SEP – banco boavista S.A. doc. Cgp/exe/nº 231/90

Notas sobre o caso cevekol doc. Cgp/exe/nº 166/90

Recurso contra decisão da SEP – unipar-união de indústrias petroquímicas S.A. doc. Cgp/exe/nº 240/90

Recurso contra decisão da SEP – edn estireno do nordeste S.A. doc. Cgp/exe/nº 237/90

Interpretação dos artigos 7º e 11 da instrução CVM Nº 115/90 – custódia fungível de ações nominativas – consulta da…

Instrução normativa conjunta (drf/cvm) e instrução CVM dispondo, respectivamente, sobre taxa de fiscalização e…

Custódia fungível de ações nominativas – proposta de alteração do art. 8° da instrução CVM N°

Aumento de capital de telebrás impugnado pela justiça federal doc. Cgp/exe/nº 226/90

Constituição de carteira de títulos e valores mobiliários – latin america investment fund, inc.

Alteração do inciso i do artigo 1º da instrução CVM Nº 67, de 25.06.87 doc. Cgp/exe/nº 217/0

Convênio entre a comissão de valores mobiliários e a bolsa de valores regional ce/rn/pi/ma/pa/am doc. Cgp/exe/nº 208/90

Recurso contra decisão do conselho de administração da bovapp – supra S.A. CCVM doc. Cgp/exe/nº 195/90

Deliberação que dispõe sobre a multa cominatória a que está sujeita a companhia aberta que não mantiver atualizado seu…

Taxa de fiscalização – solicitação para abatimento – consultim serviços contábeis tributários empresariais ltda. Doc…

Recurso contra decisão do conselho de administração da bolsa de valores bahia-sergipe-alagoas – josé hilcério campos de…

Recurso contra decisão do colegiado – araguaia s.a mineração, rações e fertilizantes doc./cgp/exe/nº 201/90

Revogação do art. 40 da lei Nº 4.131/62 – consulta da abrasca doc./cgp/exe/nº 182/90

Alteração das intruções CVM NºS 116, 117 e 121 doc./cgp/exe/nº 168/90

Recurso contra decisão da SEP – iapisa agropecuária industrial s.a – dispensa de registro – instrução CVM Nº 92…

Instrução CVM Nº 120 doc./cgp/exe/nº 167/90

Ofício-circular sobre abrangência da resolução CMN Nº 1719

Pedido de reconsideração – i.a. CVM Nº 37/88

Constituição de distribuidora – banese DTVM s.a doc./cgp/exe/nº 148/90

Autorização para prestação de serviços de custódia de valores mobiliários – bradesco S.A. CTVM doc./cgp/exe/nº 104/90

Autorização para prestar serviços de custódia de valores mobiliários – banco bradesco S.A. doc./cgp/exe/nº 103/90

Recurso da telerj contra decisão da SEP – reclamação de oswaldo alves rodrigues pinto – incorporação da cetel pela…

Recurso contra decisão da SEP – encol S.A. engenharia, comércio e indústria doc./cgp/exe/nº 146/90

Alteração da instrução CVM Nº 120 formulada pela BVRJ e bovespa doc./cgp/exe/nº 152/90

Constituição de sociedade corretora – investor S.A. CCTM doc./cgp/exe/nº 143/90

Constituição de sociedade corretora – prosper S.A. CVC doc./cgp/exe/nº 142/90

Constituição de sociedade distribuidora – C&D DTVM doc./cgp/exe/nº 100/90

Deliberação criando a comissão de assuntos jurídicos do mercado de valores mobiliários

Novo norte S/A corretora – proposta de alteração da instrução CVM Nº 28/83 doc./cgp/exe/nº 128/90

Agente fiduciário dos debenturistas – proposta da febraban de alteração da instrução CVM Nº

Reclamação perante o fundo de garantia da BVRJ – distribank S.A. doc./cgp/exe/nº 120/90

Minuta de instrução que dispõe sobre os mercados futuros, a termo e de opções com valores mobiliários doc./cgp/exe/nº…

Minuta de instrução que dispõe sobre operações destinadas a formar mercado para ações em bolsa de valores e dá outras…

Minuta de instrução que dispõe sobre identificação de comitentes finais em bolsas de valores e dá outras providências…

Lançamento de ações preferenciais por empresas controladas por capital estrangeiro

Capital estrangeiro em bolsa de valores – fundo de pensão dos funcionários das nações unidas doc./cgp/exe/nº 010/89

Suspensão de negociações com ações de politeno indústria e comércio S.A.

Consulta da encol S.A. –engenharia, comércio e indústria – oferta pública de debêntures – repactuação

Parecer de orientação sobre inteligência do artigo 161, § 4º, "a", da lei Nº 6.404/76 – constituição do conselho fiscal

Consulta da BM&F – incidência da taxa de fiscalização sobre corretoras de mercadorias doc./cgp/exe/nº 089/90

Aprovação de membros do conselho de administração da bovmesb doc./cgp/exe/nº 025/90

Minuta de instrução sobre custódia fungível