CVM · Ano
CVM em 1996
179 julgados · página 3 de 4
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Processo Administrativo — Reg. Col. nº 974/96
Minuta de instrução que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de informações à CVM, pelas bolsas de valores e…
11/07/1996 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 807/95
Minuta de deliberação que determina a imediata suspensão das atividades de intermediação da AC- assessoria e…
11/07/1996 -
Processo Administrativo nº 96/1931
Recurso contra decisão da SEP - embraer - proc. 96/1931
04/07/1996 -
Processo Administrativo nº 96/1687
Recurso contra a decisão da SEP - arthur lange S/A ind. E com. - proc. 96/1687
04/07/1996 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 975/96
Consulta da abrasca sobre obrigatoriedade de fornecimento de listagens de acionistas que lhe são solicitadas, conforme…
28/06/1996 -
Processo Administrativo nº 96/1072
Recurso contra a decisão da SEP - datamec S/A - proc. 96/1072
28/06/1996 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 923/96
Pedido de reconsideração da decisão do colegiado - companhia energética de brasília - proc.
28/06/1996 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 960/96
Declaração sobre cooperação e supervisão internacionais de mercados de futuros e organizações de compensação de…
14/06/1996 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 881/96
Proposta de instrução que altera a de Nº 135/90, que dispõe sobre as hipóteses de aplicação do rito sumário no processo…
14/06/1996 -
Processo Administrativo — CVM
Proposta de instrução que altera a de Nº 243/96 que disciplina o funcionamento do mercado de balcão organizado
14/06/1996 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 951/96
Memorando de entendimento entre a CVM e a superintendencia de compañias do ecuador
07/06/1996 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 925/96
Sugestão de alteração do art. 27 da instrução 215/94 - ampliação dos prazos de resgate dos fundos de investimento…
07/06/1996 -
Processo Administrativo nº 95/4591
Recurso contra decisão do colegiado - dow química s.a - proc. 95/4591
07/06/1996 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 948/96
Memorando de entendimento entre a CVM e a comisión nacional supervisora de empresas Y valores do perú
29/05/1996 -
Processo Administrativo nº RJ96/0749
Mecanismo de notificação entre a CVM e a sec - proc.rj96/0749
29/05/1996 -
Processo Administrativo nº 95/0357
Recurso contra decisão do colegiado - unibanco S/A - proc. 95/0357
29/05/1996 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 922/96
Recurso da bovespa contra decisão do SGE
24/05/1996 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 936/96
Minuta de deliberação que estabelece procedimentos a serem observados pelas instituições administradoras de fundos…
16/05/1996 -
Processo Administrativo nº 94/0965
Destituição de síndico de massa falida da olical industrial S/A - proc. 94/0965<
16/05/1996 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 934/96
Solicitação da abrasca de prorrogação do prazo para entrega das informações trimestrais
09/05/1996 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 930/96
Memorando de entendimento entre a CVM e a superintendencia de valores Y seguros do chile
09/05/1996 -
Processo Administrativo nº 95/4346
Recurso contra a decisão da SEP - beta S.A. ind. E comércio - proc. 95/4346
09/05/1996 -
Processo Administrativo nº 94/1263
Reclamação perante o fundo de garantia da bolsa de valores do extremo sul - escotal escritório de corretagem de valores…
09/05/1996 -
Processo Administrativo nº 94/1226
Pedido de reconsideração de decisão do colegiado - grupo bangu - proc. 94/1226
09/05/1996 -
Processo Administrativo nº 95/2358
Recurso contra a decisão da SEP - grupo gerdau - proc. 95/2358
02/05/1996 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 920/96
Minuta de deliberação sobre alienação de controle da nacional energética S.A.
26/04/1996 -
Processo Administrativo nº 95/4537
Recurso contra a decisão da SEP em processo de rito sumário - fichet S/A - proc. 95/4537
26/04/1996 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 862/96
Minuta de deliberação que cria a comissão consultiva de assuntos tributários
26/04/1996 -
Processo Administrativo nº 95/1138
Recurso contra a decisão da SIN em processo de rito sumário - banco francês e brasileiro S/A - proc. 95/1138
26/04/1996 -
Processo Administrativo nº 95/1877
Recurso contra decisão do colegiado - lojas brasileiras S/A - proc. 95/1877
19/04/1996 -
Processo Administrativo nº 95/1449
Recurso contra a decisão da SIN em processo de rito sumário - banco de investimentos BMC S.A. - proc. 95/1449
19/04/1996 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 912/96
Minuta de instrução que regulamenta o empréstimo de ações pelas entidades prestadoras de serviços de liquidação…
11/04/1996 -
Processo Administrativo nº 96/0383
Recurso contra a decisão da SEP - enxuta S/A - proc. 96/0383
11/04/1996 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 858/96
Minuta de parecer de orientação que trata da divulgação de informações voluntárias em moeda de capacidade aquisitiva…
11/04/1996 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 822/95
Pleito da bovespa de criação de mercado de empresas tele-assistidas - meta
11/04/1996 -
Processo Administrativo — CVM
Recurso contra a decisão da SEP - cia. Energética de brasília
11/04/1996 -
Processo Administrativo nº 96/0664
Recurso contra a decisão da SEP - gafisa participações S.A. - proc. 96/0664
29/03/1996 -
Processo Administrativo nº 96/0491
Recurso contra a decisão da SEP - joão fortes engenharia S.A. - proc. 96/0491
29/03/1996 -
Processo Administrativo nº 96/0509
Recurso contra a decisão da SEP - fator empreendimentos imobiliários S.A. - proc. 96/0509
29/03/1996 -
Processo Administrativo nº 95/4586
Recurso contra a decisão da SEP - bamerindus cia. De seguros - proc. 95/4586
29/03/1996 -
Processo Administrativo — CVM
Minuta de instrução que trata da divulgação de informações voluntárias, elaboradas na forma da instrução 191/92
29/03/1996 -
Processo Administrativo nº 96/0455
Recurso apresentado pela produtora do filme "doces poderes" - certificado de investimento audiovisual - proc. 96/0455
22/03/1996 -
Processo Administrativo nº 95/4522
Solicitação de dispensa do pagamento de multa referente à taxa de fiscalização - prosper S/A CVC - proc. 95/4522
22/03/1996 -
Processo Administrativo nº 95/4591
Recurso contra a decisão da SEP - dow química S/A - proc. 95/4591
22/03/1996 -
Processo Administrativo nº 95/2643
Recurso contra a decisão da SEP - teka tecelagem kuehnrich S.A. - proc. 95/2643
22/03/1996 -
Processo Administrativo nº 92/1330
Recurso contra a decisão da SMI em processo de rito sumário - corretora geral de valores e câmbio ltda. - proc…
22/03/1996 -
Processo Administrativo nº 91/1566
Recurso contra a decisão da SMI em processo de rito sumário - itaú CV S/A - proc. 91/1566-8
22/03/1996 -
Processo Administrativo nº 91/1640
Recurso contra a decisão da SMI em processo de rito sumário - bradesco S/A CTVM - proc. 91/1640-0
22/03/1996 -
Processo Administrativo nº 91/0238
Recurso contra a decisão da SMI em processo de rito sumário - escritório ruy lage sociedade corretora de títulos ltda…
22/03/1996 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 471/94
Minuta de instrução e respectiva nota explicativa que atualiza e consolida as instruções 01/78 e 15/80 - relatório de…
22/03/1996