CRSFN · Ano
CRSFN em 2023
172 julgados · página 2 de 4
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 120/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
31/10/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 134/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
31/10/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 135/2023
R ECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DO CENSO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS (CEP). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
31/10/2023 -
Recurso — Acórdão nº 126/2023
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. TRANSAÇÃO ENTRE PARTES RELACIONADAS. INFRAÇÕES DE CUNHO INFORMACIONAL. INFORMAÇÕES…
19/10/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 122/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. INSIDER TRADING, NÃO ENVIO DE FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA, FALHA INFORMACIONAL. NEGOCIAÇÃO DE AÇÕES…
19/10/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 124/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
19/10/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 119/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
19/10/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 121/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
19/10/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 123/2023
RECURSO ADMINISTRATIVO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS. FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES SOBRE…
19/10/2023 -
Recurso — Acórdão nº 118/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. RESPONSABILIDADE DE INVESTIDORES PELA SUPOSTA CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES ARTIFICIAIS DE DEMANDA, OFERTA…
18/10/2023 -
Recurso — Acórdão nº 117/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. MANIPULAÇÃO DE PREÇOS. REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS IRREGULARES NO MERCADO DE BOLSA COM AÇÕES…
18/10/2023 -
Recurso — Acórdão nº 94/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. PLD. IRREGULARIDADES EM OPERAÇÕES DE CÂMBIO. DEIXAR DE SE CERTIFICAR DA QUALIFICAÇÃO DE CLIENTES…
05/10/2023 -
Recurso — Acórdão nº 110/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. IRREGULARIDADES NA COMPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTINGÊNCIAS JUDICIAIS EM DEMONSTRAÇÕES…
05/10/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 106/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
26/09/2023 -
Recurso — Acórdão nº 99/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. AUDITORIA INDEPENDENTE. FALHAS NA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DE AUDITORIA DE DEMONSTRAÇÕES…
31/08/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 102/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. FUNDO DE INVESTIMENTO. DESCUMPRIMENTO DO REGULAMENTO. Infração aos arts. 90, VIII, e 92, I, da…
31/08/2023 -
Recurso — Acórdão nº 101/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. FALHAS NA ELEIÇÃO EM SEPARADO DE MEMBRO DO CONSELHO DE FISCAL DA COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES…
31/08/2023 -
Recurso — Acórdão nº 96/2023
Recursos voluntários. PLD. Deixar de implementar políticas, procedimentos e controles internos adequados, de forma…
31/08/2023 -
Recurso — Acórdão nº 100/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. NÃO DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PERIÓDICAS. NÃO CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Infrações…
31/08/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 95/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
31/08/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 98/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
31/08/2023 -
Recurso — Acórdão nº 79/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. OPERAÇÃO FRAUDULENTA NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO…
28/08/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 86/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
28/08/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 85/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
28/08/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 83/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
28/08/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 111/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. MERCADO DE CAPITAIS. DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES DE DILIGÊNCIA E DE LEALDADE ESPERADOS DOS…
28/08/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 114/2023
Recurso voluntário. Susep. Não envio, nos meses de março e novembro de 2013, da notificação negativa de operações, em…
28/08/2023 -
Recurso — Acórdão nº 115/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. OPERAÇÕES DE CÂMBIO. DEIXAR DE PRESTAR INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS AOS CLIENTES. Infração ao…
28/08/2023 -
Recurso — Acórdão nº 113/2023
Recursos administrativos voluntários. Cooperativa. Realização de operações de crédito em desacordo com os princípios da…
28/08/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 109/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
28/08/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 103/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
28/08/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 107/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
28/08/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 104/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
28/08/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 108/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
28/08/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 105/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
28/08/2023 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 23/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO CRSFN 23/2022. Omissão ou contradição não…
25/08/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 90/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. CONSÓRCIO. UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE GRUPO DE CONSÓRCIO EM FINALIDADE DIVERSA DAS ADMITIDAS NA…
04/08/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 92/2023
Recursos voluntários. Cooperativa de crédito. Manter sistema de controles internos incompatível com o porte, natureza…
04/08/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 93/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO. ATUAÇÃO COMO ADMINISTRADOR OU MEMBRO DE ÓRGÃO PREVISTO EM…
04/08/2023 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 42/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NO VOTO CONDUTOR DO ACÓRDÃO CRSFN 42/2023. Erro material apontado procedente…
04/08/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 97/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
04/08/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 80/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. REALIZAR OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE MOEDA ESTRANGEIRA SEM OBSERVAR AS REGRAS PARA A PERFEITA…
02/08/2023 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 43/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADES E CONTRADIÇÕES NO ACÓRDÃO CRSFN 43/2023. Inocorrência. Pretensão de…
02/08/2023 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 91/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. PLD. NÃO COMUNICAÇÃO SOBRE AUSÊNCIA DE OPERAÇÕES OU PROPOSTAS DE SEREM COMUNICADAS AO COAF…
02/08/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 81/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
02/08/2023 -
Recurso — Acórdão nº 45/2023
Recursos voluntários. PLD. Operações de câmbio. Deixar de verificar a legalidade das operações. Deixar de implementar…
01/08/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 48/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DEVER DE DILIGÊNCIA. APROVAÇÃO SEM RESSALVAS DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. Apuração da…
28/07/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 66/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. MANIPULAÇÃO DE PREÇOS. CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES ARTIFICIAIS DE DEMANDA POR MEIO DA ESTRATÉGIA DE…
07/07/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 69/2023
RECURSO ADMINISTRATIVO. ACUSAÇÃO POR PRÁTICA DE LAYERING DECORRENTE DE APURAÇÃO INTERNA DA BSM. CERCEAMENTO DE DEFESA…
07/07/2023 -
Recurso — Acórdão nº 87/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. IRREGULARIDADES EM OPERAÇÕES DE CÂMBIO (PLD). DEIXAR DE CERTIFICAR A QUALIFICAÇÃO DE CLIENTES…
07/07/2023