CRSFN · Ano
CRSFN em 1999
229 julgados · página 1 de 5
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 2750/1999
RECURSO DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Fundo de investimento – Realização de operações em bolsa de…
27/12/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2749/1999
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Embaraço à fiscalização – Omissão no encaminhamento, à autoridade supervisora, de…
27/12/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2748/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Operações de compras e concomitantes vendas ((day-trade() de Bonus do Banco Central – BBCs –…
27/12/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2751/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Realização de operações (day-trade( - Manipulação de preços de opções de compra de ações em bolsa…
27/12/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2745/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Práticas não eqüitativas – Atuação de agente autônomo sem…
15/12/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2741/1999
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Declaração de falsa identidade em contrato de câmbio – Falta de elementos comprobatórios…
15/12/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2747/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Falta de tempestiva remessa, à CVM, de informações atualizadas da…
15/12/1999 -
Julgado — Acórdão nº 2734/1999
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Concessão de financiamento a pessoas físicas – Descumprimento do prazo máximo regulamentar…
15/12/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2746/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Empréstimo vedado – Adiantamento a depositantes – Existência de saldo de aplicações, na apelante…
15/12/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2738/1999
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Declaração de falsa identidade em contrato de câmbio – Existência de elementos…
15/12/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2740/1999
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Ausência de cobrança ao cliente de comprovação do desembaraço aduaneiro – Utilização de…
15/12/1999 -
Julgado — Acórdão nº 2744/1999
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Exercício de atividades típicas de instituição financeira sem a competente autorização do Banco…
15/12/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2737/1999
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio - Declaração de falsa identidade em contrato de câmbio – Existência de elementos…
15/12/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2743/1999
RECURSO VOLUNTÁRIO - Falta de adequada inscrição, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público…
15/12/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2742/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Exercício de atividades típicas de instituição financeira sem a competente autorização do Banco…
15/12/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2739/1999
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Declaração de falsa identidade em contrato de câmbio – Falta de elementos comprobatórios…
15/12/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2736/1999
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Descumprimento de comunicados emitidos pela autoridade supervisora – Declaração de falsa…
15/12/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2735/1999
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Declaração de falsa identidade em contrato de câmbio – Falta de elementos comprobatórios…
15/12/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2709/1999
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Câmbio – Descumprimento de comunicados emitidos pela autoridade supervisora – Declaração de…
25/11/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2717/1999
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Descumprimento de comunicados emitidos pela autoridade supervisora – Declaração de falsa…
25/11/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2711/1999
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Declaração de falsa identidade em contrato de câmbio – Existência de elementos…
25/11/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2705/1999
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - Mercado de valores mobiliários – Contratação de empréstimo – Utilização do nome e do status…
25/11/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2731/1999
RECURSO DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Falta de remessa, à CVM, de informações atualizadas sobre registro…
25/11/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2722/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Abertura, manutenção e movimentação de conta de depósito – Incompleta identificação do correntista…
25/11/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2715/1999
RECURSO VOLUNTÁRIO - Mercado de valores mobiliários – Falta de tempestiva remessa, à CVM, de informações atualizadas…
25/11/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2712/1999
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Aquisição de dólares norte-americanos para atender a gastos pessoais em viagens ao…
25/11/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2728/1999
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Prática não eqüitativa – Identificação de rasuras…
25/11/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2710/1999
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Descumprimento de comunicados emitidos pela autoridade supervisora – Declaração de falsa…
25/11/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2718/1999
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Descumprimento de comunicados emitidos pela autoridade supervisora – Declaração de falsa…
25/11/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2729/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Exercício de atividades típicas de instituição financeira sem a competente autorização do Banco…
25/11/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2706/1999
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - Mercado de valores mobiliários – Contratação de empréstimo – Utilização do nome e do status…
25/11/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2713/1999
RECURSO DE OFÍCIO - Excesso de limite de imobilização – Contabilidade omissa e lacunosa – Prestação de informações…
25/11/1999 -
Julgado — Acórdão nº 2714/1999
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Câmbio – Falta de entrega de declarações de importação – Retroatividade de norma mais benéfica –…
25/11/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2726/1999
RECURSO DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Fundo de investimento – Falta de remessa, à CVM, de informações…
25/11/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2720/1999
RECURSO VOLUNTÁRIO – Crédito rural – Produto da operação destinado a fins diversos dos previstos no contrato –…
25/11/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2707/1999
RECURSO VOLUNTÁRIO – Manipulação em operações com letras hipotecárias – Negócios irregulares com debêntures Siderbrás –…
25/11/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2727/1999
RECURSO DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Falta de tempestivo envio, à CVM, de informações atualizadas…
25/11/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2730/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Falta de tempestiva remessa, à CVM, de informações atualizadas…
25/11/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2708/1999
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Descumprimento de comunicados emitidos pela autoridade supervisora – Declaração de falsa…
25/11/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2723/1999
RECURSO VOLUNTÁRIO - Falta de adequada inscrição, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público…
25/11/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2719/1999
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Declaração de falsa identidade em contrato de câmbio no tocante ao comprador da moeda…
25/11/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2733/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Falta de remessa, a requerentes (pessoas físicas e jurídicas), da relação de acionistas da…
25/11/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2724/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Concessão de empréstimo – Princípio da boa técnica bancária – Prevalência das informações…
25/11/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2732/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Fundo de investimento – Falta de remessa, à CVM, de informações…
25/11/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2721/1999
RECURSO VOLUNTÁRIO – Exercício de atividades típicas de instituição financeira sem a competente autorização do Banco…
25/11/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2725/1999
RECURSO DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Fundo de investimento – Falta de remessa, à CVM, de informações…
25/11/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2716/1999
RECURSO VOLUNTÁRIO - Mercado de valores mobiliários – Falta de remessa, à CVM, de dados acerca da companhia – Falência…
25/11/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2693/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Outorga de procuração a pessoas físicas para a prática de atos de gestão – Administrador de fato –…
28/10/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2695/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Remuneração sobre o valor de depósitos judiciais – Irregularidade não configurada – Recurso…
28/10/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2700/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Exercício de atividades típicas de instituição financeira sem a competente autorização do Banco…
28/10/1999