CRSFN · Ano
CRSFN em 1996
364 julgados · página 6 de 8
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 1714/1996
RECURSO DE OFÍCIO. Exercício de atividade privativa de instituição financeira, sem a prévia autorização do Banco…
16/04/1996 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 1701/1996
RECURSO VOLUNTÁRIO. Importação. Prestação de declarações falsas no contrato de câmbio. Remessa efetuada para pagamento…
16/04/1996 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 1720/1996
RECURSO DE OFÍCIO. Consórcio. Exercício de prática de atividade típica de instituição financeira, sem a prévia e…
16/04/1996 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 1721/1996
RECURSO DE OFÍCIO. Consórcio. Exercício de prática de atividade típica de instituição financeira, sem a prévia e…
16/04/1996 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 1717/1996
RECURSO DE OFÍCIO. Consórcio. Exercício de prática de atividade típica de instituição financeira, sem a prévia e…
16/04/1996 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 1707/1996
RECURSO VOLUNTÁRIO. Exportação sem o ingresso das correspondentes divisas no País ou o repatriamento da respectiva…
16/04/1996 -
Julgado — Acórdão nº 1704/1996
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Importação. Remessa efetuada ao exterior, em pagamento de importações por valor superior ao preço…
16/04/1996 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 1722/1996
RECURSO DE OFÍCIO. Consórcio. Exercício de prática de atividade típica de instituição financeira, sem a prévia e…
16/04/1996 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 1710/1996
RECURSO VOLUNTÁRIO. Exportação sem o ingresso das correspondentes divisas no País ou o repatriamento da respectiva…
16/04/1996 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 1693/1996
RECURSO VOLUNTÁRIO. Importação. Liquidação do contrato de câmbio sem comprovação do desembaraço da mercadoria…
16/04/1996 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 1723/1996
RECURSO DE OFÍCIO. Consórcio. Exercício de prática de atividade típica de instituição financeira, sem a prévia e…
16/04/1996 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 1716/1996
RECURSO DE OFÍCIO. Consórcio. Exercício de prática de atividade típica de instituição financeira, sem a prévia e…
16/04/1996 -
Julgado — Acórdão nº 1656/1996
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Exportação. Sonegação de cobertura cambial. Exportação de mercadorias de valor superior ao…
13/03/1996 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 1682/1996
RECURSO VOLUNTÁRIO. Consórcio. Não é da competência do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional conhecer os…
13/03/1996 -
Julgado — Acórdão nº 1654/1996
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Exportação. Sonegação de cobertura cambial. Exportação de mercadorias de valor superior ao…
13/03/1996 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 1642/1996
RECURSO DE OFÍCIO. Inobservância do art. 7º, inciso I da Medida Provisória 168/90, por não colocar à disposição de…
13/03/1996 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 1681/1996
RECURSO VOLUNTÁRIO. Consórcio. Não é da competência do CRSFN conhecer os recursos da espécie, por falta de amparo legal
13/03/1996 -
Julgado — Acórdão nº 1660/1996
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Crédito Rural. Impedimento para participar do crédito rural como tomador. Matéria revogada pela…
13/03/1996 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 1638/1996
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Irregularidades ocorridas na concessão de financiamentos a clientes, durante o…
13/03/1996 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 1671/1996
RECURSO VOLUNTÁRIO. Consórcio. Não é da competência do CRSFN conhecer os recursos da espécie, por falta de amparo legal
13/03/1996 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 1651/1996
RECURSO DE OFÍCIO. Exercício de atividade típica de instituição financeira, sem a prévia e indispensável autorização do…
13/03/1996 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 1670/1996
RECURSO VOLUNTÁRIO. Consórcio. Não é da competência do CRSFN conhecer os recursos da espécie, por falta de amparo legal
13/03/1996 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 1678/1996
RECURSO VOLUNTÁRIO. Consórcio. Não é da competência do CRSFN conhecer os recursos da espécie, por falta de amparo legal
13/03/1996 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 1673/1996
RECURSO VOLUNTÁRIO. Consórcio. Não é da competência do CRSFN conhecer os recursos da espécie, por falta de amparo legal
13/03/1996 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 1641/1996
RECURSO VOLUNTÁRIO. Crédito Rural. Operações irregulares. Desvio e/ou alienação de produção ou bens sem a…
13/03/1996 -
Julgado — Acórdão nº 1664/1996
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Crédito Rural. Impedimento para participar do crédito rural como tomador. Matéria revogada pela…
13/03/1996 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 1644/1996
RECURSO VOLUNTÁRIO. Consórcio. Não é da competência do CRSFN conhecer os recursos da espécie, por falta de amparo legal
13/03/1996 -
Julgado — Acórdão nº 1663/1996
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Crédito Rural. Impedimento para participar do crédito rural como tomador. Matéria revogada pela…
13/03/1996 -
Julgado — Acórdão nº 1648/1996
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Intermediação na colocação de títulos e valores mobiliários. Prática de atividade exclusiva de…
13/03/1996 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 1658/1996
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO. Exercício de atividades típicas de instituição financeira. Prestação de informações…
13/03/1996 -
Julgado — Acórdão nº 1655/1996
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Exportação. Sonegação de cobertura cambial. Exportação de mercadorias de valor superior ao…
13/03/1996 -
Julgado — Acórdão nº 1666/1996
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Crédito Rural. Impedimento para participar do crédito rural como tomador. Matéria revogada pela…
13/03/1996 -
Julgado — Acórdão nº 1687/1996
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Crédito Rural. Impedimento para participar do crédito rural como tomador. Matéria revogada pela…
13/03/1996 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 1686/1996
RECURSO VOLUNTÁRIO. Crédito Rural. Impedimento para participar do crédito rural como tomador. Matéria revogada pela…
13/03/1996 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 1643/1996
RECURSO VOLUNTÁRIO. Consórcio. Não é da competência do CRSFN conhecer os recursos da espécie, por falta de amparo legal
13/03/1996 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 1672/1996
RECURSO VOLUNTÁRIO. Consórcio. Não é da competência do CRSFN conhecer os recursos da espécie, por falta de amparo legal
13/03/1996 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 1674/1996
RECURSO VOLUNTÁRIO. Consórcio. Não é da competência do CRSFN conhecer os recursos da espécie, por falta de amparo legal
13/03/1996 -
Julgado — Acórdão nº 1640/1996
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Prática de atividade não facultada às sociedades distribuidoras, caracterizada pela captação de…
13/03/1996 -
Julgado — Acórdão nº 1661/1996
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Crédito Rural. Impedimento para participar do crédito rural como tomador. Matéria revogada pela…
13/03/1996 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 1659/1996
RECURSO VOLUNTÁRIO. Câmbio. Mercado Paralelo. Realização de operações de câmbio sem a necessária tramitação por…
13/03/1996 -
Julgado — Acórdão nº 1665/1996
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Crédito Rural. Impedimento para participar do crédito rural como tomador. Matéria revogada pela…
13/03/1996 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 1685/1996
RECURSO VOLUNTÁRIO. Crédito Rural. Impedimento para participar do crédito rural como tomador. Matéria revogada pela…
13/03/1996 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 1649/1996
RECURSO VOLUNTÁRIO. Crédito Rural. Impedimento para participar do crédito rural como tomador. Matéria revogada pela…
13/03/1996 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 1668/1996
RECURSO VOLUNTÁRIO. Crédito Rural. Impedimento para participar do crédito rural como tomador. Matéria revogada pela…
13/03/1996 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 1677/1996
RECURSO VOLUNTÁRIO. Consórcio. Não é da competência do CRSFN conhecer os recursos da espécie, por falta de amparo legal
13/03/1996 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 1669/1996
RECURSO VOLUNTÁRIO. Crédito Rural. Impedimento para participar do crédito rural como tomador. Matéria revogada pela…
13/03/1996 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 1657/1996
RECURSO DE OFÍCIO. Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - AFAC. Infração não caracterizada
13/03/1996 -
Julgado — Acórdão nº 1667/1996
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Crédito Agroindustrial. Impedimento para participar do crédito agroindustrial como tomador…
13/03/1996 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 1680/1996
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio - não é da competência do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional conhecer…
13/03/1996 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 1675/1996
RECURSO VOLUNTÁRIO. Consórcio. Não é da competência do CRSFN conhecer os recursos da espécie, por falta de amparo legal
13/03/1996