CRSFN · Ano
CRSFN em 1999
229 julgados · página 4 de 5
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 2640/1999
RECURSO DE OFÍCIO - Mercado de Valores Mobiliários – Auditor Independente – Falta de registro na CVM da empresa de…
29/07/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2651/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Comissão de Valores Mobiliários - Falta de remessa à CVM de exemplar de informações fornecidas aos…
29/07/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2642/1999
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Operação de importação – Indevida remessa de divisa ao exterior – Ausência de participação…
29/07/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2637/1999
RECURSO VOLUNTÁRIO: Infringência a normas da boa técnica bancária – Realização de operações de crédito sem atendimento…
29/07/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2645/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Fundo de investimento – Falta de remessa à CVM de exemplar de…
29/07/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2643/1999
RECURSO VOLUNTÁRIO – Reserva bancária – Ocorrência de saldos negativos – Caracterização da irregularidade – Apelos a…
29/07/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2638/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Auditor independente – Remessa de informações e pagamento de taxa…
29/07/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2644/1999
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Mercado de taxas flutuantes – Utilização de artifício de fracionamento das operações em…
29/07/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2624/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Falsas declarações em contrato de importação – Irregular aquisição de moeda estrangeira –…
22/06/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2631/1999
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Falta de observância a normativo regulamentar (Comunicado DECAM 71/79) – Inexistência de…
22/06/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2634/1999
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Falta de observância a normativo regulamentar (Comunicado DECAM 71/79) – Inexistência de…
22/06/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2613/1999
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Exercício de atividades típicas de instituição financeira sem a competente…
22/06/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2636/1999
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Falta de observância a normativo regulamentar (Comunicado DECAM 71/79) – Ausência de…
22/06/1999 -
Julgado — Acórdão nº 2616/1999
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Realização de operações de compra de Letras do Banco Central do Brasil (LBCs) para a…
22/06/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2629/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Realização de venda de mercadorias ao exterior com negociação das divisas no país fora de…
22/06/1999 -
Julgado — Acórdão nº 2628/1999
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Recadastramento de contas de depósito de domiciliados no exterior – Documentação…
22/06/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2623/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Prestação de informação inexata ao Banco Central do Brasil – Conta corrente na modalidade…
22/06/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2630/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Falhas nas fichas cadastrais de titulares de contas correntes (falta de anotações sobre…
22/06/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2632/1999
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Falta de observância a normativo regulamentar (Comunicado DECAM 71/79) – Ausência de…
22/06/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2626/1999
RECURSO VOLUNTÁRIO – Exercício de atividade típicas de instituição financeira sem a competente autorização do Banco…
22/06/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2625/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Falsas declarações em contrato de importação – Irregular aquisição de moeda estrangeira –…
22/06/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2619/1999
RRECURSO DE OFÍCIO – Mercados de valores mobiliários – Atuação com contraparte em operações com as carteiras…
22/06/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2620/1999
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Falsas declarações em contrato de exportação – Modalidade da transação e forma de entrega…
22/06/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2633/1999
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Falta de observância a normativo regulamentar (Comunicado DECAM 71/79) – Ausência de…
22/06/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2627/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Falsas declarações em contrato de importação – Irregular aquisição de moeda estrangeira –…
22/06/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2635/1999
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Falta de observância a normativo regulamentar (Comunicado DECAM 71/79) – Ausência de…
22/06/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2621/1999
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Falsa declaração em contrato de compra de dólares norte-americanos – Finalidade…
22/06/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2618/1999
RECURSO VOLUNTÁRIO – Exercício de atividades típicas de instituição financeira sem a competente autorização do Banco…
22/06/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2622/1999
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Realização de compra e venda de moeda estrangeira sem habilitação para tanto – Princípio…
22/06/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2615/1999
RECURSO VOLUNTÁRIO – Mercado de valores mobiliários – Falta de envio de informações obrigatórias à CVM referentes a…
22/06/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2617/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Aquisição de debêntures com taxa de remuneração – Aquisição vedada…
22/06/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2614/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Falhas nos registros cadastrais – Realização de negócios antes do…
22/06/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2608/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Falsas declarações em contrato de importação – Irregular aquisição de moeda estrangeira –…
26/05/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2606/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Falsas declarações em contrato de importação – Irregular aquisição de moeda estrangeira –…
26/05/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2602/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de Valores Mobiliários – Falta de remessa, à CVM, de informações periódicas relativas ao…
26/05/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2610/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Falsas declarações em contrato de importação – Irregular aquisição de moeda estrangeira –…
26/05/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2605/1999
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Operação de exportação – Falta dos cartões de autógrafos dos representantes legais da…
26/05/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2600/1999
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Manutenção de depósito em conta aberta no estabelecimento bancário coligado à…
26/05/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2598/1999
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Concessão de créditos a empresas com fichas cadastrais incompletas – Ausência de…
26/05/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2609/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Falsas declarações em contrato de importação – Irregular aquisição de moeda estrangeira –…
26/05/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2599/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Adoção de artifícios para instalação de dependências não autorizadas – Falta de participação do…
26/05/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2604/1999
RECURSO VOLUNTÁRIOS – Captação de recursos de associados para posterior aplicação, titulada pela cooperativa, em…
26/05/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2603/1999
RECURSO VOLUNTÁRIO – Exercício de atividades típicas de instituição financeira sem a competente autorização do Banco…
26/05/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2607/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Falsas declarações em contrato de importação – Irregular aquisição de moeda estrangeira –…
26/05/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2611/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Falsas declarações em contrato de importação – Irregular aquisição de moeda estrangeira –…
26/05/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2612/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Falsas declarações em contrato de importação – Irregular aquisição de moeda estrangeira –…
26/05/1999 -
Julgado — Acórdão nº 2601/1999
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Concessão de créditos na forma de descontos de títulos, notas promissórias, créditos rotativos…
26/05/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2597/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Falsas declarações em contrato de importação – Irregular aquisição de moeda estrangeira –…
29/04/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 2595/1999
RECURSO DE OFÍCIO – Concessão de linha de crédito a tomador com ficha cadastral restritiva e ligado à empresa…
29/04/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2593/1999
RECURSO VOLUNTÁRIO – Exercício de atividades típicas de instituição financeira sem a competente autorização do Banco…
29/04/1999