CRSFN · Ano
CRSFN em 1999
229 julgados · página 5 de 5
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 2596/1999
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Falsas declarações em contrato de importação – Irregular aquisição de moeda estrangeira –…
29/04/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2594/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Depósito em cheque de funcionário da indiciada em conta corrente de empresa do ramo de…
29/04/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2592/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Manutenção, entre as aplicações próprias, de valores mobiliários de renda fixa consignados no…
25/03/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2586/1999
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Falsas declarações em contrato – Aquisição de moeda estrangeira a título de pagamento de…
25/03/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2583/1999
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Falsas declarações em contrato – Aquisição de moeda estrangeira a título de pagamento de…
25/03/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2591/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Falsas declarações em contrato – Aquisição de moeda estrangeira a título de pagamento de…
25/03/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2590/1999
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Falsas declarações em contrato – Aquisição de moeda estrangeira a título de pagamento de…
25/03/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2580/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de Valores Mobiliários – Fichas Cadastrais – Falhas de preenchimento e controle –…
25/03/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2582/1999
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Falsas declarações em contrato de importação – Envio de quantia ao exterior sem…
25/03/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2581/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Falsas declarações em contrato – Presunção de inexistência de compra da mercadoria no…
25/03/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2588/1999
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Falsas declarações em contrato – Aquisição de moeda estrangeira a título de pagamento de…
25/03/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2585/1999
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Falsas declarações em contrato – Aquisição de moeda estrangeira a título de pagamento de…
25/03/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2587/1999
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Falsas declarações em contrato – Aquisição de moeda estrangeira a título de pagamento de…
25/03/1999 -
Julgado — Acórdão nº 2579/1999
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Realização de operações compromissadas sob a forma de operações definitivas – Obtenção de…
25/03/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2578/1999
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Empréstimo vedado – Concessão mediante interposição de terceiros ((operação…
25/03/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2589/1999
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Falsas declarações em contrato – Aquisição de moeda estrangeira a título de pagamento de…
25/03/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2584/1999
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Falsas declarações em contrato – Aquisição de moeda estrangeira a título de pagamento de…
25/03/1999 -
Julgado — Acórdão nº 2575/1999
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Apropriações, como receita efetiva, de valores inscritos em (crédito em liquidação( e de encargos…
25/02/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2577/1999
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Obtenção de empréstimo (debêntures) em instituição financeira pública – Vedação…
25/02/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2576/1999
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Empréstimos e repasses vedados – Concessão a empresas ligadas mediante utilização de…
25/02/1999 -
Julgado — Acórdão nº 2573/1999
RECURSOS VOLUNTÁRIOS: Câmbio – Falsas declarações em contratos de importação de mercadorias (livros, jornais e…
25/02/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2574/1999
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Infração grave na condução dos negócios das sociedades, caracterizada pela concessão…
25/02/1999 -
Julgado — Acórdão nº 2569/1999
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Compra de moeda estrangeira no mercado de taxas flutuantes – Fracionamento das operações em…
28/01/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2566/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Concessão de adiantamento a clientes mediante entrega de carta de fiança de banco de investimento à…
28/01/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2567/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Concessão de empréstimo com garantia insuficiente – Falta de caracterização da irregularidade –…
28/01/1999 -
Julgado — Acórdão nº 2565/1999
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Mercado de Valores Mobiliários – Fundo fiscal de investimento (Decreto-lei n° 157/67) –…
28/01/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2564/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Exercício de atividades típicas de instituição financeira sem a competente autorização do Banco…
28/01/1999 -
Julgado — Acórdão nº 2563/1999
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Exercício de atividades típicas de instituição financeira sem a competente autorização do Banco…
28/01/1999 -
Julgado — Acórdão nº 2568/1999
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Empréstimo vedado – Concessão a empresa ligada por administração comum – Ausência de…
28/01/1999