CRSFN · Ano
CRSFN em 2004
966 julgados · página 11 de 20
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 5215/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5151/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Participação de negociação com títulos públicos emitidos por estado vinculados a…
28/06/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5210/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5196/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5176/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/06/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5181/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5168/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/06/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5167/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio - Importação - Falsa declaração prestada em contrato - Prescrição - Apelo a que se dá…
28/06/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5127/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Julgado — Acórdão nº 5059/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Realização de operações com pessoas jurídicas domiciliadas no exterior com emissão de cheques…
26/05/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5052/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO – Manutenção de posição comprada de a) Contratos Futuros de DI de prazo longo contra posição vendida…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5068/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Descumprimento de obrigações de natureza prudencial - Falta de adoção das necessárias…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5129/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5097/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5090/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5104/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5120/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5096/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5114/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5119/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5088/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5049/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio - Falsa declaração prestada em formulário - Aquisição de moeda estrangeira no Mercado de…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5124/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5093/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5091/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5112/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5139/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5125/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5134/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5126/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5080/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO – Mercado de valores mobiliários - Internet - Difusão, pela rede, de falsa informação acerca de…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5098/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5092/2004
RECURSOs VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio - Realização de operações com pessoas jurídicas domiciliadas no exterior sem…
26/05/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5082/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5138/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5147/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5089/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio - Importação - Falsa declaração prestada em contrato - Falta de comprovação do desembaraço…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5100/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5073/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários - Não lançamento, em extrato de conta corrente de…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5128/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Julgado — Acórdão nº 5072/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Realização de compra de Letras Financeiras do Tesouro-LFTs em valor superior ao do mercado…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5130/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5105/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5067/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falsa declaração em contrato - Celebração sob modalidade de pagamento…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5118/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5051/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio - Agência de turismo - Manutenção de moeda estrangeira após descredenciamento…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5101/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5050/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários - Custódia (desvio de ações de clientes) - Incorreto…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5055/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Exportação - Falsa declaração prestada em contratos celebrados e liquidados no Mercado de…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5081/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Importação - Falsa declaração prestada em contrato - Não comprovação do desembaraço das…
26/05/2004