CRSFN · Ano
CRSFN em 2023
172 julgados · página 4 de 4
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 30/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO RELEVANTE POR MEIO DE COMUNICADO AO MERCADO. Infração ao art. 157, §4º, da…
29/03/2023 -
Recurso — Acórdão nº 42/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. IRREGULARIDADES DE PLDFT. REALIZAR OPERAÇÕES EM ESPÉCIE SEM A CORRETA IDENTIFICAÇÃO DOS CLIENTES…
29/03/2023 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 134/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÕES DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO CRSFN 134/2022. Ausência de…
29/03/2023 -
Recurso — Acórdão nº 43/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. PLDFT. IRREGULARIDADES NA IDENTIFICAÇÃO E NA MANUTENÇÃO DE CADASTRO ATUALIZADO DE CLIENTES…
29/03/2023 -
Recurso — Acórdão nº 25/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. COMÉRCIO DE BENS DE LUXO OU DE ALTO VALOR. SOCIEDADE DE COMÉRCIO DE VEÍCULOS. IRREGULARIDADES NA…
29/03/2023 -
Recurso — Acórdão nº 8/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. COOPERATIVA. REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EM DESACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA SELETIVIDADE…
16/03/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. FALHA NAS INFORMAÇÕES DIVULGADAS AO MERCADO RELATIVAS À COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DA COMPANHIA…
16/03/2023 -
Recurso — Acórdão nº 13/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. AUDITORIA INDEPENDENTE. INOBSERVÂNCIA DE NORMAS DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Infração ao…
16/03/2023 -
Recurso — Acórdão nº 18/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. OFERTA PÚBLICA IRREGULAR DE VALORES MOBILIÁRIOS . CRIPTOATIVOS. I.C.O. HOWEY TEST. BLOCKCHAIN…
16/03/2023 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 59/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO CRSFN 59/2022…
16/03/2023 -
Recurso — Acórdão nº 10/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. COOPERATIVA. REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES EM DESACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA SELETIVIDADE, DA GARANTIA…
16/03/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
16/03/2023 -
Recurso — Acórdão nº 12/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. CONSÓRCIO. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DOS RECURSOS. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL COM DEMONSTRAÇÕES NÃO…
16/03/2023 -
Recurso — Acórdão nº 14/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. AUMENTO DE CAPITAL. PREÇO DE EMISSÃO DE AÇÕES. Responsabilidade de administradores e membros do…
16/03/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
16/03/2023 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 2/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL. SUPOSTOS VÍCIOS REFERENTES À TITULARIDADE DO VOTO DE…
16/03/2023 -
Recurso — Acórdão nº 19/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. COMÉRCIO DE BENS DE LUXO OU DE ALTO VALOR. NÃO CADASTRAMENTO PERANTE O ÓRGÃO REGULADOR OU…
16/03/2023 -
Recurso — Acórdão nº 7/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. SOCIEDADE DE COMÉRCIO DE VEÍCULOS. IRREGULARIDADES NA IDENTIFICAÇÃO E NA MANUTENÇÃO DE CADASTRO…
16/03/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
16/03/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 15/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
16/03/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
16/03/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
16/03/2023